A hospitalidade como política pública ao ius migrandi

Autores

  • Deisemara Turatti Langoski Unipampa Universidade Federal do Pampa Curso de Direito Campus Santana do Livramento

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v5i4.1101

Palavras-chave:

Ius migrandi, Políticas Públicas, Hospitalidade

Resumo

Há movimentos migratórios desde a existência do homo sapiens, porém, nos últimos anos, estes fluxos têm sido considerados “novos” pelas dimensões em que se tem apresentado: são migrações forçadas, decorrentes de conflitos civis, políticos, bélicos, econômicos, questões climáticas. Embora haja previsão na Declaração Universal dos Direitos Humanos para a proteção de toda e qualquer pessoa ao ius migrandi, ou seja, o direito à livre circulação (artigo 13), na prática, esse direito carece de contribuições valorativas, jurídicas e, principalmente, de políticas governamentais para a eficácia e efetividade do acolhimento de migrantes e refugiados. Objetiva-se verificar os fundamentos ao direito de migrar sob o viés dos direitos humanos e a relação entre políticas públicas estatais e ações migratórias. Para esse fim, a pesquisa utiliza o método de abordagem dedutivo e a técnica da pesquisa bibliográfica. O estudo fornece uma reflexão sobre as migrações contemporâneas e a práxis da hospitalidade, sendo essa essencial para reconhecer como sujeito de direitos, qualquer pessoa, independentemente de sua condição e em respeito às diferenças, para o fortalecimento de valores cooperativos e humanos em uma sociedade democrática, multiétnica e pluralista.

Biografia do Autor

Deisemara Turatti Langoski, Unipampa Universidade Federal do Pampa Curso de Direito Campus Santana do Livramento

Doutora em Direito UFSC

Mestre em Direito UFPR

Especializacao em Direito Publico Unoesc

Especializacao em Direito das Familiar PUC Minas

Especializacao em Docencia do Ensino Superior Unochapeco

Graduacao em Direito Unoesc

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Publicado

05/05/2019

Como Citar

Langoski, D. T. (2019). A hospitalidade como política pública ao ius migrandi. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 5(4). https://doi.org/10.23899/relacult.v5i4.1101

Edição

Seção

IV - Encontro Humanístico Multidisciplinar

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