A EDUCAÇÃO DO CAMPO E SUA NORMATIZAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO

Authors

  • Fabiana Fátima Cherobin Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v4i1.910

Keywords:

Educação do MST, Política de educação do campo, Estado

Abstract

O artigo trata da Educação do Campo (EdC) e do processo de sua normatização como Política de Estado. Objetivamos compreender como se deu este processo e quais as alterações que ocorreram com a instituição da EdC como Política Pública. Concluímos que o conceito de EdC estava ligados as experiências de educação que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vinha realizando, cujo foco era o trabalho e o enfrentamento de classe, ao ser normatizada como política de Estado a proposta foi ressignificada e o trabalho foi gradativamente substituído por palavras e expressões menos conflituosas, aspectos que camuflam a realidade e ocultam a luta de classes que se expressa no campo e na cidade. Utilizamos como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica e a análise de documentos do MEC do MST e das Conferências Nacionais de Educação do Campo.

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Author Biography

Fabiana Fátima Cherobin, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Graduada em Licenciatura em História pela UFPB, Mestre em Educação pela UFSC e Doutoranda em Educação pelo PPGE/UFSC.

References

ACANDA, Jorge L. Sociedade Civil e Hegemonia. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006. Acesso em: 13 fev. 2015. (Obra completa)

ANHAIA, Edson Marcos de. Constituição do Movimento e Educação do Campo na luta por políticas de Educação. 2010. 131 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010. (Dissertação e Tese)

AZEVEDO, Daviane Aparecida de. Da pedagogia da hegemonia ao difícil caminho da construção de uma contra hegemonia: o protagonismo do MST nas lutas de resistência no governo Lula. 2012. 276 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Serviço Social, Departamento de Centro Sócio Econômico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012. (Dissertação e Tese)

BOGO, Ademar. A Educação do Campo em tempos de produção de mercadorias especiais. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UFRB, 1, Amargosa, 2013. Anais... Amargosa, BA: UFRB, 2013. (Artigo em Periódico Físico)

BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em 03/07/2018.

_____. Parecer nº 36/2001, de 4 de dezembro de 2001 (2002a). Diretrizes Operacionais Para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Disponível em: pronacampo.mec.gov.br/images/.../mn_parecer_36_de_04_de_dezembro_de_2001.p... Acesso em 02/07/2018.

_____. Ministério da Educação. Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Grupo permanente de trabalho sobre educação do campo. Referências para uma Política Nacional de educação do campo: caderno de subsídio. Brasília, DF, out. 2004.

_____. Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002 (2002b). Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/13200-resolucao-ceb-2002. Acesso em 03/07/2018.

_____. Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008 (2008a). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/observatorio-da-educacao/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12759-resolucoes-ceb-2008. Acesso 03/07/2018.

_____. Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Educação do Campo: marcos normativos. Brasília, DF: SECADI, 2012. (Obra completa)

CALDART, Roseli Salete. Educação do Campo. In: CALDART, Roseli Salete et al. Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 257-264.

CHEROBIN, Fabiana Fátima. A Educação do Campo e sua normatização como Política Pública: uma demanda dos trabalhadores ressignificada pelo Estado. 2015. 249. 124 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015. (Dissertação e Tese)

CONAE. Conferência Nacional de Educação. Texto Final. 2014. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf. Acesso em 20/06/2018. (Texto Digital)

CONFERÊNCIA NACIONAL: POR UMA EDUCAÇÃO BÁSCIA DO CAMPO, 1., 1998, Luiziânia. Texto para debate. Brasília, DF, jul. 1998. Diponivel: em

. Acesso em 22/o6/2018. (Texto Digital)

CONFERÊNCIA NACIONAL: POR UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO, 2., 2004, Luiziânia. Por uma política pública de educação do campo: texto base. Luiziânia, GO, ago. 2004. . Disponível em: <http://web2.ufes.br/educacaodocampo/down/cdrom1/pdf/013.pdf>. Acesso em 22/06/2018.

COSTA, Marilda de Oliveira. Programa nacional de educação na Reforma Agrária: o caso do curso "pedagogia da terra" da Universidade do Estado do Mato grosso, Cárcere/MT. 2005. 180 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2005. (Dissertação e Tese)

COUTINHO, Adelaide Ferreira; MUNIZ, Raquel Susana Lobatto; NASCIMENTO, Rita de Cassia Gomes. Luta pela terra, criminalização dos Movimentos sociais (campo) e educação. Aurora, Marília, v. 5, n. 1, p.55-68, 1 jan. 2012. Edição Especial. Disponível em: Disponível em: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/aurora/article/view/2363/1923. Acesso em 6/09/ 2014. (Artigo de Periódico Digital)

D’AGOSTINI, Adriana. A educação no MST no Contexto educacional brasileiro. 2009. 205 f. Tese (Doutorado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Federal da Bahia, Bahia, 2009. Disponível em: http://www.reformaagrariaemdados.org.br/sites/default/files/TESE%20-%20ADRIANA%20D_AGOSTINI.pdf. Acesso em 24/06/2018. (Dissertação e Tese)

