How do researchers in impact assessment and environmental licensing analyze the participation of affected society in undertakings subject to environmental impact statment in Brazil?

Authors

  • Denise Gallo Pizella Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira - Departamento de Biologia e Zootecnia
  • Jaqueline Bruna Santim Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v9i2.2367

Keywords:

Audiências Públicas, Conflitos socioambientais, Controle social, Democratização da gestão ambiental, ; Impactos socioambientais.

Abstract

The article aimed to investigate the perception of researchers in the area of ​​Environmental Impact Assessment on how society's participation processes has been find in Brazil. The methodology consisted of sending suggestions to the target audience, in addition to reviewing the literature on the subject. As main results, the research participants considered that society's participation has been make possible in late moments of decision-making on licensed enterprises with Environmental Impact Statments, through public hearings that do not provide for the social intervention of all interested parties. In this way, they indicated an opening of participatory channels in different moments of the environmental licensing of these undertakings, in order to allow the expected or interested civil society to bring its hopes and demands throughout the process, both in the elaboration of the environmental study and in the follow-up of the adventures granted licenses.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Denise Gallo Pizella, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira - Departamento de Biologia e Zootecnia

Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos, EESC - Universidade de São Paulo (USP). Professora Assistente Doutora (MS-3.2) na Universidade Estadual "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), na Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira (FEIS), Departamento de Biologia e Zootecnia (DBZ). E-mail: denise.gallo@unesp.br

Jaqueline Bruna Santim, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Graduada em Ciências Biológicas - Licenciatura/Bacharelado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. E-mail: jaqueline.santim@unesp.br

References

ALVES, G.P.; BUCCI, M.E.D.; ALMEIDA, M.R.R. A participação social nas audiências públicas nos processos de Licenciamento Ambiental de empreendimentos minerários em Minas Gerais. Revista Brasileira de Geografia Física, v.13, n. 5, p. 2154-2169. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/view/245903. Acesso em: 02 abr. 2021.

AGRA FILHO, S. S. Conflitos Ambientais e os Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. eGesta, v.4, n. 2, p. 127-140, 2008. Disponível em: https://www.unisantos.br/mestrado/gestao/egesta/artigos/149.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.

ALMEIDA, M. R. R.; MONTAÑO, M. Benchmarking na avaliação de impacto ambiental: o sistema mineiro frente às melhores práticas internacionais. Sociedade & Natureza, v. 27, n. 1, p. 81-96, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sn/a/HQfNQc6DWZbvWDdBbQ5XPNJ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 23 de mar. 2021.

ASSUNÇÃO, L.O. O licenciamento ambiental brasileiro e as possibilidades de participação popular. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, v.6, n. 2, p. 137-157, 2018. Disponível em: https://observalei.direito.ufmg.br/wp-content/uploads/2021/05/O-licenciamento-ambiental-brasileiro-e-as-possibilidades-de-participacao-popular..pdf. Acesso em: 02 abr. 2022.

BRASIL. Lei No. 6938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 02 de setembro de 1981, Brasília, DF. 1981.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, 1986. Resolução CONAMA n. 001, de 23 de janeiro de 1986. Diário Oficial da União, Brasília.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, 1987. Resolução CONAMA n. 009, de 03 de dezembro de 1987. Diário Oficial da União, Brasília.

CÉSAR, J. B. M. A audiência pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais. RVMD, v.5, n. 2, p. 356-384, 2011. Disponível em: file:///C:/Users/Acer/Downloads/3124-Texto%20do%20artigo-10782-2-10-20120408%20(1).pdf. Acesso em: 27 mar. 2022.

CRESWELL, J.W. Projeto de Pesquisa: Métodos Qualitativo, Quantitativo e Misto. 3ª. ed., Porto Alegre: ARTMED, 2010.

