Programa Escola Sem Partido: Repressão ou Liberdade Para o Ensino?

Résumé

O presente artigo estuda a oposição ao movimento e à implantação do programa “Escola sem Partido” no ensino brasileiro com dados coletados a partir de pesquisa bibliográfica e analisados pelo método de comparação. O trabalho foi dividido em três blocos: no primeiro, são apresentados os defensores do programa, expondo os principais pontos do histórico e dos objetivos do grupo “EscolasemPartido.org”, dos contextos do Projeto de Lei nº 190/2015-RS e do Projeto de Lei do Senado Federal nº 193/2016, ponderando sobre os resultados dos anos de 2016 e 2017 da enquete do Senado Federal referente ao assunto. As ideias contrárias ao movimento e aos projetos de lei são apontadas no segundo bloco. No último bloco, utilizando de referências que versam sobre o assunto, são feitas reflexões críticas de modo a auxiliar o leitor a definir sua posição sobre a implantação do programa ao atual modelo de ensino brasileiro. Fora observado, ao longo da pesquisa, que a ideia inicial do movimento – evitar que profissionais da área da educação se beneficiem de sua posição para promover suas concepções ideológicas, morais e partidárias – tem fundamento e que norteiam a construção de programas para o ensino brasileiro, porém, deve haver cuidado para que o real interesse do grupo não seja utilizado como camuflagem do interesse de alguns em promover de suas ideias e para a criação de um instrumento legal que impeça manifestações por parte dos alunos, incentivando a formação de uma população passiva, possibilitando assim, a magnitude do governo sobre sua população.