A EDUCAÇÃO DO CAMPO E SUA NORMATIZAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO

Auteurs

  • Fabiana Fátima Cherobin Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

DOI :

https://doi.org/10.23899/relacult.v4i1.910

Mots-clés :

Educação do MST, Política de educação do campo, Estado

Résumé

O artigo trata da Educação do Campo (EdC) e do processo de sua normatização como Política de Estado. Objetivamos compreender como se deu este processo e quais as alterações que ocorreram com a instituição da EdC como Política Pública. Concluímos que o conceito de EdC estava ligados as experiências de educação que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vinha realizando, cujo foco era o trabalho e o enfrentamento de classe, ao ser normatizada como política de Estado a proposta foi ressignificada e o trabalho foi gradativamente substituído por palavras e expressões menos conflituosas, aspectos que camuflam a realidade e ocultam a luta de classes que se expressa no campo e na cidade. Utilizamos como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica e a análise de documentos do MEC do MST e das Conferências Nacionais de Educação do Campo.

Métriques

Chargements des métriques ...

Biographie de l'auteur

Fabiana Fátima Cherobin, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Graduada em Licenciatura em História pela UFPB, Mestre em Educação pela UFSC e Doutoranda em Educação pelo PPGE/UFSC.

Références

ACANDA, Jorge L. Sociedade Civil e Hegemonia. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006. Acesso em: 13 fev. 2015. (Obra completa)

ANHAIA, Edson Marcos de. Constituição do Movimento e Educação do Campo na luta por políticas de Educação. 2010. 131 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010. (Dissertação e Tese)

AZEVEDO, Daviane Aparecida de. Da pedagogia da hegemonia ao difícil caminho da construção de uma contra hegemonia: o protagonismo do MST nas lutas de resistência no governo Lula. 2012. 276 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Serviço Social, Departamento de Centro Sócio Econômico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012. (Dissertação e Tese)

BOGO, Ademar. A Educação do Campo em tempos de produção de mercadorias especiais. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UFRB, 1, Amargosa, 2013. Anais... Amargosa, BA: UFRB, 2013. (Artigo em Periódico Físico)

BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em 03/07/2018.

_____. Parecer nº 36/2001, de 4 de dezembro de 2001 (2002a). Diretrizes Operacionais Para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Disponível em: pronacampo.mec.gov.br/images/.../mn_parecer_36_de_04_de_dezembro_de_2001.p... Acesso em 02/07/2018.

_____. Ministério da Educação. Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Grupo permanente de trabalho sobre educação do campo. Referências para uma Política Nacional de educação do campo: caderno de subsídio. Brasília, DF, out. 2004.

_____. Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002 (2002b). Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/13200-resolucao-ceb-2002. Acesso em 03/07/2018.

_____. Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008 (2008a). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/observatorio-da-educacao/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12759-resolucoes-ceb-2008. Acesso 03/07/2018.

_____. Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Educação do Campo: marcos normativos. Brasília, DF: SECADI, 2012. (Obra completa)

CALDART, Roseli Salete. Educação do Campo. In: CALDART, Roseli Salete et al. Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 257-264.

CHEROBIN, Fabiana Fátima. A Educação do Campo e sua normatização como Política Pública: uma demanda dos trabalhadores ressignificada pelo Estado. 2015. 249. 124 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015. (Dissertação e Tese)

CONAE. Conferência Nacional de Educação. Texto Final. 2014. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf. Acesso em 20/06/2018. (Texto Digital)

CONFERÊNCIA NACIONAL: POR UMA EDUCAÇÃO BÁSCIA DO CAMPO, 1., 1998, Luiziânia. Texto para debate. Brasília, DF, jul. 1998. Diponivel: em

. Acesso em 22/o6/2018. (Texto Digital)

CONFERÊNCIA NACIONAL: POR UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO, 2., 2004, Luiziânia. Por uma política pública de educação do campo: texto base. Luiziânia, GO, ago. 2004. . Disponível em: <http://web2.ufes.br/educacaodocampo/down/cdrom1/pdf/013.pdf>. Acesso em 22/06/2018.

COSTA, Marilda de Oliveira. Programa nacional de educação na Reforma Agrária: o caso do curso "pedagogia da terra" da Universidade do Estado do Mato grosso, Cárcere/MT. 2005. 180 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2005. (Dissertação e Tese)

COUTINHO, Adelaide Ferreira; MUNIZ, Raquel Susana Lobatto; NASCIMENTO, Rita de Cassia Gomes. Luta pela terra, criminalização dos Movimentos sociais (campo) e educação. Aurora, Marília, v. 5, n. 1, p.55-68, 1 jan. 2012. Edição Especial. Disponível em: Disponível em: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/aurora/article/view/2363/1923. Acesso em 6/09/ 2014. (Artigo de Periódico Digital)

D’AGOSTINI, Adriana. A educação no MST no Contexto educacional brasileiro. 2009. 205 f. Tese (Doutorado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Federal da Bahia, Bahia, 2009. Disponível em: http://www.reformaagrariaemdados.org.br/sites/default/files/TESE%20-%20ADRIANA%20D_AGOSTINI.pdf. Acesso em 24/06/2018. (Dissertação e Tese)