DUARTE, C. G.; FERREIRA, V. H.; SÁNCHEZ, L. E. Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar. Saúde Soc. São Paulo, v.25, n. 4, p. 1075-1094, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/jZwDnsRwcpHbWRyDpvmF7tF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 11 abr. 2021.

FERREIRA, C.M.S.; FONSECA, A. Análise da participação popular nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Médio Piracicaba (MG). Ambiente e Sociedade, v.17, n. 3, p. 239-258, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/9WVFkgTqQ563fP3P5pMH8NR/abstract/?lang=pt. Acesso em: 22 mar. 2021.

GLUCKER, A.N., DRIESSEN, P.P.J.; KOLHOFH, A.; RUNHAAR, H.A.C. Public participation in environmental impact assessment: why, who and how? Environmental Impact Assessment Review, v.43, p. 104-111, 2013. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/259120509_Public_participation_in_environmental_impact_assessment_Why_who_and_how. Acesso em: 25 ago. 2021.

HARTLEY, N.; WOOD, C. Public participation in environmental impact assessment – implementing the Aarhus Convention. Environmental Impact Assessment Review, v.25, p. 319-340, 2005. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S019592550400160X. Acesso em: 8 jun. 2021.

HOUNDERQUIN, M.; LANDRES, P.; HANSON, M.J.; CRAIG, D.R. Ethical implications of democratic theory for U.S. public participation in environmental impact assessment. Environmental Impact Assessment Review, v.35, p. 37-44, 2012. Disponível em: https://www.fs.usda.gov/research/treesearch/41126. Acesso em: 5 mai. 2021.

MAGALHÃES, N.; MACHADO, C. J. S. Uma análise de projetos de educação ambiental no licenciamento off-shore de petróleo da bacia de campos, 2013. In: VII EPEA. ENCONTRO PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 2013, Rio Claro. Anais [...]. Rio Claro: EPEA, 2013.

MACHADO, P. A. L., 2013. Direito Ambiental Brasileiro. 21ª. Edição. São Paulo: Malheiros.

MONIZ, A.A.; SABÓIA, V.M; CARMO, C.N.; HACON, S.S. Diagnóstico participativo socioambiental e de riscos à saúde das comunidades do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 11, p. 3793-3805, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/jcF9qtGRpvH4J6RGx3bXsJy/abstract/?lang=pt. Acesso em: 13 mar. 2022.

LIMA, C.C.; PINTO, J.B. As audiências públicas e o diálogo dos saberes: uma abordagem sobre a instalação de hidrelétricas e seus impactos ambientais, 2016. Revista Brasileira de Direito, vol.13, n. 2, p. 137-154, 2016. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1182/1214. Acesso em: 7 out. 2021.

OCAMPO-MELGAR, A.; SAGARIS, L.; GIRONÁS, J. Experiences of voluntary early participation in Environmental Impact Assessment in Chilean mining. Environmental Impact Assessment Review, v. 74, p. 43-53, 2019. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S019592551830163X. Acesso em: 6 out. 2021.

O’FAIRCHEALLAIG, C. Public participation and environmental impact assessment: Purpose, implications, and lessons for public policy making. Environmental Impact Assessment Review, v. 30, p. 19-27, 2010. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0195925509000845. Acesso em: 5 jun. 2021.

PINHEIRO, L.; TRIGUEIRO, A. Audiências Públicas como Instrumento da Política Ambiental: Um Balanço Analítico. UFES Pós-Graduação em Ciências Sociais, 2014. Disponível em: file:///C:/Users/Acer/Downloads/pmagal,+4+-+GT8_Larissa_Pinheiro+e+Aline_Trigueiro.pdf. Acesso em: 02 mai. 2021.

QUEIROZ, I.N.L.F.; MILLER, F.S. Democracia e participação popular no licenciamento ambiental de um empreendimento eólico em São Miguel do Gostoso – RN. Revista Direito Ambiental e sociedade, v.8, n. 1, p. 237-264, 2018. Disponível em: https://www.academia.edu/49845781/Democracia_e_participa%C3%A7%C3%A3o_popular_no_licenciamento_ambiental_de_um_empreendimento_e%C3%B3lico_em_S%C3%A3o_Miguel_do_Gostoso_RN. Acesso em: 22 abr. 2021.

