Elementos para a Crítica da Lei Rouanet e para uma Análise das Produções Artístico-culturais no Brasil

Autores

  • Júlia Conterno Rodrigues

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v3i3.597

Palavras-chave:

Lei Rouanet, mercantilização da cultura, Ministério da Cultura do Brasil, políticas culturais

Resumo

Neste artigo, busca-se apresentar a Lei Rouanet como principal política cultural do Estado brasileiro atual e analisar as consequências de sua forma de operação nas propostas artístico-culturais. Considera-se que um determinado tipo de política cultural direciona e permite, como tendência, um tipo específico de criação. Assim, a Lei Rouanet, que possibilita o patrocínio de propostas artístico-culturais por meio da renúncia fiscal de empresas públicas e privadas, está imersa em uma trama de relações de poder entre os produtores culturais, o Estado brasileiro e as empresas financiadoras. Busca-se aqui evidenciar algumas consequências negativas desta forma de financiamento, tratando a cultura como imbricada no âmbito político da vida social – proposta central dos Estudos Culturais britânicos e suas derivações –, desde uma perspectiva interdisciplinar que se apoia principalmente na sociologia da arte e da cultura e na teoria crítica latino-americana. Toca-se em temas como o Estado latino-americano – a partir do caso brasileiro –, a subordinação dos projetos a dinâmicas mercantis e as práticas artístico-culturais como ações comunicativas que imprimem sentido à nossa realidade. Contudo, a principal contribuição deste trabalho está nas reflexões centradas nos elementos das propostas que devem ser adequados às demandas das empresas financiadoras e os possíveis desenlaces de tal processo. Desta forma, espera-se poder colaborar com futuras pesquisas direcionadas à construção de uma crítica mais profunda e estrutural sobre as relações entre políticas públicas para a cultura, o Estado brasileiro e as produções culturais.

Biografia do Autor

Júlia Conterno Rodrigues

Possui graduação em Engenharia de Produção Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010). Concluiu uma especialização em gestão cultural pela Universidad Nacional de Córdoba - Argentina e um mestrado em Comunicação e Política pela Universidad Autónoma Metropolitana Xochimilco - México. Tem experiência profissional na área de produção cultural e consultoria em projetos culturais. Atualmente estuda principalmente temas relacionados à Economia Política da Comunicação, Gestão Cultural, Cultura, Políticas Culturais, Teoria Crítica Latino-americana.

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Publicado

31/12/2017

Como Citar

Rodrigues, J. C. (2017). Elementos para a Crítica da Lei Rouanet e para uma Análise das Produções Artístico-culturais no Brasil. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 3(3). https://doi.org/10.23899/relacult.v3i3.597

Edição

Seção

Artigos - Fluxo Contínuo