D’AGOSTINI, Adriana. A educação do campo na educação brasileira: contradições e perspectivas. Revista de Educação, Santa Maria, v. 37, n. 3, p. 453-468, set./dez. 2012. Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/reveducacao/article/view/4172/3971. Acesso em 25/07/2014. (Artigo de Periódico Digital)

D’AGOSTINI, Adriana; VENDRAMINI, Célia Regina. Educação do campo ou Educação da classe trabalhadora? A perspectiva do empresariado, do Estado e dos Movimentos Sociais organizados. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 2, p.299-322, jul./Dez. 2014. Semestral. Disponível em: http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/5194/3694. Acesso em: 13/03/2018. (Artigo de Periódico Digital)

FONTES, Virgínia. O Brasil e o Capital Imperialismo: teoria e história. 2° ed. Rio de Janeiro: EPSJV Editora UFRJ, 2010. (Obra Completa)

GUHUR, Dominique Michèli Perioto. Contribuições do diálogo de saberes à educação profissional em agroecologia no MST: desafios da educação do campo na construção do projeto popular. 2010. 265 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2010. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/dissertacoes/2010_dominique.pdf. Acesso em: 5/09/2014. (Dissertação e Tese)

HAGE, Salomão Mafarrey. Movimentos sociais do campo e educação: analise de política pública de educação superior. Revista Eletrônica de Educação, Campinas, v. 8, n. 1, p.133-150, 1 fev. 2014. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/viewFile/1018/319. Acesso em 6/07/2014. (Artigo de Periódico Digital)

HIDALGO, Angela Maria. As Influências da Unesco sobre a Educação Rural no Brasil e na Espanha. Instituto de Estudios Latino Americanos: Universidad de Alcalá, Madri - Espanha, v. 50, p.4-21, maio 2013. Disponível em:

http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/reveducacao/article/view/4172/3971. Acesso25/06/2018. (Artigo de Periódico Digital)

JESUS, Adriana do Carmo de; ROSA, Júlia Mazinini; BEZERRA, Maria Cristina dos Santos. Educação do Campo e Política educacional em debate: apontamentos sobre a formação da classe trabalhadora rural na atualidade. Revista Histedbr On-line, Campinas, v. 1, n. 60, p.200-214, 12 out. 2014. Mensal. Disponível em: <https://www.fe.unicamp.br/revistas/ged/histedbr/article/view/5723/5913>. Acesso em 2/05/2015. (Artigo de Periódico Digital)

KOLLING, Edgar Jorge; NERY, Irmão Ismael José; MOLINA, Mônica Castagna. Por uma Educação Básica do Campo: memória. Brasília: Universidade de Brasília, 1999. (Obra Completa)

LEINEKER, Mariulce da Sila Lima. Educação do campo no Paraná: entre a conquista e a imposição. 2012. 191 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012. Disponível em: http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/handle/1884/28187/R%20-%20D%20-%20MARIULCE%20DA%20SILVA%20LIMA%20LEINEKER.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 5/07/2014.

LIMA, Aparecida do Carmo. Práticas Educativas em Agroecologia no MST/PR: processos formativos na luta pela emancipação humana. 2011. 321 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Estadual de Maringá, 2011. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/dissertacoes/2011-Aparecida-do-Carmo.pdf. Acesso em 5/06/2018. (Dissertação e Tese)

MARUYAMA, Marília das Graças Nascimento. Estrutura, organização e política de gestão nas escolas da rede Municipal de Uberlândia no período 2001-2004. 2009. 162 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2009. Disponível em: http://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/852/1/EstruturaOrganizacaoPoliticas.pdf. Acesso em 5/06/2018. (Dissertação e Tese)

MELO, Paula Reis. 25 anos do MST: Um breve histórico de sua visibilidade midiática. Revista Eletrônica Comunicação, Política e Direitos Humanos: Memória em Movimento, Recife/PE, v. 3, n. 3, p.43-60, 1 dez. 2011. Anual. Disponível em: Anual. Disponível em: https://www.ufpe.br/memoriaemmovimento/artigo_paula.pdf.

Acesso em 23/06/2018 (Artigo de Periódico Digital)

MESQUITA, Helena Angelina de. Corumbiara o Massacre dos Camponeses. Scripta Nova Revista ElectrÓnica de GeografÍa y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, v. 41, n. 119, s/p, 1 ago. 2002. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn119-41.htm. Acesso em 23/06/2018 (Artigo de Periódico Digital)

MOURA, Kethen Leite de. Política de educação do campo: a construção de estratégias para o MST no paraná e ação de agências internacionais pós 1990. 2013. 196 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2013. (Dissertação e Tese)

.

