Cultural Policies and Cultural Heritage:

Brazilian Academic Contributions on Cultural Plans (2011-2021)

Authors

  • Fábio Cabral Durso Universidade Federal de Pelotas
  • Professora Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v10i1.2444

Keywords:

Planos de Cultura

Abstract

The objective of this article is to elaborate on the state of the art of theses and dissertations carried out in stricto sensu postgraduate courses that have as their themes the National Culture Plan and the State and Municipal Culture Plans conducted from 2011 to 2021, examining Brazilian research involving cultural policies and the complexity surrounding this concept. The general proposal is to conduct an analysis of the panorama of related academic production, its areas of knowledge, national distribution, and the observation of notable models of this public cultural policy at the municipal level. This work explores the negotiations of cultural policies, cultural production and consumption, along with the challenges and possibilities of public cultural policies, especially in the management and conservation of cultural heritage. As a methodological approach, a multidisciplinary bibliographic review on the topic is used, and the “Catálogo de Teses & Dissertações da Capes database is used as an information collection element. The results of this analysis indicate that the dynamics of implementing policies aimed at culture are directly linked to issues of cultural heritage preservation, with a direct impact on society.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biography

Professora, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

É doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e graduada em Direito e em Administração. Atua, como Professora Associada, nos cursos de graduação em Administração Pública e Social e Administração, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e nos cursos de Mestrado e Doutorado em Memória Social e Patrimônio Cultural, junto à Universidade Federal de Pelotas (PPGMP/UFPel). Sua linha de pesquisa envolve os temas de Interculturalidade, Pós-colonialismo, Pluralismo Jurídico, Patrimônio Cultural e Gestão Pública no Brasil.

References

Referências

ALBERNAZ, Renata Ovenhausen. Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil. Revista Direito, Estado e Sociedade, Ahead of print, 2020. DOI: 10.17808/des.0.1438.

BARROS, J. M.; OLIVEIRA JR, J. Por uma cultura do público: planos de cultura e diversidade cultural. In: BARROS, J. M.; COSTA, K. (Orgs.). Planos Municipais de Cultura: reflexões e experiências. 1 ed. Belo Horizonte: EdUEMG, 2019.

BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei n. 12.343, de 02 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010.

BRASIL. Ministério da Cultura. Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura. Brasília: MinC, 2011.

BRITTO, Neuza Rafner. Planos Municipais de Cultura: guia de elaboração. Salvador: Escola de Administração da UFBA, 2017.

CALABRE, Lia. A arte e a cultura em tempos de pandemia: os vários vírus que nos assolam. Revista Extraprensa, v. 13, n. 2, p. 7-21, 2020. DOI: 10.11606/extraprensa2020.170903.

CANCLINI, Néstor García (Ed.). Políticas culturales en América Latina. México, DF: Grijalbo, 1987.

CANCLINI, Néstor García. Políticas culturais e crise de desenvolvimento: um balanço latino-americano. In: ROCHA, Renata; BRIZUELA, Juan Ignácio (orgs.). Política cultural: conceito, trajetória e reflexões - Néstor García Canclini. Salvador: Edufba, 2019.

CHUVA, Márcia. Prefácio. In: FRAGA, Hilda Jaqueline de; CARDOSO, Claudira do Socorro Cirino; QUEVEDO, Éverton Reis; BARROSO, Véra Lucia Maciel; SOUZA, Renata Cássia Andreoni de. Experimentações, Políticas Culturais e Patrimônios. Porto Alegre, 2018.

COSTA, Everaldo Batista da. Patrimônio e Território Urbano em Cartas Patrimoniais do Século XX. Finisterra, Lisboa, v. XLVII, n. 93, p. 5-28, 2012.

COSTA, Katia Maria de Souza. A Diversidade Cultural no Projeto de Apoio e Assistência Técnica à Elaboração de Planos Municipais de Cultura. 2017. 256 f. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017.

DANTAS, Fatima Lucia Carrera Guedes. Política Cultural: a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Município de Macapá/AP – 2006-2016. 359 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.

DURSO, Fabio Cabral. Planos municipais de cultura no fortalecimento de políticas públicas para a preservação do patrimônio cultural: um estudo de caso de Itabirito-Minas Gerais. 162 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2021.

FERREIRA, Norma Sandra de A. As pesquisas denominadas “Estado da Arte”. Educação & Sociedade, Campinas, n. 79, p. 257-272, 2002.

GODOY, Arilda S. 1995. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, 35 (3): 20-29. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rae/article/view/38200/36944.

