O Massacre do Paralelo 11 e os Direitos Fundamentais a partir do Direito de Memória Indígena e a decolonização do Direito Brasileiro

Autores

  • Alianna Cardoso Vançan Universidade Federal de Pelotas
  • Milena Valle Rodrigues Universidade do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0003-2039-576X

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v7i1.2135

Palavras-chave:

Indigenas;, Direitos fundamentais;, Decolonização;, Memória;, Dignidade da pessoa humana

Resumo

O presente artigo tem como objetivo demonstrar o impacto da repressão do Regime Militar à população indígena, a partir do nominado Massacre do Paralelo 11 - ocorrido no norte do Estado de Mato Grosso, contra o povo cinta-larga, como parâmetro para dialogar acerca da efetividade dos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, mediante o princípio da dignidade da pessoa humana fundamentado no direito à memória indígena e na decolonização do pensamento jurídico.

Biografia do Autor

Alianna Cardoso Vançan, Universidade Federal de Pelotas

Mestra em Filosofia pela Universidade Federal de Mato Grosso; Mestra em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Doutoranda em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas; E-mail: cardosovancan@gmail.com

Milena Valle Rodrigues, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestranda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; E-mail: milenavalle@gmail.com

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Publicado

30/07/2021

Como Citar

Vançan, A. C., & Rodrigues, M. V. . (2021). O Massacre do Paralelo 11 e os Direitos Fundamentais a partir do Direito de Memória Indígena e a decolonização do Direito Brasileiro . RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 7(1). https://doi.org/10.23899/relacult.v7i1.2135

Edição

Seção

Dossiê: - Povos e comunidades tradicionais, ancestralidade e decolonialidade