D’AGOSTINI, Adriana. A educação do campo na educação brasileira: contradições e perspectivas. Revista de Educação, Santa Maria, v. 37, n. 3, p. 453-468, set./dez. 2012. Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/reveducacao/article/view/4172/3971. Acesso em 25/07/2014. (Artigo de Periódico Digital)

D’AGOSTINI, Adriana; VENDRAMINI, Célia Regina. Educação do campo ou Educação da classe trabalhadora? A perspectiva do empresariado, do Estado e dos Movimentos Sociais organizados. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 2, p.299-322, jul./Dez. 2014. Semestral. Disponível em: http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/5194/3694. Acesso em: 13/03/2018. (Artigo de Periódico Digital)

FONTES, Virgínia. O Brasil e o Capital Imperialismo: teoria e história. 2° ed. Rio de Janeiro: EPSJV Editora UFRJ, 2010. (Obra Completa)

GUHUR, Dominique Michèli Perioto. Contribuições do diálogo de saberes à educação profissional em agroecologia no MST: desafios da educação do campo na construção do projeto popular. 2010. 265 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2010. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/dissertacoes/2010_dominique.pdf. Acesso em: 5/09/2014. (Dissertação e Tese)

HAGE, Salomão Mafarrey. Movimentos sociais do campo e educação: analise de política pública de educação superior. Revista Eletrônica de Educação, Campinas, v. 8, n. 1, p.133-150, 1 fev. 2014. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/viewFile/1018/319. Acesso em 6/07/2014. (Artigo de Periódico Digital)

HIDALGO, Angela Maria. As Influências da Unesco sobre a Educação Rural no Brasil e na Espanha. Instituto de Estudios Latino Americanos: Universidad de Alcalá, Madri - Espanha, v. 50, p.4-21, maio 2013. Disponível em:

http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/reveducacao/article/view/4172/3971. Acesso25/06/2018. (Artigo de Periódico Digital)

JESUS, Adriana do Carmo de; ROSA, Júlia Mazinini; BEZERRA, Maria Cristina dos Santos. Educação do Campo e Política educacional em debate: apontamentos sobre a formação da classe trabalhadora rural na atualidade. Revista Histedbr On-line, Campinas, v. 1, n. 60, p.200-214, 12 out. 2014. Mensal. Disponível em: <https://www.fe.unicamp.br/revistas/ged/histedbr/article/view/5723/5913>. Acesso em 2/05/2015. (Artigo de Periódico Digital)

KOLLING, Edgar Jorge; NERY, Irmão Ismael José; MOLINA, Mônica Castagna. Por uma Educação Básica do Campo: memória. Brasília: Universidade de Brasília, 1999. (Obra Completa)

LEINEKER, Mariulce da Sila Lima. Educação do campo no Paraná: entre a conquista e a imposição. 2012. 191 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012. Disponível em: http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/handle/1884/28187/R%20-%20D%20-%20MARIULCE%20DA%20SILVA%20LIMA%20LEINEKER.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 5/07/2014.

LIMA, Aparecida do Carmo. Práticas Educativas em Agroecologia no MST/PR: processos formativos na luta pela emancipação humana. 2011. 321 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Estadual de Maringá, 2011. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/dissertacoes/2011-Aparecida-do-Carmo.pdf. Acesso em 5/06/2018. (Dissertação e Tese)

MARUYAMA, Marília das Graças Nascimento. Estrutura, organização e política de gestão nas escolas da rede Municipal de Uberlândia no período 2001-2004. 2009. 162 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2009. Disponível em: http://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/852/1/EstruturaOrganizacaoPoliticas.pdf. Acesso em 5/06/2018. (Dissertação e Tese)

MELO, Paula Reis. 25 anos do MST: Um breve histórico de sua visibilidade midiática. Revista Eletrônica Comunicação, Política e Direitos Humanos: Memória em Movimento, Recife/PE, v. 3, n. 3, p.43-60, 1 dez. 2011. Anual. Disponível em: Anual. Disponível em: https://www.ufpe.br/memoriaemmovimento/artigo_paula.pdf.

Acesso em 23/06/2018 (Artigo de Periódico Digital)

MESQUITA, Helena Angelina de. Corumbiara o Massacre dos Camponeses. Scripta Nova Revista ElectrÓnica de GeografÍa y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, v. 41, n. 119, s/p, 1 ago. 2002. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn119-41.htm. Acesso em 23/06/2018 (Artigo de Periódico Digital)

MOURA, Kethen Leite de. Política de educação do campo: a construção de estratégias para o MST no paraná e ação de agências internacionais pós 1990. 2013. 196 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2013. (Dissertação e Tese)

.

