Jovens em conflito com a lei: considerações sobre atos infracionais e violência no município de Pelotas-RS

Résumé

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Este trabalho tem como objetivo discutir a relação entre violência e atos infracionais praticados por jovens em conflito com a lei, em Pelotas/RS, a partir dos resultados de pesquisa de mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pelotas (PPGS/UFPel). A metodologia é qualitativa e utilizou entrevista semi-estruturada aplicada aos agentes institucionais do Sistema de Garantia de Direitos, observação direta das reuniões da Rede Socioeducação e análise da dados secundários do Plano de Atendimento Municipal Socioeducativo (PAMSE). O referencial teórico baseia-se na sociologia configuracional e relacional de Norbert Elias, em Tavares dos Santos (2009) e Rolim (2016) para discutir as noções de “conflitualidade”, “violência difusa” e “sociabilidade violenta”, como também num diálogo entre Pais (2003) e Andrade (2007) para discutir as noções de juventude. Percebeu-se mudança no “perfil” do ato infracional que muitas vezes é atribuída ao “perfil” dos jovens, pelos agentes do campo sócio-jurídico. Dentre as relações da violência e ato infracional, o tráfico de drogas é um dos elementos mais citados como influenciador do contexto violento em que os jovens estão inseridos, além da violação de direitos na infância e adolescência, da configuração familiar, baixa escolaridade e condição socioeconômica da família.  As categorias vínculo, renda, escola e família colaboraram para compreender as dinâmicas relacionais entre violência e ato infracional. Embora o campo sócio-jurídico aponte para um “perfil mais gravoso”, percebeu-se que a mudança envolve o perfil da ação e não o perfil dos jovens.