Migrações e Deslocamentos Humanos: reflexão à luz do contexto sul brasileiro
DOI :
https://doi.org/10.23899/relacult.v3i3.569Mots-clés :
Migrações, Haitianos, Refugiados Ambientais, Sul do BrasilRésumé
O presente estudo tem por objetivo refletir sobre os deslocamentos humanos ocorridos no início do século XXI ao Sul do Brasil tendo por motivação os desastres ambientais, especialmente os haitianos. Os homens imigram e migram de longa data, motivados por questões endógenas e exógenas. Muitos são os países da América Latina que vem recebendo essa categoria de (i)migrações impulsionadas pelo desemprego, fome, enfermidades, num conjunto que resulta em vulnerabilidade completa do ser humano. Enquanto procedimento metodológico utiliza-se do método bibliográfico-investigativo, associado ao uso de história oral temática (entrevistas).
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Références
ACNUR; IMDH; CDHM. Políticas públicas para as migrações Internacionais. Migrantes e refugiados. 2 ed. revista e atualizada. Brasília: ACNUR; IMDH; CDHM, 2007.
ACNUR. Ramos AC, Rodrigues G, Almeida GA (Org). 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. São Paulo: Editora CL-A Cultural; 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Senado Federal, 2011.
BRASIL. Decreto n. 6.893/2009. Regulamenta a lei n. 11.961, de 2 de julho de 2009, que dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 jul. 2009.
BRASIL. Lei nº 9.474 de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951 e determina outras providencias. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9474.htm. Acesso em 19 abr 2017.
COMITE NACIONAL PARA OS REFUGIADOS. Sistemas de Refugio brasileiro - Desafios e perspectivas. 2016. Disponível em: http://www.acnur.org/fileadmin/scripts/doc.php?file=fileadmin/Documentos/portugues/Estatisticas/SistemadeRefugiobrasileiro-Refugio_em_numeros-05-05-2016. Acesso em 20 abr 2017.
COSTA, C. S. Refugiados Ambientais no contexto das mudanças climáticas e do direito internacional. In: Sociologia dos Desastres – Construção, Interfaces e perspectivas no Brasil. São Carlos: Rima Editora, 2009. p. 236-250.
DE MARCO, Cristhian Magnus; SILVA, Magda Cristiane Detsch da; MEZZAROBA, Orides Mezzaroba. (Org.). Diálogos sobre Direito e Justiça. 1ª ed.Joaçaba/SC: Editora Unoesc, 2017.
LEONARDO, Paula Velho. Identidades em movimento: as mutações dos processos identitários e suas repercussões no exercício da cidadania. Porto Alegre: Editora Fi, 2017.
LOPES, A. M., AB’SABER, A. N., HOSSNE, W. S. O conceito de Refugiado Ambiental – é uma questão bioética? Revista Bioᶓthikos – Centro Universitário São Camilo. 2012; 6(4): 409-415. Disponível em: http://www.saocamilo-sp.br/pdf/bioethikos/98/05.pdf. Acesso em 19 abr 2017.
MOREIRA, J. B. Refugiados no Brasil: reflexões do do processo de integração locais. REMHU – Ver. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, Ano XVII, n: 43, p. 85-98, jul/dez. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/remhu/v22n43/v22n43a06.pdf. Acesso jun 2017.
PINTO, A. F. R. S. Refugiados Ambientais. Revista Âmbito Jurídico. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6845. Acesso em 19 abr 2017.
RAMOS. E.P. Refugiados Ambientais: Em busca de Reconhecimento pelo Direito Internacional. 2011. p.18. Disponível em: http://www.acnur.org/fileadmin/scripts/doc.php?file=fileadmin/Documentos/portugues/eventos/Refugiados_Ambientais. Acesso em 21 abr 2017.
SILVA. I. P.; WENCZENOVICZ, T.J. Invisíveis e Vulneráveis: Imigração Haitiana no Sul do Brasil. In: Anais III Seminário Internacional de Educação do Campo e III Fórum de Educação do Campo da Região Norte do Rio Grande do Sul: Resistência e Emancipação Social e Humana. Erechim, 2017.
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