“O que temos nós mulheres que atrai tanta violência?” : A Mediação Penal de Gênero como método de tratamento de conflitos

Autores

  • Gabrielle Scola Dutra Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo-RS

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v5i5.1436

Palavras-chave:

Empoderamento Feminino, Mediação Penal de Gênero, Método de Tratamento de Conflitos, Violência contra a mulher.

Resumo

A violência de gênero está atrelada com a manutenção de um sistema hierárquico e de poder instituído pelo patriarcado que origina diversos conflitos. Dessa forma, a presente pesquisa, através do método de abordagem dedutivo, instruída por uma análise procedimental bibliográfica, promove discussões a respeito da implementação da Mediação Penal de Gênero como proposta complementar ao processo penal no que concerne aos novos métodos de tratamento de conflitos. Dessa forma, o objetivo da discussão é trazer à baila a Mediação como mecanismo que contribui para a emancipação e o empoderamento da mulher na sociedade atual, ao passo que promove uma retomada de consciência crítica dos indivíduos, bem como acarreta na desconstrução de estereótipos nas relações entre os gêneros e na fomentação de métodos não-violentos de tratamento de conflitos, tendo em vista a importância da (res)significação dos papéis sociais no processo de socialização, pois a construção da cidadania feminina na seara das discussões de gênero se dá através do reconhecimento da mulher como indivíduo integrante do tecido social pluralista.

Biografia do Autor

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo-RS

Mestranda em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo. Bolsista CAPES/TAXA. Membro do grupo de pesquisa: "Tutela dos Direitos e sua Efetividade" (Linha II - Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos), cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI, campus de Santo Ângelo. Pós-Graduanda em Filosofia na Contemporaneidade (Especialização) pela URI-SA. Graduada em Direito pela URI-SA (2017). Tem experiência na área de Direito. E-mail: gabriellescoladutra@gmail.com.“O que temos nós mulheres que atrai tanta violência?”[1]: A Mediação Penal de Gênero como método de tratamento de conflitos

[1] Frase da teóloga feminista e filósofa brasileira Ivone Gebara, retirada da crônica: “quando as mulheres atraem violência” (KOINONIA, 2007).

Referências

DAHRENDORF, Ralf. Homo Sociologicus. Tradução de Manfredo Berger, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1991.

FIORELLI, José Osmir. FIORELLI, Maria Rosa. MALHADAS JUNIOR, Marcos Julio Olivé. Mediação e solução de conflitos: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2008.

FREUND, Julien. Sociología del conflicto. Traduccion de Juan Guerrero Roiz de la Parra. Madrid: Ministério de Defensa, Secretaria General Técnica, D.I.., 1995.

GEBARA, Ivone. Quando as mulheres atraem violência. Disponível em: <http://www.koinonia.org.br/tpdigital/detalhes.asp?cod_artigo=77&cod_boletim=4&tipo=Cr%C3%B4nica>. Acesso em: 08 abr. 2018.

GIMENEZ, Charlise Paula Colet. SPENGLER, Fabiana Marion. O mediador na resolução 125/2010 do CNJ: um estudo a partir do Tribunal Múltiplas Portas. Águas de São Pedro: Livro Novo, 2016.

HAHN, Noli Bernardo. Algumas notas introdutórias sobre inter-relação entre Direito, Cultura e Religião. In: BERTASO, João Martins. VERONESE, Osmar. PIAIA, Thami Covatti (Orgs.). Diálogo e Entendimento: Direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflitos: tomo 6. Campinas, SP: Millenium Editora, 2015, p. 17-29.

HAHN, Noli Bernardo. Um direito com sabor de injustiças e humilhações: um ensaio relacionando hermenêutica de gênero e direitos humanos. In: GIMENEZ, Charlise Paula Colet. LYRA, José Francisco Dias da Costa. Diálogo e entendimento: Direito, Multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflito: tomo 7. Campinas, SP: Millennium Editora, 2016, p. 51-70.

HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. SOVIK, Liv (Org.) Belo Horizonte: Editora UFMG.

LYRA, José Francisco Dias da Costa. A expansão do Direito Penal na Pós-Moderna Sociedade do Risco: O Controle Penal e suas (im) possibilidades. In: (Re) Pensando Direito. V. 1. Nº 2. 2011. P. 55-78. Disponível em: <http://local.cnecsan.edu.br/revista/index.php/direito/article/view/34>. Acesso em: 24 jun. 2018.

MORAIS, Jose Luis Bolzan de. SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e arbitragem: alternativa à jurisdição!. 3 ed. rev. E atual. Com o Projeto de Lei do novo CPC brasileiro (PL 166/2010), Resolução 125/2010 do CNJ. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.

ROSENBERG, Marshall B. Comunicação não-violenta: Técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.

SALES, Lília Maia de Morais. Justiça e Mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal: O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2007.

SOUZA, Cecília de Melo; ADESSE, Leila. Violência sexual no Brasil: perspectivas e desafios, Brasília. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. 2005.

WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

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Publicado

31/05/2019

Como Citar

Dutra, G. S. (2019). “O que temos nós mulheres que atrai tanta violência?” : A Mediação Penal de Gênero como método de tratamento de conflitos. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 5(5). https://doi.org/10.23899/relacult.v5i5.1436

Edição

Seção

II - Seminário Latino-Americano de Estudos em Cultura