O Massacre do Paralelo 11 e os Direitos Fundamentais a partir do Direito de Memória Indígena e a decolonização do Direito Brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v7i1.2135Palavras-chave:
Indigenas;, Direitos fundamentais;, Decolonização;, Memória;, Dignidade da pessoa humanaResumo
O presente artigo tem como objetivo demonstrar o impacto da repressão do Regime Militar à população indígena, a partir do nominado Massacre do Paralelo 11 - ocorrido no norte do Estado de Mato Grosso, contra o povo cinta-larga, como parâmetro para dialogar acerca da efetividade dos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, mediante o princípio da dignidade da pessoa humana fundamentado no direito à memória indígena e na decolonização do pensamento jurídico.
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