MST. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Dossiê MST Escola: documentos e estudos, 1990-2001. São Paulo: Expressão Popular, 2005. (Obra Completa)

_____. II Encontro Nacional de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária: textos para estudo e debate. São Paulo: Expressão Popular, 2014b. (Boletim da Educação, n. 12). (Obra Completa)

_____. Princípios da Educação no MST. São Paulo: MST, 1999. (Caderno de Educação, n. 8). (Obra Completa)

_____. El Dourado dos Carajás. 2014a. Disponível em: . Acesso em: 2 mar. 2015.

MUNARIM, Antônio et al. Política Pública de Educação do Campo: A articulação entre o Estado e Sociedade. In: AUED, Bernardet Wrublevski; VENDRAMINI, Célia Regina (Org.). Educação do Campo: Desafios teóricos e práticos. Florianópolis: Insular, 2009. (Obra Completa)

MUNARIM, Antônio. Movimento Nacional de Educação do campo: uma trajetória em construção. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 31. 2008, Caxambu/MG. Anais... Caxambu: Anped, 2008. Disponível em: http://31reuniao.anped.org.br/1trabalho/GT03-4244--Int.pdf. Acesso em: 24 out. 2013. (Artigo de Periódico Digital)

MUNARIM, Antônio; LOCKS, Geraldo Augusto. Educação do Campo: contexto e desafios desta política pública. Olhar de Professor, Ponta Grossa, v. 15, n. 1, p.77-89, fev/jun. 2012. Semestral. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/3666/3003. Acesso em 26/07/2014. (Artigo de Periódico Digital)

NEVES, Lúcia M. W. et al. A Nova Pedagogia da Hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005. (Obra Completa)

OLIVEIRA, Marcos Antonio de; DALMAGRO, Sandra Luciana. A questão Agraria, a Educação do Campo e os projetos em disputa. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 2, p.94-119, Jul./Dez. 2014. Semestral. Disponível em: http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/5193/3684. Acesso em 13/02/2018. (Artigo de Periódico Digital)

PAULO NETO, José; Braz, Marcelo. Economia Política: Uma Introdução Crítica. São Paulo: Cortez, 2006. (Obra Completa)

PUZIOL, Jeinni Kelly Pereira. Políticas para educação do e no campo e os territórios de resistência do MST no Paraná: forças contra hegemônicas. 2012. 135 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2012. Disponível em:

http://www.ppe.uem.br/dissertacoes/2012%20-%20Jeinni.pdf. Acesso em 5/06/2018. (Dissertação e Teses)

SANTOS, Clarice Aparecida; MOLINA, Mônica Castagna; JESUS, Sonia Meire dos Santos Azevedo de. Memória e História do PRONERA: Contribuições do programa nacional de educação na reforma agrária para a educação do campo no Brasil. Brasília: MDA/INCRA, 2011. (Obra Completa)

SAVIANI, Demerval. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 3ª. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. (Obra Completa)

SOUZA, Maria Antônia de; SANTOS, Fernando Tinque dos. Educação do Campo e MST. Olhar de Professor, Ponta Grossa, v. 10, n. 2, p.211-226, jul/dez. 2007. Semestral. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/1496/1141%3E. Acesso em 25/06/2018. (Artigo de Periódico Digital)

SOUZA, Rubneuza Leandro de. Educação do campo: Análise das reivindicações dos trabalhadores do Campo e das propostas dos Governos de Luiz Inácio da Silva e Dilma Rousseff. Revista Tamoios: Departamento de Geografia da UERJ -FFP, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p.5-28, 2 jul. 2013. Semestral. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/tamoios/article/view/8176. Acesso em 25/07/2016. (Artigo de Periódico Digital)

TITTON, Mauro. Organização do trabalho pedagógico na formação de professores do MST: realidade e possibilidades. 2006. 154 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2006. Disponível em: http://www.reformaagrariaemdados.org.br/sites/default/files/Dissertacao%20Mauro%20Titton.pdf. Acesso em 2/02/2018. (Dissertação e Tese)

VENDRAMINI, Célia Regina. Educação do Campo na perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético. In: MOLINA, Mônica Castagna et al. Educação do Campo e Pesquisa II: questões para reflexão. Brasília: MDA/MEC. 2010. p.127-135. (Obra Completa)

VENDRAMINI, Célia Regina. Terra, Trabalho e Educação: experiências socioeducativas em assentamentos do MST. Ijuí: Ed. UNIJUÍ, 2000. (Obra Completa)

VITÓRIA, Fernando Bilhalva. A Educação profissional no contexto da agricultura familiar de Antônio Prado-RS: instrumentos de subordinação capitalista. 2011. 140 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Departamento de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/32217/000785516.pdf?sequence=1. Acesso em 5/06/2018. (Dissertação e Tese)

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2018-10-20

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Cherobin, F. F. (2018). A EDUCAÇÃO DO CAMPO E SUA NORMATIZAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 4(1). https://doi.org/10.23899/relacult.v4i1.910

Issue

Vol. 4 No. 1 (2018)

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Artigos - Fluxo Contínuo

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