Análise Documental das Ações Inclusivas do IFMS Sobre Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v7i3.1970

Palavras-chave:

Educação Especial, Inclusão Escolar, Políticas Públicas Inclusivas.

Resumo

No Brasil, a preocupação com a instrução das pessoas com necessidades educacionais específicas data do Império. Atualmente é consenso que não basta estes estudantes estarem matriculados na escola, eles têm que receber um suporte pedagógico que os auxilie nas suas dificuldades específicas educacionais. Partindo dos embasamentos legais e de teóricos como Capellini (2004), Mantoan (2013) e Perrenoud (2005), visando a perspectiva da inclusão escolar quanto às ações inclusivas nos documentos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), sobre estudantes com necessidades educacionais específicas, esta pesquisa teve como objetivo investigar a política aplicada pelo IFMS e as políticas públicas nacionais da educação especial e inclusiva, buscando entender a dinâmica do processo para propor soluções a possíveis entraves encontrados. No tocante à metodologia, utilizou-se a revisão bibliográfica e documental, operacionalizada pela coleta e análise de dados disponibilizados no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). A partir da análise dos dados estabelecemos um paralelo com as leis vigentes no Brasil para averiguar se as ações institucionais corroboram com nacionais. Contudo, o presente estudo deixa claro que as políticas aplicadas pela Instituição corroboram com as nacionais, mas de forma parcial, descontínua e insuficiente. Essa conclusão deve-se ao fato de que as ações institucionais apresentam algumas lacunas; que devem ser preenchidas para viabilizar uma melhor aplicação das ações inclusivas ao estudante com NEE.

Biografia do Autor

Tayomara Hanako de Almeida Higa Augusto, Instituto Federal de Educação de Campo Grande IFMS

Graduação em Fisioterapia pela Universidade Católica Dom Bosco (2006); Graduação em Pedagogia pela Universidade Anhanguera Uniderp (2013); Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, Sociais e Saúde da Família pela UNIASSELVI (2013); Pós-Graduação em Educação Especial pelo Instituto de Educação e Pesquisa Alfredo Torres - IEPAT (2018); Especialização em Docência para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS. E-mail: tayomarahiga@yahoo.com.br

Tiago Rodrigues de Lemos Augusto, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutorando e Mestre em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste (PPGSD/UFMS), Especialização em Metodologias para Educação a Distância - Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil. Graduado em Fisioterapia - Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil. E-mail: tiagofisioterapeuta@hotmail.com

Valdir Aragão do Nascimento, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/UFMS

Doutor em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste (PPGSD/UFMS), Mestre em Antropologia Sociocultural (PPGAnt/UFGD), Especialista em Metodologia de Ensino de Filosofia e Sociologia (Uniasselvi), Graduação em Sociologia (Licenciatura - Uniasselvi), Graduação em Ciências Sociais (Bacharelado – UFMS). E-mail: 33valdir@gmail.com

Jocimara Paiva Grillo, Instituto Federal de Educação

Doutoranda do programa de Estudos de Linguagens da UFMS. Mestre em Desenvolvimento Local (UCDB), Especialização em LIBRAS e a prática da educação inclusiva (Libera Limes), Graduação em Letras (UCDB). E-mail: jocimara.grillo@ifms.edu.br

Referências

BEYER, H. O. Inclusão e avaliação na escola: de alunos com necessidades educacionais

especiais. Porto Alegre: Mediação, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação; Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de

Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE n.2, de 11 de setembro de 2001.

Resolução que institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

Brasília.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE n.4, de 2 de outubro de 2009.

Resolução que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado

na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Texto consolidado até a

Emenda Constitucional nº 91 de 2016. Brasília, DF: Senado Federal, 2019.

BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais.

Brasília: UNESCO, 1994.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Edital nº 061/2019 – PSS – IFMS/DIGEP.

Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Docente em Educação Especial.

Campo Grande: IFMS, 2018.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Edital 064/2019 – PROEN/IFMS. Edital

do Exame de Seleção para o ingresso do IFMS, no 1º semestre do Ano Letivo de 2020.