RIBEIRO, B.Q.; PINHEIRO, A.C.D. Participação Popular no Licenciamento de Atividades Causadoras de Significativo Impacto Ambiental. Revista de Direito Público, v.6, n. 1, p. 232-246, 2011. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/8430. Acesso em: 8 mai. 2021.

SAMPAIO, J. A. L.; WOLD, C.; NARDY, A. Princípios de direito ambiental na dimensão internacional e comparada. Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003.

SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos. 3. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2020.

SILVA, R.S.; AGRA FILHO, S.S. Participação social no licenciamento ambiental de obras de utilidade pública em área de preservação permanente. BA&D, v.29, n. 22, p. 236-259, 2019. Disponível em: file:///C:/Users/Acer/Downloads/Art+11+-+Participa%C3%A7%C3%A3o+social_237-259%20(7).pdf. Acesso em: 08 jul. 2021.

SOUZA, A. N.; JACOBI, P. R. Licenciamento ambiental e ampliação da cidadania: O caso da hidrelétrica de Tijuco Alto. O&S, v.18, n. 57, p. 245-263, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/osoc/a/5qcTYBrXkfLRJ8ssFcsb3MK/?lang=pt. Acesso em: 18 mai. 2021.

SOUZA, D.B.; NOVICKI, V. A participação social na questão ambiental: limites e possibilidades nos Conselhos de Meio Ambiente no Brasil. Eccos – Revista Científica, n.25, p. 235-249, 2011. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/103/130. Acesso em: 20 jul. 2021.

VIEIRA, J.T.; WEBER, E. O licenciamento ambiental como forma de efetivação da autonomia municipal e do desenvolvimento sustentável. Jus Navigand, ano 12, (1731), p. 1-21, 2008. Disponível em: http://www.mpgo.mp.br/portal/system/resources/W1siZiIsIjIwMTMvMDQvMTUvMTRfNDNfNTZfNjQ1X09fbGljZW5jaWFtZW50b19hbWJpZW50YWxfY29tb19mb3JtYV9kZV9lZmV0aXZhXHUwMGU3YW9fZGFfYXV0b25vbWlhX211bmljaXBhbC5wZGYiXV0/O%20licenciamento%20ambiental%20como%20forma%20de%20efetiva%C3%A7ao%20da%20autonomia%20municipal.pdf. Acesso em: 25 jun. 2021.

VILLASBÔAS, P. P. A importância da participação pública no processo de avaliação de impacto ambiental, estudo de caso do porto da Barra LTDA, 2003. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003.

XAVIER, T.W.F.; GORAYEB, A.; BRANNSTROM, C. Metodologias Participativas e a Produção de Dados da Pesca Artesanal em Áreas com Projetos de Parques Eólicos Offshore no Ceará, Brasil, 2022. Sustainability in Debate, v.13, n. 1, p. 195-209, 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/360811104_Metodologias_Participativas_e_a_Producao_de_Dados_da_Pesca_Artesanal_em_Areas_com_Projetos_de_Parques_Eolicos_Offshore_no_Ceara_Brasil. Acesso em: 9 mai. 2021.

ZHOURI, A. Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: desafios para a governança ambiental. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.23, n. 68, p. 97-107, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/gL9s5ytDQ9jvzVH5GvtsbXw/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 jun. 2021.

Published

2023-12-16

How to Cite

Pizella, D. G., & Santim, J. B. (2023). How do researchers in impact assessment and environmental licensing analyze the participation of affected society in undertakings subject to environmental impact statment in Brazil? . RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 9(2). https://doi.org/10.23899/relacult.v9i2.2367

Issue

Section

Artigos - Fluxo Contínuo