“O que temos nós mulheres que atrai tanta violência?” : A Mediação Penal de Gênero como método de tratamento de conflitos
DOI :
https://doi.org/10.23899/relacult.v5i5.1436Mots-clés :
Empoderamento Feminino, Mediação Penal de Gênero, Método de Tratamento de Conflitos, Violência contra a mulher.Résumé
A violência de gênero está atrelada com a manutenção de um sistema hierárquico e de poder instituído pelo patriarcado que origina diversos conflitos. Dessa forma, a presente pesquisa, através do método de abordagem dedutivo, instruída por uma análise procedimental bibliográfica, promove discussões a respeito da implementação da Mediação Penal de Gênero como proposta complementar ao processo penal no que concerne aos novos métodos de tratamento de conflitos. Dessa forma, o objetivo da discussão é trazer à baila a Mediação como mecanismo que contribui para a emancipação e o empoderamento da mulher na sociedade atual, ao passo que promove uma retomada de consciência crítica dos indivíduos, bem como acarreta na desconstrução de estereótipos nas relações entre os gêneros e na fomentação de métodos não-violentos de tratamento de conflitos, tendo em vista a importância da (res)significação dos papéis sociais no processo de socialização, pois a construção da cidadania feminina na seara das discussões de gênero se dá através do reconhecimento da mulher como indivíduo integrante do tecido social pluralista.
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DAHRENDORF, Ralf. Homo Sociologicus. Tradução de Manfredo Berger, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1991.
FIORELLI, José Osmir. FIORELLI, Maria Rosa. MALHADAS JUNIOR, Marcos Julio Olivé. Mediação e solução de conflitos: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2008.
FREUND, Julien. Sociología del conflicto. Traduccion de Juan Guerrero Roiz de la Parra. Madrid: Ministério de Defensa, Secretaria General Técnica, D.I.., 1995.
GEBARA, Ivone. Quando as mulheres atraem violência. Disponível em: <http://www.koinonia.org.br/tpdigital/detalhes.asp?cod_artigo=77&cod_boletim=4&tipo=Cr%C3%B4nica>. Acesso em: 08 abr. 2018.
GIMENEZ, Charlise Paula Colet. SPENGLER, Fabiana Marion. O mediador na resolução 125/2010 do CNJ: um estudo a partir do Tribunal Múltiplas Portas. Águas de São Pedro: Livro Novo, 2016.
HAHN, Noli Bernardo. Algumas notas introdutórias sobre inter-relação entre Direito, Cultura e Religião. In: BERTASO, João Martins. VERONESE, Osmar. PIAIA, Thami Covatti (Orgs.). Diálogo e Entendimento: Direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflitos: tomo 6. Campinas, SP: Millenium Editora, 2015, p. 17-29.
HAHN, Noli Bernardo. Um direito com sabor de injustiças e humilhações: um ensaio relacionando hermenêutica de gênero e direitos humanos. In: GIMENEZ, Charlise Paula Colet. LYRA, José Francisco Dias da Costa. Diálogo e entendimento: Direito, Multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflito: tomo 7. Campinas, SP: Millennium Editora, 2016, p. 51-70.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. SOVIK, Liv (Org.) Belo Horizonte: Editora UFMG.
LYRA, José Francisco Dias da Costa. A expansão do Direito Penal na Pós-Moderna Sociedade do Risco: O Controle Penal e suas (im) possibilidades. In: (Re) Pensando Direito. V. 1. Nº 2. 2011. P. 55-78. Disponível em: <http://local.cnecsan.edu.br/revista/index.php/direito/article/view/34>. Acesso em: 24 jun. 2018.
MORAIS, Jose Luis Bolzan de. SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e arbitragem: alternativa à jurisdição!. 3 ed. rev. E atual. Com o Projeto de Lei do novo CPC brasileiro (PL 166/2010), Resolução 125/2010 do CNJ. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.
ROSENBERG, Marshall B. Comunicação não-violenta: Técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.
SALES, Lília Maia de Morais. Justiça e Mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal: O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2007.
SOUZA, Cecília de Melo; ADESSE, Leila. Violência sexual no Brasil: perspectivas e desafios, Brasília. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. 2005.
WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
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