Patrimônio cultural dos espaços religiosos afro-brasileiros: patrimônio subalterno?

Résumé

O objetivo deste trabalho é analisar o Patrimônio Cultural Negro guardado nos espaços religiosos afro-brasileiros como resistência as posturas colonizadoras do Estado, sendo pensado a partir das discussões sobre estética subalterna e o tombamento de terreiros. O Estado brasileiro começa a política de patrimonialização na década de 30. De 1937 até o início da década de 80 apenas monumentos que representavam os aspectos da estética arquitetônica elitista e portuguesa foram protegidos e preservados pelo Estado, a partir da aplicação do instituto do tombamento. Assim, os bens culturais de indígenas, negros e demais povos que participaram do processo de formação da sociedade brasileira foram excluídos_ do âmbito de proteção. Quando na década de 80 ocorre o requerimento de tombamento do Ilê Axé Iyá Nassô Oká várias discussões são apresentadas para justificar a ausência de beleza e interesse em tombar o bem, para os conselheiros do Conselho Consultivo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Assim, havia o reconhecimento da necessidade de preservar o terreiro, porém, não era pacifico o entendimento de que seria cabível o tombamento, isto porque, muitos questionavam o que um terreiro possuía enquanto beleza arquitetônica que merecesse ser resguardado pelo Estado brasileiro. O tombamento do Ilê Axé Iyá Nassô Oká_ e a posterior promulgação da Constituição de 1988, que traz diversas garantias as minorias étnicas que representam uma estética rechaçada pelo Estado, trouxeram poucas modificações em termos práticos.