Repatriação e Restituição de bens culturais: caminhos possíveis

Résumé

Este estudo tem como objetivo problematizar a questão da repatriação de bens culturais, especialmente aqueles que atualmente se encontram sob a guarda de instituições museais. Os processos de repatriação foram evidenciados mundialmente nos últimos 50 anos, consequência de um movimento de consciência da importância da cultura material de diversas culturas, que por anos sofreram com o colonialismo e o domínio de outros países. Atualmente, muitos países e grupos sociais reivindicam junto a organizações mundiais, a partir da construção ainda incipiente de políticas internacionais, o retorno de seu patrimônio cultural. Para o embasamento teórico, conceitos como repatriação, restituição, discurso, nacionalismo, universalismo e réplicas contribuíram para estabelecer um diálogo com a produção de autores do campo da Antropologia, da Arqueologia, da História, da Museologia, entre outros, a exemplo de James Clifford, José Reginaldo Gonçalves, Ulpiano Bezerra de Meneses e John Merryman. Desta forma, para exemplificar a discussão se pretende apresentar alguns estudos de caso nacionais e estrangeiros (tanto os que já foram solucionados, quanto os que ainda esperam por um desfecho). A investigação centrou-se na metodologia de análise documental e bibliográfica, consultando fontes como sites oficiais, livros, artigos, catálogos, jornais, entre outros. Apoiada na perspectiva da crítica pós-colonial, que visa trazer à luz outras concepções e narrativas possíveis, esperamos contribuir para o avanço da discussão sobre a propriedade dos bens culturais, especialmente no que se refere ao debate sobre a repatriação. Na tentativa de avançar nessa discussão, apontaremos alguns caminhos possíveis que podem auxiliar na resolução desses casos, como a utilização de réplicas empregues como um recurso adicional para as nações que se encontram fora desta disputa, servindo como elementos visuais didáticos nas exposições. Estas réplicas são geralmente oriundas dos estudos das escolas de Belas Artes Nacionais, devidamente autorizadas para a realização de cópias de elementos icônicos de grandes acervos, como peças do Museu do Louvre, do Museu Britânico, do Museu do Vaticano, entre outros. O momento é propício para uma reflexão sobre o quadro mundial dos acervos museológicos, bem como a compreensão da importância desses objetos que fundamentam os discursos e narrativas construídas pelos museus.