Sociabilidade juvenil e regras de convivência na cidade
a narrativa do sossego público como problema de segurança pública
DOI:
https://doi.org/10.23899/z01w1y78Palabras clave:
Paz pública, Narrativas, Políticas Públicas, Espacio Público, JuventudResumen
El artículo tiene como objetivo discutir cómo la paz pública fue encuadrada como un problema de seguridad pública en el municipio de Pelotas - RS y cómo ese marco de políticas públicas se relaciona con la ocupación de la ciudad y de la vía pública, así como con las prácticas de sociabilidad juvenil. El trabajo aborda el Pacto de Paz de Pelotas, el Código de Convivencia (2017), Proyecto de Ley (PL) N° 7.199/2023, que estableció normas generales para la preservación y garantía de la paz pública y que, posteriormente, viabilizó el Decreto N° 6.766/. 2023 para regular las reglas de convivencia en una región específica del centro de la ciudad, en horario nocturno y la Campaña Rolê Daora. La perspectiva teórica metodológica involucró el Marco de Política Narrativa. Los documentos involucraban los proyectos de ley y el sitio web de la campaña y noticias del ejecutivo municipal. El marco temporal de los datos comprende la segunda mitad de 2023 (período de lanzamiento de la campaña hasta diciembre). Los resultados parciales apuntan a la construcción de una narrativa de política pública en la que la paz pública es percibida como un problema a ser resuelto por el ayuntamiento a través de regulaciones y fiscalización de prácticas en la vía pública en determinados territorios de la ciudad.
Referencias
Assessoria Especial do pacto Pelotas pela Paz. Disponível em: https://www.pelotas.com.br/governo/aep. Acesso em: 30 agosto 2024.
BARCELOS, M. Processos sociais, construções discursivas e “imagens de política pública”
na construção da política de silvicultura no Rio Grande do Sul, 2004-2009. PLURAL, Revista do Programa de Pós‑Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v.19.2, 2012, pp.83-111. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/8227641/mod_resource/content/1/Barcelos%20-%202012.pdf. Acesso em: 26 out. 2024.
BARCELOS, M; RODRIGUES NETO. D.D. O papel das narrativas em processos de política pública: o Narrative Policy Framework. In: Abordagens contemporâneas para análise de políticas públicas. Org. CAPELLA, A.C. N.; BRASIL, F. G. Abordagens contemporâneas para a análise de políticas públicas. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2022. p. 191- 234.
BRASIL. Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2018.
CAPELLA, A. C. N.. Um estudo sobre o conceito de empreendedor de políticas públicas: Ideias, Interesses e Mudanças. Cadernos EBAPE.BR, [S.l] v. 14, n. spe, p. 486–505, jul. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/37qLWD45Dq4pJN6wpfp69hC/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 out. 2023.
CHIES, L. A. B.; RIVERO, S.M. Análise do Protagonismo Municipal em Políticas de Segurança Pública na Zona Sul do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Segurança Pública. São Paulo: v. 13, n. 2, p. 40-55, ago/set. 2019.
COMUNITAS; INSTITUTO CIDADE SEGURA. O papel dos municípios na segurança pública. A experiência do município na Prevenção à violência por meio de estratégias proativas e integradas de segurança pública. Vol. 1. [S/d]. Disponível em: https://institutocidadesegura.com.br/wp-content/uploads/2021/03/Pacto-Pelotas-pela-Paz_CARTILHA.pdf. Acesso em: 10 nov 2024.
Código de convivência da prefeitura de pelotas será discutido hoje em assembleia popular. Disponível em: https://www.adufpel.org.br/site/noticias/cdigo-de-convivncia-da-prefeitura-de-pelotas-ser-discutido-hoje-em-assembleia-popular. Acesso em: 20 outubro 2024.
DECRETO N.º 6.766, de 18 de agosto de 2023. Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 7.199, de 5 de julho de 2023, especificamente no que se refere à comercialização e/ou o consumo de bebidas alcoólicas, em área determinada, e dá outras providências. Pelotas (RS), Gabinete da Prefeita.
