Controle das práticas periféricas: entre normas legais e pluralidades

Autores/as

  • Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo UFSB
  • Walkyria Chagas da Silva Santos UFSB/UnB

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v7i4.2080

Palabras clave:

Projetos de mediação comunitária, normas sociais, normas legais, controle de práticas periféricas

Resumen

El objetivo general del artículo es reflejar la desigual estructura social brasileña, que, si bien abarca una pluralidad de formas de vida, en el ámbito de las normas legales, se impone desde una visión legítima del mundo sobre diferentes estilos de vida, la imposición Las normas legales en estos espacios, dentro de una perspectiva racionalista y tecnicista, apoyadas por los principios de generalidad e impersonalidad, a menudo no respetan el conocimiento local de la comunidad y se aplican a través de la verdadera violencia simbólica y el saqueo, incluso si el discurso es una garantía de derechos. Se pretende informar, en base a casos específicos, el papel de los autores en proyectos de mediación de conflictos comunitarios en el estado de Río de Janeiro y en el estado de Bahía. La metodología del trabajo se basa en la teoría fundamentada y el método utilizado fue la investigación bibliográfica realizada a partir de los registros disponibles en fuentes impresas y digitales sobre el Proyecto Balcão de Direitos do ISER, del Programa de Justicia Comunitaria, ambos del estado de Río de Janeiro. , y la Mesa de Justicia y Ciudadanía, en el estado de Bahía. En las discusiones, los autores analizan que los proyectos de mediación de conflictos comunitarios son ejemplos de un intento de crear un puente entre el Estado y la periferia para fomentar / construir un espacio participativo, y que inicialmente tienen como objetivo democratizar el acceso a la justicia para las poblaciones en las regiones periféricas, pero la práctica puede resultar en una violación de los derechos.

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Biografía del autor/a

Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo, UFSB

 

 

Citas

ARAÚJO, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de. Espaços participativos e o uso de metodologias integrativas para a efetividade de direitos. Revista NAU Social, v.09, n.16, p. 67 – 80, 2018.

____. Mediação Comunitária: um relato de experiência sobre a tensão entre normas legais e normas sociais em favelas do Rio de Janeiro. In: MARCHIORI NETO, Daniel Lena; RABBANI, Roberto Muhájir Rahnemay; MEDEIROS, Orione Dantas de. (Orgs.). Estudos contemporâneos sobre Direito, Estado e Sociedade. Série Direito, Estado e Sociedade, v. 2, Rio Grande: Ed. da Furg, 2020.

ARAÚJO, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de; CHAGAS, Walkyria Santos. Raça como elemento central da política de morte no Brasil: visitando os ensinamentos de Roberto Esposito e Achille Mbembe. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, v.10, n.4, p. 3024-3055, 2019a.

_____. Constituição de 1988 e juventude negra: para a desconstrução de um dispositivo tanatológico. In: FILPO, Klever; MIRANDA, Maria Geralda; SILVA, Rogerio Borba da; PEREIRA, Thiago Rodrigues (Org.). Direitos humanos e fundamentais em perspectiva. Rio de Janeiro: Ágora21, 2019b.

ARAÚJO, Danielle Ferreira M.S; SANTOS, Walkyria Chagas S; FERNANDES, Alexandre O; CAMPOS, Leonardo L. História, memória e ressentimento: revisitando a trajetória de exclusão da população negra no Brasil. Revista Latinoamericana de Estudios en Cultura y Sociedad –RELACULT, v. 06, ed. especial, mar., 2020.

ARENDT, HANNAH. Crises da República. São Paulo: Perspectiva. 2013.

BICHIERI. Cristina. Norms, conventions and the power of expectations. To appear in Philosophy of Social Science, N.Cartwright and E. Montuschi, eds., Oxford University Press, 2013.

BITTAR, Eduardo C. B. O direito na Pós-modernidade. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução: Fernando Tomaz. 12 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.

CAPELLA, Juan Ramón. Os cidadãos servos. Porto Alegre: Fabris, 1998.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. Editora Saraiva. 2008.

CLASTRES, Pierre. A Sociedade Contra o Estado. Rio de Janeiro: Francisco Alves Editora S.A. 1978.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

_____. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Editora NAU, 2013.

GEERTZ, Clifford. “O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparada”. In.: GEERTZ, Clifford. O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparada. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, (1999[1997]).

GIANNELLA, Valéria. Espaço aberto para trocas: uma oficina sobre os paradoxos da mobilização social em contextos de exclusão extrema. Coleção Roteiros Gestão Social, v.1. Salvador: CIAGS/UFBA, 2009.

HARAWAY, Donna. Um manifesto para os ciborgs: ciência, tecnologia e feminismo socialista na década de 80. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (Orgs.). Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.

LASSALE, Ferdinand. O que é uma Constituição? Trad. Walter Stonner. Edições e Publicações Brasil: São Paulo, 2002.

LYRA FILHO, Roberto. O que é o direito. 11. Ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982.

MATTOS, Wilson Roberto de. Negros contra a ordem: astúcias, resistências e liberdades possíveis (Salvador, 1850-1888). Salvador: EDUNEB, EDUFBA, 2008.

MORIN, Edgar. A religação de saberes. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2013.

NADER, Laura. “A pilhagem e o estado de Direito”. In: MATTEI, Ugo e NADER, Laura. Pilhagem. Quando o estado de direito é ilegal. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

____. Harmonia coerciva: a economia política dos modelos jurídicos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 9, n. 26, p. 18-29, 1994.

OLAVE, Rosa María et al. Guía de Mediación Comunitaria. Programa de las Naciones Unidas para los Asentamientos Humanos (ONU-HABITAT) en copublicación con Universidad Alberto Hurtado de Chile e Instituto de Estudios de la Religión ISER, 2013.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Democracia, violência e injustiça: o Não – Estado de Direito na América Latina. Org. Juan E. Méndez, Guilhermo O’Donnell, Paulo Sérgio Pinheiro, trad. Ana Luiza Pinheiro, Octacilio Nunes, São Paulo: paz e terra, 2000.

REALE, Miguel. Experiência e cultura. Campinas: Bookseller. 2000.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia dos saberes. Revista Novos Estudos, n. 79, novembro, 2007.

STRAUSS, Anselm; CORBIN, Juliet. Bases de la investigación cualitativa: técnicas e procedimentos para desarrollarlateoría fundamentada. Trad: Eva Zimmerman. Colombia: Editorial Universidad de Antioquia, deciembre, 2002.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura no Direito. São Paulo: Editora Alfa Ômega. 2001.

WOLKMER, Antônio Carlos; BRAVO, Efendy Emiliano Maldonado; FAGUNDES, Lucas Machado. Historicidade Crítica do Constitucionalismo Latino- Americano e Caribenho. Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, v. 08, n.4, p. 2843-2881, 2017.

Publicado

2021-04-30

Cómo citar

Ferreira Medeiro da Silva de Araújo, D., & Chagas da Silva Santos, W. . (2021). Controle das práticas periféricas: entre normas legais e pluralidades . RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 7(4). https://doi.org/10.23899/relacult.v7i4.2080

Número

Sección

II - Congresso Internacional Online de Estudos sobre Culturas