Campo Grande: IFMS, 2018.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Estatuto do IFMS. Campo Grande: IFMS,

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Plano de Desenvolvimento do Campus

Aquidauana 2014-2018. Aquidauana: IFMS, 2014.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Plano de Desenvolvimento do Campus

Campo Grande 2014-2018. Campo Grande: IFMS, 2014.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Plano de Desenvolvimento do Campus

Corumbá 2014-2018. Corumbá: IFMS, 2014.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Plano de Desenvolvimento do Campus

Coxim 2014-2018. Coxim: IFMS, 2014.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Plano de Desenvolvimento do Campus

Dourados 2014-2018. Dourados: IFMS, 2014.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Plano de Desenvolvimento do Campus

Jardim 2014-2018. Jardim: IFMS, 2014.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Plano de Desenvolvimento do Campus

Naviraí 2014-2018. Naviraí: IFMS, 2014.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Plano de Desenvolvimento do Campus

Nova Andradina 2014-2018. Nova Andradina: IFMS, 2014.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Plano de Desenvolvimento do Campus

Ponta Porã 2014-2018. Ponta Porã: IFMS, 2014.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Plano de Desenvolvimento do Campus

Três Lagoas 2014-2018. Três Lagoas: IFMS, 2014.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Plano de Desenvolvimento Institucional

(PDI) 2019-2023. Campo Grande: IFMS, 2018.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Política de Assistência Estudantil do

IFMS. Campo Grande: IFMS, 2018.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Programa de Assistência Estudantil do

IFMS. Campo Grande: IFMS, 2018.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Programa de Permanência e Êxito dos

Estudantes do IFMS. Campo Grande: IFMS, 2019.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Regimento Geral do IFMS. Campo

Grande: IFMS, 2017.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Campo Grande:

IFMS, 2017.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Regulamento do Núcleo de Atendimento

às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne) do IFMS. Campo Grande:

IFMS, 2016.

BRASIL. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente

Presenciais do IFMS. Campo Grande: IFMS, 2017.

BRASIL. Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases

da Educação Nacional - LDBEN.

BRASIL. Lei Federal nº 13.146 de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da

Pessoa com Deficiência - LBI.

CAPELLINI, V. L. M. F. Avaliação das possibilidades do ensino colaborativo no processo

de inclusão escolar do aluno com deficiência mental. Tese (Doutorado em Educação

Especial) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos.

São Paulo, 2004.

MANTOAN, M. T. E. O desafio das diferenças nas escolas. 5ª edição. Petrópolis, RJ: Vozes,

MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar – o que é? Por quê? Como fazer? 1ª reimpressão. São

Paulo: Summus, 2015.

MANTOAN, M. T. E. SANTOS, M. T. T. Atendimento educacional especializado: políticas

públicas e gestão de municípios. 1ª edição. São Paulo: Moderna, 2010.

MENDES, E. G. VILARONGA, C. A. R. ZERBATO, A. P. Ensino colaborativo como apoio

à inclusão escolar: unindo esforços entre educação comum e especial. 1ª reimpressão. São

Carlos: EdUFSCAR, 2018.

PERRENOUD, P. Escola e cidadania: o papel da escola na formação para a democracia.

Porto Alegre: Artmed, 2005.

SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 8ª edição. Rio de Janeiro:

WVA, 2010.

SILVA, I. C. M.; PLETSCH, M.D. A Política de “Educação Inclusiva” no Ensino Técnico Profissional: Resultados de um Estudo de Caso. Democratizar, v. IV, n.1, mai./ago. 2010.

Disponível em: http://www.eduinclusivapesquerj.pro.br/images/pdf/Silva_Pletsch_Artigosem periodicos_2010.pdf Acesso em 23 de jun.

de 2020.

Downloads

Publicado

21/12/2021

Como Citar

Augusto, T. H. de A. H., Augusto, T. R. de L., Nascimento, V. A. do, & Grillo, J. P. (2021). Análise Documental das Ações Inclusivas do IFMS Sobre Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 7(3). https://doi.org/10.23899/relacult.v7i3.1970

Edição

Seção

Artigos - Fluxo Contínuo