Os Refugiados e a fragmentaridade das normas de Direito Internacional. O cenário complexo das migrações forçadas face o cenário sócio-político atual

Autores

  • Saddam Mohamad Mohamad FURG
  • Raquel Fabiana Lopes Sparemberger FURG

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v4i0.727

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Direito Internacional, Fragmentação, Refugiados

Resumo

O presente trabalho tem como objeto de estudo, o direito internacional dos direitos humanos, trazendo como proposição a apresentação da fragmentaridade do direito internacional. Muito diferente das normas internas a qual regem-se por uma hierarquia normativa, em âmbito internacional não vemos a mesma coisa, ocorrendo a horizontalidade das normas, fazendo com que as normas internas de cada estado se sobreponha, muitas vezes, as leis internacionais. Tal fato acarreta em algumas restrições a jurisdição internacional, o qual será evidenciado pela problemática dos refugiados sírios na atualidade, temática de grande relevância nos últimos anos no cenário internacional pela expressiva abrangência de seus fluxos, pelo desrespeito a dignidade humana e pela crescente violência na sua contenção, apesar de sua condição de extrema vulnerabilidade. Metodologia. Adotar-se-á o método de abordagem dialético e a técnica de pesquisa bibliográfico. 

Biografia do Autor

Saddam Mohamad Mohamad, FURG

Aluno da graduação do curso de Direito da Universidade Federal de Rio Grande (FURG); Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil; Saddam.mh@gmail.com

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, FURG

Pós-Doutorado em Direito pela UFSC, Doutora em Direito pela UFPR, professora adjunta do Programa de Mestrado em Direito e do curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande-FURG, Co-autora e orientadora do presente trabalho

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Publicado

28/02/2018

Como Citar

Mohamad, S. M., & Sparemberger, R. F. L. (2018). Os Refugiados e a fragmentaridade das normas de Direito Internacional. O cenário complexo das migrações forçadas face o cenário sócio-político atual. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 4. https://doi.org/10.23899/relacult.v4i0.727

Edição

Seção

Dossiê: FORMAÇÃO ACADÊMICA, EDUCAÇÃO, POLÍTICA E SOCIEDADE