Aprendizagens e desaprendizagens sobre direitos sexuais e reprodutivos perante as experiências de saúde das mulheres negras rurais maranhenses

Résumé

O trabalho apresenta as questões preliminares do estudo sobre saúde sexual e reprodutiva de mulheres negras de comunidades rurais do interior maranhense. Para elas a única política pública de saúde disponível é o Programa Saúde da Família. Quando elas precisam fazer um pré-natal têm que se descolar até a unidade básica de atenção primária, localizada na sede do município, ou mais de 20 km até o Hospital Geral; caso elas precisem de um parto na rede hospitalar somente encontrarão maternidade nos municípios vizinhos, distantes mais de 30 km. Com estes casos, este artigo quer dar ênfase a outras vivências e práticas de saúde sexual e reprodutiva ainda não contempladas por política públicas universais. Aponta críticas à pretensão universalista dos direitos sexuais e reprodutivos conquistados pelo movimento feminista nas conferências da ONU, na cidade do Cairo em 1994 e em Pequim no ano de 1995. A luta por estes direitos tem sido marcada por reivindicações do livre exercício do corpo, principalmente por mulheres de classes médias. Fato que desperta indagações se todas as mulheres têm a percepção ou a reivindicação do seu corpo como uma propriedade individual? E quais forças sociais bloqueiam o avanço desses direitos a todas as mulheres? Os direitos sexuais e reprodutivos são entendidos como teóricos e utópicos visto que são idealizados como universais sem levar em conta as diferenças e contradições socioculturais. Falar de saúde sexual e reprodutiva de mulheres sem marcar suas pluralidades e sua as fronteiras das desigualdades, faz com que somente uma parte delas seja atendida. Portanto, este estudo reflete criticamente sobre o lugar do outro e a interação de suas múltiplas opressões. Para tanto, se apoia nas teorias interseccionais e nos estudos descoloniais.