Tráfico de pessoas
estudo de ocorrências na tríplice fronteira Brasil-Argentina-Paraguai
DOI:
https://doi.org/10.23899/32h58j45Keywords:
tráfico de pessoas, exploração humana, tríplice fronteiraAbstract
Este artigo apresenta um estudo bibliográfico tendo como principais fontes publicações de pesquisas acadêmicas sobre o tema tráfico de pessoas na tríplice fronteira Brasil-Argentina-Paraguai, mais especificamente em Foz do Iguaçu/Paraná. Os estudos acadêmicos e demais fontes pesquisadas apontam ocorrências na região as quais, em muitos casos, não são registradas pelos órgãos oficiais. O artigo traz contextualização abordando a definição e os marcos internacionais e nacionais em relação ao tráfico de seres humanos e a complexidade das suas perversas formas de exploração, o que o torna um tema de estudo igualmente intrincado. Traz ainda caracterização indicando as vulnerabilidades da referida fronteira para o tráfico humano. A seguir, aponta publicações que remontam a adoção do Protocolo de Palermo, a normativa internacional balizadora de ações de enfrentamento em todo o mundo, as quais indicam ocorrências reais de tráfico nesta região de confluência entre os três países. Entre as constatações na pesquisa bibliográfica está a de que Foz do Iguaçu, município brasileiro da fronteira tríplice, aparece como território com indicativo de ocorrências de quatro das cinco finalidades do tráfico de pessoas definidas no Código Penal brasileiro.
References
AMADORI, Rosane. A Casa do Migrante de Foz do Iguaçu: histórico e atendimentos, sob a perspectiva do tráfico de pessoas na tríplice fronteira. Revista (Re)Definições das Fronteiras, v. 1, n. 3, p. 318-348. Foz do Iguaçu: Editora IDESF, 2023.
AMADORI, Rosane & CURY, Mauro José Ferreira. Tráfico de Pessoas: uma análise de caso na tríplice fronteira Argentina-Brasil-Paraguai. In: CURY, Mauro José Ferreira (Org.). Representações sobre Territorialidades Transfronteiriças. Foz do Iguaçu, PR: Paco Editorial, 2022.
BIROL, Alline Pedra Jorge (Org.). Municípios de Fronteira: Mobilidade Transfronteiriça, Migração, Vulnerabilidades e Inserção Laboral. ICMPD - International Centre for Migration Policy Development. Áustria: Viena, 2016.
BORDIGNON, Cintia Patricia Tomacheski. Adoção fraudulenta de crianças entre Paraguai e Brasil: tráfico de pessoas existe? 2019, 135 p. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu. Disponível em: http://tede.unioeste.br/handle/tede/5106. Acesso em: 15 nov. 2023.
BRASIL. Decreto n. 5.948, de 26 de outubro de 2006. Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5948.htm. Acesso em: 07 fev. 2023.
BRASIL. Decreto n° 5.017, de 12 de março de 2004. Promulga o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5017.htm Acesso em: 23 nov. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 05 jun. 2023
BRASIL. Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016. Lei do Tráfico de Pessoas. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13344.htm. Acesso em: 25 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil. Brasília, DF. 2018. Disponível em: https://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/coletanea-de-instrumentos-de-enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas. Acesso em 02 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça. Pesquisa ENAFRON: Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira. Brasília, DF: 2013. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes/anexos-pesquisas/pesquisa_-enafron_202x266mm_1710_19h00_web.pdf Acesso em: 22 nov. 2023.
DEPARTAMENTO DE ESTADO USA. Trafficking in Persons Report 2022. Departamento de Estado dos Estados Unidos, Washington, 2022. Disponível em: https://www.state.gov/wp-content/uploads/2022/08/22-00757-TIP-REPORT_072822-inaccessible.pdf. Acesso em: 22 nov. 2023.
IPPDH - Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del Mercosur. Derechos sociales y políticas contra la trata de personas en las fronteras del MERCOSUR. El caso de las ciudades de lá “Triple Frontera”. Estudo: 2019. Disponível em: https://brazil.iom.int/sites/default/files/ Publications/AccesoDerechosTrata2019Final.pdf. Acesso em: 10 set. 2021.
KÖNIG, Mauri. Nos bastidores do mundo invisível. Curitiba: Editora Cursiva, 2017.
LEAL, M. L.; LEAL, M. F. (Coord.). Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual no Brasil 2000–2002. Relatório Nacional. Brasília: CECRIA/PESTRAF, 2002.
NASSER, Mônica. Cresce número de etnias registradas em Foz. Rádio Cultura, 2014. Disponível em: https://www.radioculturafoz.com.br/2014/01/27/cresce-numero-de-etnias-registradas-em-foz/. Acesso em: 04 ago. 2023.