MST. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Dossiê MST Escola: documentos e estudos, 1990-2001. São Paulo: Expressão Popular, 2005. (Obra Completa)

_____. II Encontro Nacional de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária: textos para estudo e debate. São Paulo: Expressão Popular, 2014b. (Boletim da Educação, n. 12). (Obra Completa)

_____. Princípios da Educação no MST. São Paulo: MST, 1999. (Caderno de Educação, n. 8). (Obra Completa)

_____. El Dourado dos Carajás. 2014a. Disponível em: . Acesso em: 2 mar. 2015.

MUNARIM, Antônio et al. Política Pública de Educação do Campo: A articulação entre o Estado e Sociedade. In: AUED, Bernardet Wrublevski; VENDRAMINI, Célia Regina (Org.). Educação do Campo: Desafios teóricos e práticos. Florianópolis: Insular, 2009. (Obra Completa)

MUNARIM, Antônio. Movimento Nacional de Educação do campo: uma trajetória em construção. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 31. 2008, Caxambu/MG. Anais... Caxambu: Anped, 2008. Disponível em: http://31reuniao.anped.org.br/1trabalho/GT03-4244--Int.pdf. Acesso em: 24 out. 2013. (Artigo de Periódico Digital)

MUNARIM, Antônio; LOCKS, Geraldo Augusto. Educação do Campo: contexto e desafios desta política pública. Olhar de Professor, Ponta Grossa, v. 15, n. 1, p.77-89, fev/jun. 2012. Semestral. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/3666/3003. Acesso em 26/07/2014. (Artigo de Periódico Digital)

NEVES, Lúcia M. W. et al. A Nova Pedagogia da Hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005. (Obra Completa)

OLIVEIRA, Marcos Antonio de; DALMAGRO, Sandra Luciana. A questão Agraria, a Educação do Campo e os projetos em disputa. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 2, p.94-119, Jul./Dez. 2014. Semestral. Disponível em: http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/5193/3684. Acesso em 13/02/2018. (Artigo de Periódico Digital)

PAULO NETO, José; Braz, Marcelo. Economia Política: Uma Introdução Crítica. São Paulo: Cortez, 2006. (Obra Completa)

PUZIOL, Jeinni Kelly Pereira. Políticas para educação do e no campo e os territórios de resistência do MST no Paraná: forças contra hegemônicas. 2012. 135 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2012. Disponível em:

http://www.ppe.uem.br/dissertacoes/2012%20-%20Jeinni.pdf. Acesso em 5/06/2018. (Dissertação e Teses)

SANTOS, Clarice Aparecida; MOLINA, Mônica Castagna; JESUS, Sonia Meire dos Santos Azevedo de. Memória e História do PRONERA: Contribuições do programa nacional de educação na reforma agrária para a educação do campo no Brasil. Brasília: MDA/INCRA, 2011. (Obra Completa)

SAVIANI, Demerval. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 3ª. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. (Obra Completa)

SOUZA, Maria Antônia de; SANTOS, Fernando Tinque dos. Educação do Campo e MST. Olhar de Professor, Ponta Grossa, v. 10, n. 2, p.211-226, jul/dez. 2007. Semestral. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/1496/1141%3E. Acesso em 25/06/2018. (Artigo de Periódico Digital)

SOUZA, Rubneuza Leandro de. Educação do campo: Análise das reivindicações dos trabalhadores do Campo e das propostas dos Governos de Luiz Inácio da Silva e Dilma Rousseff. Revista Tamoios: Departamento de Geografia da UERJ -FFP, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p.5-28, 2 jul. 2013. Semestral. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/tamoios/article/view/8176. Acesso em 25/07/2016. (Artigo de Periódico Digital)

TITTON, Mauro. Organização do trabalho pedagógico na formação de professores do MST: realidade e possibilidades. 2006. 154 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2006. Disponível em: http://www.reformaagrariaemdados.org.br/sites/default/files/Dissertacao%20Mauro%20Titton.pdf. Acesso em 2/02/2018. (Dissertação e Tese)

VENDRAMINI, Célia Regina. Educação do Campo na perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético. In: MOLINA, Mônica Castagna et al. Educação do Campo e Pesquisa II: questões para reflexão. Brasília: MDA/MEC. 2010. p.127-135. (Obra Completa)

VENDRAMINI, Célia Regina. Terra, Trabalho e Educação: experiências socioeducativas em assentamentos do MST. Ijuí: Ed. UNIJUÍ, 2000. (Obra Completa)

VITÓRIA, Fernando Bilhalva. A Educação profissional no contexto da agricultura familiar de Antônio Prado-RS: instrumentos de subordinação capitalista. 2011. 140 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/32217/000785516.pdf?sequence=1. Acesso em 5/06/2018. (Dissertação e Tese)

Téléchargements

Publiée

2018-10-20

Comment citer

Cherobin, F. F. (2018). A EDUCAÇÃO DO CAMPO E SUA NORMATIZAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 4(1). https://doi.org/10.23899/relacult.v4i1.910

Numéro

Vol. 4 No 1 (2018)

Rubrique

Artigos - Fluxo Contínuo

Licence

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License BY-NC (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.


b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos trabalhos publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.