A análise do discurso jurídico como caminho para a compreensão da violência contra a mulher

Auteurs

  • FRANCIELLI RUBIA POLTRONIERI UNIOESTE SEED PR

DOI :

https://doi.org/10.23899/relacult.v5i1.1412

Mots-clés :

Violência de Gênero, Poder Judiciário, Processos Criminais, Metodologia Interdisciplinar

Résumé

Neste artigo exploramos os arranjos metodológicos desenvolvidos na pesquisa “Violência doméstica, aparato jurídico e discussões de gênero: as representações de gênero e violência em ações penais da Comarca de Foz do Iguaçu – Paraná”. O objetivo é demonstrar os caminhos percorridos durante a execução da investigação, bem como as mudanças e improvisos necessários para justificar a importância do objeto analisado. Como tratou-se de uma pesquisa com caráter interdisciplinar a opção foi elaborar um estudo descritivo-exploratório, de abordagem qualitativa, prezando pelo aprofundamento dos significados sobre as concepções construídas pelo poder Judiciário com relação à violência de gênero dentro das relações de intimidade, por meio da análise de representações e procedimentos jurídicos. Tal estudo não buscou responder a todas as perguntas que o problema analisado fomenta, no entanto, utilizando-se do conceito de acontecimento elaborado por Michel Foucault pudemos compreender os fatos em suas particularidades. Assim, dentro das limitações impostas, a pesquisa apontou as matrizes formadoras das categorias gênero e violência e revelou as mudanças no contexto jurídico brasileiro com relação aos conflitos de gênero. O desafio estava em propor uma análise sobre a violência de gênero, adotando estudos já realizados sobre o tema, partindo de uma nova leitura sobre esse tipo de acontecimento e buscando identificar os discursos e as respostas que a sociedade contemporânea, por meio do Poder Judiciário, tem apresentado.

Métriques

Chargements des métriques ...

Biographie de l'auteur

FRANCIELLI RUBIA POLTRONIERI, UNIOESTE SEED PR

PROFESSORA DE SOCIOLOGIA DO ESTADO DO PARANA, MESTRE EM SOCIEDADE, CULTURA E FRONTEIRA PELO PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DA UNIOESTE - CAMPUS FOZ DO IGUACU

Références

ARDAILLON, Danielle; DEBERT, Guita. Quando a vítima é mulher. Análise de julgamentos de crimes de estupro, espancamento e homicídios. Brasília: CNCM, 1987. (Obra Completa)

ANDRADE. Geraldo Dutra Neto. Emancipação Política de Foz do Iguaçu. In: Toga e literatura. Revista Cultural da Amapar. Dez. 2014. (Artigo em Periódico Físico)

A REPÚBLICA, 24 de agosto de 1914. Ano XXIX, número 198. Câmaras Municipais, Guarapuava, Hemeroteca Digital Brasileira, Biblioteca Nacional online. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader.aspx?bib=215554&pesq=lei%201383&pasta=ano520191. Acesso em: 15/12/2016. (Página de Jornal Digitalizado)

BECKER, Simone. Dormientibus non-socurrit jus! (O direito não socorre os que dormem!): Um olhar antropológico sobre ritos processuais judiciais (envolvendo o pátrio poder/poder familiar) e a produção de suas verdades. 2008. 337f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – UFSC, Florianópolis, 2008. (Tese)

BRASIL. Lei 11.340/2006 Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006 (a). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 05 maio 2015. (Legislação em Formato Digital)

CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault: Um percurso pelos seus temos, conceitos e autores. Trad. Ingrid Muller Xavier. 2 ed. Belo Horizonte: Autentica Editora, 2016. (Obra Completa)

CORRÊA, Mariza. Morte em família. Representação jurídica dos papeis sexuais. São Paulo: Graal, 1983. (Obra Completa)

FRIGOTTO, Gaudêncio. A interdisciplinaridade como necessidade e como problema nas Ciências Sociais. In: Ideação v. 10, n.1, 1º semestre de 2008. (Artigo em Periódico Físico)

FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do saber. Trad. Luiz Felipe Baeta Neves. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1987. (Obra Completa)

______________, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 4 ed. Rio de Janeiro: Nau, 2013. (Obra Completa)

______________, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. 9 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988. (Obra Completa)

GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Trad. Vera Mello Joscelyne. 10 ed. Petrópolis, Vozes: 2008. (Obra Completa)

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2008. (Obra Completa)

GOLDIM, José Roberto. Ética e pesquisa em Antropologia. In: VICTORA, Ceres; OLIVEN, Ruben George et al. (Orgs.). Antropologia e ética. O debate atual no Brasil. Niterói: EdUFF. 2004. p.163-168. (Capítulo de Livro)

IZUMINO, Wânia Pazinato. Justiça e violência contra a mulher: o papel do judiciário na solução dos conflitos de gênero. 2 ed. São Paulo: Annablume: FAPESP, 2004. (Obra Completa)

LE GOFF, Jacques. As Mentalidades: Uma história ambígua. In: LE GOFF, Jacques; NORA, Pierre. (Dir.). História: Novos Objetos. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1995. (Capítulo de Livro)

LIMA. Andreia da S. Considerações sobre o atendimento pela autoridade policial no âmbito da lei Maria da Penha. In: Violência Doméstica e Familiar contra a mulher - Revista do Nuden. 1 ed. Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/41/Revista_viol%C3%AAncia%20dom%C3%A9stica.pdf. Acesso em: 03 mar 2015. (Artigo em Periódico Digital)

LUDKE, Menga; ANDRE, Marli E.D.A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo, EPU, 1986. (Obra Completa)

MACHADO, Roberto. Por uma genealogia do poder. In. FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015. p. 07-23. (Capítulo de Livro)

MICHAELIS. Moderno dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Companhia Melhoramentos, 1998. (Obra completa)

MORAES, Maria L. Q. de. NAVES, Rubens. (orgs.) Advocacia pro bono em defesa da mulher vítima de violência. Campinas: Unicamp. 2002. (Capítulo de Livro)

MOSSINI, Daniela Emmerich de Souza. Ensino Jurídico: história, currículo e interdisciplinaridade. 2010. 249 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. (Tese)

REVEL, Judith. Foucault: Conceitos essenciais. São Carlos: Clara Luz. 2005. (Obra Completa)

ROSA, Alexandre Morais da. A teoria dos jogos aplicada ao Processo Penal. 2ª Ed. Empório do Direito e Rei dos Livros, 2015. (Obra Completa)

ROSALDO, Renato. Cultura y verdad la reconstrucción del análisis social. Trad. Jorge Gómez R. Quito: Abya-Yala, 2000. (Obra Completa)

SAFFIOTI, Heleieth. A discriminação de gênero e as diversas formas de violência contra a mulher. In: L. Q. Moraes & R. Naves (Orgs.), Advocacia pro bono em defesa da mulher vítima de violência. Campinas: Unicamp (2002). p. 33-41 (Capitulo de Livro)

__________, Heleieth. O poder do macho. 6 ed. São Paulo: Moderna, 1987. (Coleção Polêmica). (Obra Completa)

TELES, Maria Amélia de Almeida e MELO, Mônica de. O Que É Violência contra a Mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção primeiros passos). (Obra Completa)

Téléchargements

Publiée

2019-06-23

Comment citer

POLTRONIERI, F. R. (2019). A análise do discurso jurídico como caminho para a compreensão da violência contra a mulher. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 5(1). https://doi.org/10.23899/relacult.v5i1.1412

Numéro

Rubrique

Dossiê - Arranjos metodológicos na pesquisa social