Os fios que constituem a Lei nº 11.340/2006
em foco a violência contra a mulher em interface com alguns deslocamentos da legislação brasileira
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v9i2.2355Palavras-chave:
Gênero; Legislação; Lei Maria da Penha; Violência contra a mulherResumo
Utilizando a metáfora do fio na produção de um tecido, o artigo tem como objetivo apresentar alguns deslocamentos que ocorreram na legislação brasileira e em outros documentos nacionais e internacionais, a fim de problematizar a constituição da Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. O texto fundamenta-se teórica e metodologicamente a partir dos Estudos de Gênero, pós-estruturalistas, e alguns conceitos de Michel Foucault. Para produção dos dados optou-se pela pesquisa documental. Nas análises, apresentamos documentos tecendo problematizações com relação às questões de gênero e à violência contra as mulheres, sendo esse fenômeno o reflexo de um silenciamento imposto a elas em função do machismo e do patriarcado, ainda, tão presentes em nossa sociedade. Por fim, tiramos o tecido do tear sabendo que a efetivação da Lei Maria da Penha exige/exigirá uma mobilização constante dos movimentos de mulheres e da sociedade brasileira.
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