Reconhecimento étnico afrodescendente Considerações sobre os processos jurídicos no Brasil e Colômbia

Autores

  • Marlon Marcelo Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v3i3.512

Palavras-chave:

Direitos étnicos, reconhecimento, colonialidade, afrodescendentes, Brasil, Colômbia

Resumo

O texto apresenta e analisa, de forma breve, o panorama de implementação de leis que versam sobre o reconhecimento étnico no Brasil e na Colômbia, examinando as diversas colonialidades em jogo na elaboração, implantação e execução dos direitos étnicos afrodescendentes em ambos os países. O artigo se orienta a partir das implicações nas comunidades beneficiadas dentro do novo marco multicultural adotado pelas nações latino-americanas nas últimas décadas, permitindo assim que identifiquemos os problemas e as atuações dos Estados frente à visibilidade e ao reconhecimento dos grupos afrodescendentes em contexto nacional, e percebemos como vinculados ao sistema mundo colonial/moderno. Pretendemos esboçar o cenário de manobras políticas, as medidas de austeridade econômica, os planos governamentais neodesenvolvimentistas, além de outros fatores e atores que influem dentro e fora das comunidades na construção de acesso aos seus direitos. Ademais, intentamos refletir sobre as múltiplas faces da colonialidade dentro do funcionamento dos Estados brasileiro e colombiano, buscando uma análise comparativa que possa contribuir para novos horizontes na discussão da presença e participação das comunidades negras na esfera pública e política nacional. Por fim, destaco as experiências jurídicas e de políticas públicas no âmbito legislativo e executivo que influem diretamente sobre as mobilizações, atuações e respostas das comunidades às práticas de Estado e do Capital no espaço latino-americano.

Biografia do Autor

Marlon Marcelo, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduando em Antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiências em pesquisa, extensão e docência. É ex-Bolsista e pesquisador da Casa Inhotim de memória e Patrimônio-Instituto Inhotim, nos anos de 2014 e 2015. Foi bolsista do Projeto de pesquisa e extensão Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais inserido no programa Cidade Alteridade coordenado na Faculdade de Direito da UFMG. Ex bolsista do Programa Pró-noturno da Universidade federal de Minas Gerais.Realizou mobilidade acadêmica na Universidad Nacional de Colombia, no segundo semestre do ano de 2016. Tem experiências de docência em História no curso preparatório para vestibular Educafro, e monitoria na disciplina Fundamentos de Pesquisa etnográfica, ministrada pelo professor Leandro de Oliveira , no curso de Antropologia/UFMG, primeiro semestre de 2016. Atualmente é membro do Grupo de Estudos sobre África e Teoria Pós-colonial, coordenado pelo professor Alexandre Marcussi e bolsista do projeto Entre irmãos: os vínculos entre a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e o Clube Mundo Velho em Sabará (1870-1910), sob a orientação do mesmo professor.

Referências

AROCHA, Jaime. Invisibilidad y espejos para las ciudadanías afrocolombianas en debate. In: A contra corriente A journal on Social History in Litarature in America Latina. Vol. 6, No. 2, Winter 2009, 191-211

AROCHA, Jaime. “Los negros ante la nueva Constitución de 1991”, en América Negra, No. 3, Bogotá, Universidad Javeriana, 1992.

ARRUTI, José Maurício Andion. Direitos étnicos no brasil e na colômbia: notas comparativas sobre hibridização, segmentação e mobilização política de índios e negros. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 6, n. 14, p. 93-123, nov. 2000

BIANCHI, Álvaro. Gramsci além de Maquiavel e Croce: Estado e sociedade civil nos "Quaderni del carcere". Utopìa y Praxis Latinoamericana, Mar 2007, vol.12, no.36, p.35-55.

CHATTERJEE, Partha. “Populações e sociedades políticas”; “A política dos governados”. In:Colonialismo, modernidade e política. Salvador: EDUFBA, CEAO. 2004.

