O Massacre do Paralelo 11 e os Direitos Fundamentais a partir do Direito de Memória Indígena e a decolonização do Direito Brasileiro
DOI :
https://doi.org/10.23899/relacult.v7i1.2135Mots-clés :
Indigenas;, Direitos fundamentais;, Decolonização;, Memória;, Dignidade da pessoa humanaRésumé
O presente artigo tem como objetivo demonstrar o impacto da repressão do Regime Militar à população indígena, a partir do nominado Massacre do Paralelo 11 - ocorrido no norte do Estado de Mato Grosso, contra o povo cinta-larga, como parâmetro para dialogar acerca da efetividade dos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, mediante o princípio da dignidade da pessoa humana fundamentado no direito à memória indígena e na decolonização do pensamento jurídico.
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ANNAN, Kofi. O Estado de Direito e a justiça de transição em sociedades em conflito ou pós-conflito. Relatório S/2004/616 apresentado ao Conselho de Segurança da ONU em 23.08.04. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, nº. 01 pp. 320-351, Brasília, jan/jun, 2009.
BARBOSA, Rodrigo Lins. O Estado e a Questão Indígena: Crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (1964-1969). 2016. 260 p. Dissertação (Mestrado em História) Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.
BRAGATTO, Fernanda; PAULA, Luciana Araujo de. A memória como direito humano. In: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Relatório Azul 2011. p. 129-141. Porto Alegre: ALERS, 2011.
COLAÇO, Thais Luzia. DAMAZIO, Eloise da Silveira Petter. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina: o direito e o pensamento decolonial - Volume IV. Florianópolis: Editora UFSC, 2012.
CRUZ, Soraya Sarría. La Contratación Económica En El Ministerio del Azúcar Durante los Últimos Cinco Años. 2011. 180 p. Tesis en opción al grado de Máster en Derecho Agrario. Universidad de la Habana, La Habana, 2011.
DANTAS, Fernando Antonio de Carvlho Descolonialidade e direitos humanos dos povos indígenas. Revista de Educação Pública. [S. l.], v. 23, n. 53/1, p. 343-367, 2014. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/1621. Acesso em: 25 mar. 2021.
HENNING, Ana Clara Correa. BARBI, Milena. APOLINÁRIO, Marcelo Nunes. Para uma compreensão de decolonização jurídica latinoamericana, Revista CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales. [S. l.], (enero-marzo 2016). Disponível em: http://www.eumed.net/rev/cccss/2016/01/decolonizazao.html, Acesso em: 03 fev. 2021.
KOSOP, Roberto José Covaia; LIMA, José Edmilson de Souza. Giro Decolonial e o Direito: Para Além de Amarras Coloniais. Rio de Janeiro: Rev. Direito Práx. v. 10, n.4, 2019, p. 2596-2619. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/XK3xFx3R8yWRpPFCrSyxD8t/?lang=pt. Acesso em: 23 mar. 2021.
LIMA, Edilene Coffaci de. Entrevista com Marcelo Zelic. Sobre o Relatório Figueiredo, os indígenas na Comissão Nacional da Verdade e a Defesa dos Direitos Humanos. Mediações – Revista de Ciência Sociais, v. 22, n. 2, 2017, p. 347-365. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/32262/pdf. Acesso em: 02 fev. 2021.
MIGNOLO, W. D. El pensamiento decolonial: desprendimiento y apertura. Un manifiesto. In S. C. Gómez & R. Grosfoguel (Org), El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Instituto Pensar, 2007, p 25-46. Disponível em: http://www.ceapedi.com.ar/imagenes/biblioteca/libreria/147.pdf. Acesso em: 21 mar. 2021.
MIGNOLO, W. D. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF - Dossiê: Literatura, língua e identidade, [S. l.], nº 34, 287-324, 2008. Disponível em: http://professor.ufop.br/sites/default/files/tatiana/files/desobediencia_epistemica_mignolo.pdf. Acesso em: 28 mar. 2021.
MARTINS, Marcos Francisco; GROPPO, Luis Antonio; BARBOSA, Jefferson Rodrigues. Apresentação do dossiê temático: movimentos sociais conservadores e educação. Crítica Educativa, Sorocaba, vol. 4, n. 2, p. 3-6, Set./ Out.2018. Disponível em: https://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/view/366/392. Acesso em: 27 mar. 2021.
MORIGI, V. J.; FORNOS, A. M. G. Direito à memória: a comissão nacional da verdade brasileira e as narrativas dos povos indígenas na construção da cidadania. Informação & Sociedade: Estudos, v. 30, n. 2, 2020. Disponível em: 10.22478/ufpb.1809-4783.2020v30n2.52156 . Acesso em: 02 mar. 2021.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. São Paulo: Forense, 2010. p. 30-56.
NETO, João Dal Poz. No país dos Cinta Larga: uma etnografia do ritual. 1991. 408 p. Tese (Doutorado em Antropologia Social) Universidade de São Paulo, São Paulo, 1991.
PACHUKANIS, Evgeni Bronislávovich. A Teoria Geral Do Direito E Marxismo. Traduzido e apresentado por notas por Paulo Bessa. – Rio de Janeiro: Renovar, 1989. p. 38 e 39.
POLLAK, Michael. Memórias, esquecimento, silêncio. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3. p. 3-15, jun. 1989. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2278. Acesso em 02 fev. 2021.
RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização – A integração das populações indígenas ao Brasil Moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
SANTOS, Boaventura de Sousa. CHAUÍ, Marilena. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013.
SANTOS, Vívian Matias dos. Notas desobedientes: decolonialidade e a contribuição para a crítica feminista à ciência. Psicol. Soc. 30. Belo Horizonte: dez.2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822018000100242&lng=en&nrm=iso. Accesso em: 03 mar. 2021.
SARLET, Ingo Wolfgang. Conceito de direitos e garantias fundamentais. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Ceolso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/67/edicao-1/conceito-de-direitos-e-garantias-fundamentais Acesso em: 24 mar. 2021.
SILVA, Segislane Moésia Pereira da; MACIEL, Valnise Verás; FRANCA, Marlene Helena de Oliveira. Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 256-265, ago. 2020. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802020000200256&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 06 fev 2021.
SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; KYRILLOS, Gabriela de Moraes. Desafios coloniais e interculturais: o conhecimento jurídico colonial e o subalterno silenciado. Revista Contribuciones a Las ciencias sociales. Universidad de Málaga, Espanha, 2013. Disponível em: http://www.eumed.net/rev/cccss/24/colonialidade.html. Acesso em 22 mar. 2021.
Survival Brasil. Disponível em: https://www.survivalbrasil.org/ultimas-noticias/9197. Acesso em 30 mar. 2021.
VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: História de sangue e resistência indígena na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. p. 07-220.
WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p. 24-39.
ZAGO, Luis Henrique. O método dialético e a análise do real. Kriterion [online]. [S. l.], 2013, vol.54, n.127, pp.109-124. Disponível em: scielo.br/j/kr/a/tMzcgmXNY3NJS3MY3MZBSxH/?lang=pt. Acesso em: 20 fev. 2021.
ZEIFERT, Ana Paula Bagetti. AGNOLETTO, Vitória. O pensamento descolonial e a teoria crítica dos direitos humanos: saberes e dignidade nas sociedades latinoamericanas. Revista Humus. v. 9, n. 26, p. 197-217, São Luís, 2019. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12077. Acesso em: 27 fev. 2021.
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