JESKE, Henrique. Guerra e paz em Pelotas/RS: a narrativa das facções criminosas
em pixos e tatuagens. 2023. 137 p. Dissertação (Mestrado em Sociologia) — Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2023.
LOPES, B. R. V. Função da “análise de narrativa política”: para se entender (e problematizar) mudanças institucionais e de paradigmas políticos. In: V SEMINÁRIO DISCENTE DA PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, 5., 2015, São Paulo. Disponível em: https://sdpscp.fflch.usp.br/sites/sdpscp.fflch.usp.br/files/inline-files/382-801-1-PB.pdf. . Acesso em: 15 out 2024.
Nota da Gestão da UFPel. Disponível em: https://ccs2.ufpel.edu.br/wp/2024/07/26/nota-da-gestao-da-ufpel-2/. Acesso em: 25 outubro 2024.
PAIS, J. M. Culturas Juvenis. Lisboa: INCM, 1993.
Pelotas flexibiliza horários do decreto que trata da perturbação do sossego. Disponível em: https://www.grupooceano.com.br/noticias/zona-sul/pelotas-flexibiliza-horarios-do-decreto-que-trata-da-perturbacao-de-sossego-publico-32504/. Acesso: em 12 novembro 2023.
Pelotas quer proibir consumo de bebidas alcoolicas nas ruas entre 22h e 4h. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2017/08/pelotas-quer-proibir-consumo-de-bebidas-alcoolicas-nas-ruas-entre-22h-e-4h-9881840.html. Acesso em: 20 outubro 2024.
PERISSINOTTO, R.; STUMM, M. G. A virada ideacional: quando e como ideias importam. Revista de Sociologia e Política, [S.l.], v. 25, n. 64, p. 121–148, dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/vDH5jfjYvGVF7yzmwFQWJGv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 20 outubro 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. Projeto de Lei. Estabelece normas de convivência, define o procedimento para utilização do poder de polícia pela administração pública municipal e dá outras providências. Pelotas, Gabinete da Prefeita. Mensagem 067, 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. Lei Ordinária n° 7199/2023 de 05 de Julho de 2023. Estabelece normas gerais de preservação e garantia ao sossego público no âmbito do Município de Pelotas, define o procedimento para o exercício do Poder de Polícia da Administração, e dá outras providências. Pelotas, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, 2023.
Rolê Daora. Disponível em: https://www.pelotas.com.br/role. Acesso em 20 outubro 2024.
Rolê Daora estreia na Gonçalves e já produz resultados positivos. Prefeitura Municipal de Pelotas, 2023. Disponível em: https://www.pelotas.com.br/noticia/role-daora-estreia-na-goncalves-e-ja-produz-resultados-positivos. Acesso em: 12 novembro 2023.
Rolê Daora tem segundo dia na Gonçalves Chaves. Disponível em: https://www.jornaltradicao.com.br/pelotas/geral/pelotas-role-daora-tem-segundo-dia-na-goncalves-chaves/. Acesso em: 30 agosto 2024.
Rolê Daora. Disponível em: https://www.pelotas.rs.gov.br/role?utm_source=portal&utm_medium=cpm&utm_campaign=roledahora&utm_id=engenho&utm_term=diariodamanha&utm_content=bannertopo#acampanha. Acesso em: 12 novembro 2023.
RODRIGUES NETO, D. D.; BARCELOS, M. Histórias na agenda: uma aplicação do “Narrative Policy Framework”. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 6, p. 1632–1653, 2020. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/82403. Acesso em: 10 out. 2025.
SUBIRATS, J. Definición del Problema. Relevancia Pública y Formación de la Agenda de Actuación de los Poderes Públicos. In: SARAIVA, E.; FERRAREZI, E. (Orgs.). Coletânea Políticas públicas. Brasília: ENAP, 2006. p. 199-218.
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