CASTRO-GOMEZ, Santiago. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da invenção do outro. In Edgardo Lander (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latinoamericanas. Coleccion Sur-Sur, CLACSO, Ciudad Autônoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005. Disponible en la World Wide Web: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/

CASTRO-GOMEZ, Santiago & MENDIETA, Eduardo. Introducción: La translocalización discursiva de Latinoaméricra en tiempos de la globalización". In: Teoria sin disciplina (latinoamericanismo, poscolonialidad y globalización en debate), 1998

CORONIL, Fernando. Natureza do pós-colonialismo: do eurocentrismo ao globocentrismo. In Edgardo Lander (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latinoamericanas. Coleccion Sur-Sur, CLACSO, Ciudad Autônoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005. Disponible en la World Wide Web: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/

DAS, Veena & POOLE, Deborah - El Estado y sus márgens. Revista Académica de Relaciones Internacionales, núm. 8 junio de 2008, GERI-UAM.

DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In Edgardo Lander (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latinoamericanas. Coleccion Sur-Sur, CLACSO, Ciudad Autônoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005. Disponible en la World Wide Web: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/

ESCOBAR, Arturo. Culture sits in places: reflections on globalism and subaltern strategies of localization. In: Political Geography 20 139–174, 2001

ESCOBAR, Arturo. Displacement, Development, and Modernity in the Colombia Pacific. International social science journal, 55 (1) p. 157- 167, 2004

GRUESO, Libia; Carlos Rosero y Arturo Escobar. 2001. “El proceso de organización de comunidades negras en la región sureña de la costa Pacífica de Colombia”. En: Arturo Escobar, Sonia Álvarez y Evelina Dagnino (eds.), Política cultural y cultura política. Una nueva mirada sobre los movimientos, p: 235-260.

LEIVA ESPITIA, Andrea. “Raizal people is our name, self determination is the game”: la reivindicación de la identidad raizal, una etnografía de la acción colectiva y los desafíos de la multiculturalidad, en: Restrepo, E (ed.). Estudios afrocolombianos hoy: aportes a un campo transdisciplinario. Popayán: Editorial Universidad del Cauca. 2013, p: 133-158.

MIGNOLO, Walter. DESOBEDIÊNCIA EPISTÊMICA: A OPÇÃO DESCOLONIAL E O SIGNIFICADO DE IDENTIDADE EM POLÍTICA. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade, no 34, p. 287-324, 2008 .

MIGNOLO, Walter. “Os esplendores e as misérias da “ciência”: Colonialidade, geopolítica do co-nhecimento e pluri-versalidade epistémica. IN: ”. In: Boaventura Sousa Santos (org) Conhecimento Prudente para uma Vida Decente. São Paulo: Ed. Cortez, 2003.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In Edgardo Lander (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino-americanas. Colección Sur-Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. Setembro 2005.

SAA, Theodora Hurtado. Los estudios contemporáneos sobre población afrocolombiana. In: Revista CS. Pags 75-99, 2008

SILVA, Vera Regina Rodrigues da. Entre quilombos e Palenques: Um estudos antropológicos sobre políticas públicas de reconhecimento no Brasil e na Colômbia, 2012. 292 fls. (Doutorado em Ciências sociais) - USP. São Paulo, 2012

SOUZA LIMA, Antônio Carlos.– “Sobre gestar e gerir a desigualdade”. Estudos para uma antropologia da administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Nuap/Relume-Dumará, 2002

WADE, Peter. Liberalismo, raza y ciudadanía en Latinoamerica. In: Debates sobre ciudadanía y políticas raciales en las Américas Negras. Bogotá:Universidad Nacional de Colombia. 2010.

ZHOURI, Andréa. Colonialidade, Modernidade e Meio Ambiente. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, 2015, São Carlos, Anais V.1 p. 130- 147

Downloads

Publicado

31/12/2017

Como Citar

Marcelo, M. (2017). Reconhecimento étnico afrodescendente Considerações sobre os processos jurídicos no Brasil e Colômbia. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 3(3). https://doi.org/10.23899/relacult.v3i3.512

Edição

Seção

Artigos - Fluxo Contínuo