LAND, Valmir. Políticas culturais: desafios aos municípios de pequeno porte. 86 f. (Dissertação) Mestrado em Educação. Fundação Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2013.

LEAL, Lucas. O Plano Nacional de Cultura (PNC) sob a Perspectiva dos Direitos Sociais e Cidadania. 201 f. Tese (Doutorado em Política Social Instituição de Ensino). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021.

LODI, Caroline Reis. O Caminho de Sumé: as políticas públicas brasileiras para o Patrimônio Cultural no Mercosul (2003-2006). 2011. 168 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

MATTIA, Clenia de. A Experiência da Governança Pública na Elaboração dos Planos Estaduais de Cultura. 180 f. Dissertação (Mestrado em Administração). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.

MASI GODOY, Zulma Inés. El chipá y el sello femenino: memorias de mujeres paraguayas que componen el patrimonio cultural del Paraguay. 170 f. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural). Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2019.

MOREIRA, Raquel Oliveira. Política cultural e financiamento - Possibilidades e desafios do Plano Nacional de Cultura. 130 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011.

LIMA, Luciana Piazzon Barbosa; ORTELLADO, Pablo; SOUZA, Valmir de. O que são as políticas culturais? Uma revisão crítica das modalidades de intervenção do Estado no campo da cultura. Anais do IV Seminário Internacional de Políticas Culturais, Rio de Janeiro, 2013.

PERIA, Pedro Vianna Godinho; CORRÊA, Marcela Garcia. Da proteção ao memoricídio: contribuições pós-coloniais para o estudo do patrimônio cultural no Brasil. Anais do XVII ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, Salvador, 2021.

PELUSO, Laura Chaves de Souza. Universidade e cultura: movimento e expressão de uma região. 132 f. Dissertação (Mestrado Profissionalizante em Políticas Públicas). Universidade Estadual de Maringá, 2012.

REIS, Paula Felix dos. Políticas de Cultura a Longo Prazo: Estudo Comparativo entre o Plano Nacional de Cultura do Brasil e da Colômbia. 250 f. Tese (Doutorado em Cultura e Sociedade). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: Desafios contemporâneos. In: CALABRE, Lia (org.). Políticas culturais: olhares e contextos Rio de Janeiro: Fundação Casa Rui Barbosa; São Paulo: Itaú Cultural, 2015.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais entre o possível e o impossível. O Público e o Privado, v. 5, n. 9, p. 33-47, 2007.

SANTOS, Ana Carolina Viana Gonçalves Dos. Panis Et Circensis: A Cultura como Política Pública. 173 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.

DELLAGNELO, Eloise Helena Livramento; SALLES, Helena Kuerten de; SILVA, Rosimeri Carvalho da. O processo de construção do Sistema Nacional de Cultura e a estruturação do campo das Políticas Culturais no Brasil. In: BARROS; José Márcio, COSTA, Kátia (orgs.). Planos Municipais de Cultura: reflexões e experiências. 1ed. Belo Horizonte: UEMG, 2019.

SEMENSATO, Clarissa Guajardo; BARBALHO, Alexandre Almeida. Sistema Nacional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica com foco nos estudos de caso de municípios. PragMATIZES Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura, Niterói, Ano 10, n. 19, p. 350-379, 2020.

SILVA, Alessandro Antonio da. Política cultural no Brasil: do Plano Nacional de Cultura às (micro) ações descentralizadas. 276 f. Tese (Doutorado em Comunicação e Semiótica). Programa de Estudos Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.

SOUZA, Natacia Lamoglia De. Desenvolvimento e Cultura: Implicações das Políticas Culturais Públicas na Dimensão Socioprodutiva da Microrregião de Itajubá (MG). 156 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade). Universidade Federal de Itajubá, 2018.

TURENKO, Aleksei Santana. Política Cultural e Democracia Participativa: A experiência da Elaboração do Plano Nacional de Cultura. 234 f. Tese (Doutorado em Cultura e Sociedade). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Guia de Orientação para a Construção de Plano Municipal de Cultura, Salvador: UFBA, 2012.

VARELLA, Guilherme Rosa. Plano nacional de cultura: elaboração, desenvolvimento e condições de eficácia. 225 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.

Published

2024-10-07

How to Cite

Cabral Durso, F., & Ovenhausen Albernaz, R. (2024). Cultural Policies and Cultural Heritage:: Brazilian Academic Contributions on Cultural Plans (2011-2021). RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 10(1). https://doi.org/10.23899/relacult.v10i1.2444

Issue

Section

Dossiê - Políticas Patrimoniais e Cidades