A Elitização da Linguagem como Obstáculo ao Acesso À Justiça

Autores

  • Fernanda Moreira Stocher Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA
  • Maria Fernanda Corrêa Freitas Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA
  • Deisemara Turatti Langoski Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v5i4.1196

Palavras-chave:

Acesso à Justiça, Linguagem, Direito,

Resumo

A Constituição Federal de 1988, traz entre os Direitos e Garantias Fundamentais, nos Direitos Individuais e Coletivos, o acesso à justiça (artigo 5°, XXXV). Este é um direito humano essencial da cidadania. Contudo, existem limitações para que o acesso à justiça seja um direito justo e legítimo nos aspectos sociais, culturais, educacionais e econômicos. O objetivo deste trabalho é analisar como a elitização da linguagem afeta a vida da sociedade brasileira. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. Em pleno século XXI, muitos brasileiros desconhecem seus direitos e deveres, não alcançando a justiça social. Persiste a dificuldade de entendimento e compreensão das leis e do linguajar legal: é o fenômeno conhecido como elitização da linguagem, verbal ou não verbal, uma das principais explicações para a incompreensão do conhecimento jurídico, à justiça e ao judiciário. O “juridiquês” - uso desnecessário e excessivo do jargão jurídico e de termos técnicos, torna-se um obstáculo à informação e, por consequência, ocasiona ruídos na comunicação entre operadores do direito e cidadãos-usuários. Muitas vezes, para demonstrar conhecimento, juristas fazem uso de expressões técnicas e termos em latim desnecessários. Deste modo, ao invés de existir a aproximação entre o sistema judiciário, profissionais do direito e a sociedade, verifica-se o distanciamento e a não promoção do acesso à justiça, visto que é um recurso escasso e desigual no Brasil.

Palavras-chave: Acesso à justiça. Elitização da linguagem. Cidadania.

Biografia do Autor

Fernanda Moreira Stocher, Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA

Acadêmica de Direito pela Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA Campus Santana do Livramento- RS.

Maria Fernanda Corrêa Freitas, Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA

Acadêmica de Direito pela Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA Campus Santana do Livramento- RS.

Deisemara Turatti Langoski, Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

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Publicado

05/05/2019

Como Citar

Stocher, F. M., Freitas, M. F. C., & Langoski, D. T. (2019). A Elitização da Linguagem como Obstáculo ao Acesso À Justiça. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 5(4). https://doi.org/10.23899/relacult.v5i4.1196

Edição

Seção

IV - Encontro Humanístico Multidisciplinar