OIM. 50 milhões de pessoas vivem em condição de escravidão moderna no mundo. Genebra, 2022. Disponível em: https://brazil.iom.int/pt-br/news/50-milhoes-de-pessoas-vivem-em-condicao-de-escravidao-moderna-no-mundo. Acesso em: 19 jun. 2023.
PARO, Denise. Foz do Iguaçu, do descaminho aos novos caminhos. Foz do Iguaçu: Epígrafe, 2016.
PATRUNI, Anna Paula Cardoso de Paula et.al. O tráfico de pessoas na ordem internacional. In. Volpato, Elaine Cristina Francisco (Org). Vidas Exploradas: Contexto neocolonial do tráfico de pessoas entre fronteiras. Foz do Iguaçu, PR: Editora IDESF, 2018a.
PATRUNI, Anna Paula Cardoso de Paula. O Tráfico de Pessoas no Contexto da Exploração Econômica Neocolonial: Dilemas, Ações e Solidariedade na Região da Tríplice Fronteira (Argentina-Brasil-Paraguai). Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, Paraná, 2018b. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/3812?mode=full. Acesso em: 08 ago.2023.
PESSOA, Hugo Sakamoto. As Políticas Públicas de Combate ao Tráfico Humano: Caso da Tríplice Fronteira Brasil, Paraguai e Argentina (2002-2018). 2018. Universidade para Integração Latinoamericana – Unila. Disponível em: https://dspace.unila.edu.br/bitstream/handle/123456789/5758/Trafico% 20Humano%20Tr%C3%ADplice%20Fronteira%20BrasilParaguaiArgentina.pdf?sequence=1&isAllowed=y . Acesso em: 10 out. 2022.
RIBEIRO. Anália Belisa. Pandemia aumenta o tráfico de pessoas e restringe ação de combate. El País, 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/opiniao/2020-07-31/pandemia-aumenta-o-trafico-de-pessoas-e-restringe-acao-de-combate.html. Acesso em: 15 ago. 2021.
SÁLVIA, Stéphanie Giulliana de Carvalho. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual na tríplice fronteira. 2017, 108 p. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP. Disponível em: https://dspace.mackenzie.br/bitstream/handle/ 10899/24043/Stephanie%20Giulliana%20de%20Carvalho%20Salvia.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 jun. 2023.
SIMONETTI, Tatiana Leal Bivar. Panorama Geral da Atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. In. Meirinho, Augusto Grieco Sant’Anna et al. Tráfico de Pessoas uma visão plural do tema. Conaete, 2021. Disponível em: https://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/trafico_pessoas.pdf. Acesso em: 05 jan. 2023.
SLOMP, Angélica Cândido Nogara. A tutela juslaboral do migrante transfronteiriço sob a perspectiva dos direitos humanos. 2014, 215p. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-10022015-090319/pt-br.php. Acesso em: 13 set. 2023.
TERESI, Verônica Maria. Tráfico Internacional de Mulheres: Construindo um Regime Internacional com Enfoque em Direitos Humanos? - Estudo dos Casos Brasil/Espanha. , 2021, 468 p. Tese (Doutorado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do ABC. Disponível em: https://biblioteca.ufabc.edu.br/index.html. Acesso em: 20 set. 2023.
UDC. Pesquisa sobre o tráfico de veículos e pessoas que atravessam a Ponte Internacional da Amizade. Centro Universitário Dinâmicas das Cataratas, 2019. Foz do Iguaçu, Paraná. Disponível em: file:///C:/Users/HP/Downloads/2019%20-%20Relat%C3%B3rio%20do% 20Fluxo%20de%20Veiculos%20e%20Pedestres%20-%20Paraguai.pdf. Acesso em: 07 out. 2022.
UNODC. Global Report on Trafficking in Persons 2020. United Nations Publication, Sales No. E.20.IV.3 Disponível em: https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/tip/2021/GLOTiP_2020_15jan_web.pdf. Acesso em: 03 fev. 2021.
UNODC. Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: Dados 2017 a 2020. Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2021.
UNODC. Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes. Disponível em: Disponível em: https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/trafico-de-pessoas/index.html# :~:text=O%20Contrabando%20de%20Migrantes%20%C3%A9,todos%20os%20pa%C3%ADses%20do%20mundo. Acesso em: 02 dez. 2023.
UOL Notícias. PM prende casal suspeito de tráfico de criança. 2018 Disponível em: https://tnonline.uol.com.br/noticias/cotidiano/67,470970,25,09,pm-prende-casalsuspeito-de-trafico-de-crianca. Acesso em: 22 jun. 2023.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 ROSANE AMADORI, Mauro José Ferreira Cury
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License BY-NC (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos trabalhos publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
