A análise do discurso jurídico como caminho para a compreensão da violência contra a mulher

Autores

  • FRANCIELLI RUBIA POLTRONIERI UNIOESTE SEED PR

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v5i1.1412

Palavras-chave:

Violência de Gênero, Poder Judiciário, Processos Criminais, Metodologia Interdisciplinar

Resumo

Neste artigo exploramos os arranjos metodológicos desenvolvidos na pesquisa “Violência doméstica, aparato jurídico e discussões de gênero: as representações de gênero e violência em ações penais da Comarca de Foz do Iguaçu – Paraná”. O objetivo é demonstrar os caminhos percorridos durante a execução da investigação, bem como as mudanças e improvisos necessários para justificar a importância do objeto analisado. Como tratou-se de uma pesquisa com caráter interdisciplinar a opção foi elaborar um estudo descritivo-exploratório, de abordagem qualitativa, prezando pelo aprofundamento dos significados sobre as concepções construídas pelo poder Judiciário com relação à violência de gênero dentro das relações de intimidade, por meio da análise de representações e procedimentos jurídicos. Tal estudo não buscou responder a todas as perguntas que o problema analisado fomenta, no entanto, utilizando-se do conceito de acontecimento elaborado por Michel Foucault pudemos compreender os fatos em suas particularidades. Assim, dentro das limitações impostas, a pesquisa apontou as matrizes formadoras das categorias gênero e violência e revelou as mudanças no contexto jurídico brasileiro com relação aos conflitos de gênero. O desafio estava em propor uma análise sobre a violência de gênero, adotando estudos já realizados sobre o tema, partindo de uma nova leitura sobre esse tipo de acontecimento e buscando identificar os discursos e as respostas que a sociedade contemporânea, por meio do Poder Judiciário, tem apresentado.

Biografia do Autor

FRANCIELLI RUBIA POLTRONIERI, UNIOESTE SEED PR

PROFESSORA DE SOCIOLOGIA DO ESTADO DO PARANA, MESTRE EM SOCIEDADE, CULTURA E FRONTEIRA PELO PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DA UNIOESTE - CAMPUS FOZ DO IGUACU

Referências

ARDAILLON, Danielle; DEBERT, Guita. Quando a vítima é mulher. Análise de julgamentos de crimes de estupro, espancamento e homicídios. Brasília: CNCM, 1987. (Obra Completa)

ANDRADE. Geraldo Dutra Neto. Emancipação Política de Foz do Iguaçu. In: Toga e literatura. Revista Cultural da Amapar. Dez. 2014. (Artigo em Periódico Físico)

A REPÚBLICA, 24 de agosto de 1914. Ano XXIX, número 198. Câmaras Municipais, Guarapuava, Hemeroteca Digital Brasileira, Biblioteca Nacional online. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader.aspx?bib=215554&pesq=lei%201383&pasta=ano520191. Acesso em: 15/12/2016. (Página de Jornal Digitalizado)

BECKER, Simone. Dormientibus non-socurrit jus! (O direito não socorre os que dormem!): Um olhar antropológico sobre ritos processuais judiciais (envolvendo o pátrio poder/poder familiar) e a produção de suas verdades. 2008. 337f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – UFSC, Florianópolis, 2008. (Tese)

BRASIL. Lei 11.340/2006 Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006 (a). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 05 maio 2015. (Legislação em Formato Digital)

CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault: Um percurso pelos seus temos, conceitos e autores. Trad. Ingrid Muller Xavier. 2 ed. Belo Horizonte: Autentica Editora, 2016. (Obra Completa)

CORRÊA, Mariza. Morte em família. Representação jurídica dos papeis sexuais. São Paulo: Graal, 1983. (Obra Completa)

FRIGOTTO, Gaudêncio. A interdisciplinaridade como necessidade e como problema nas Ciências Sociais. In: Ideação v. 10, n.1, 1º semestre de 2008. (Artigo em Periódico Físico)

FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do saber. Trad. Luiz Felipe Baeta Neves. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1987. (Obra Completa)

______________, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 4 ed. Rio de Janeiro: Nau, 2013. (Obra Completa)

______________, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. 9 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988. (Obra Completa)

GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Trad. Vera Mello Joscelyne. 10 ed. Petrópolis, Vozes: 2008. (Obra Completa)

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2008. (Obra Completa)

GOLDIM, José Roberto. Ética e pesquisa em Antropologia. In: VICTORA, Ceres; OLIVEN, Ruben George et al. (Orgs.). Antropologia e ética. O debate atual no Brasil. Niterói: EdUFF. 2004. p.163-168. (Capítulo de Livro)

IZUMINO, Wânia Pazinato. Justiça e violência contra a mulher: o papel do judiciário na solução dos conflitos de gênero. 2 ed. São Paulo: Annablume: FAPESP, 2004. (Obra Completa)

LE GOFF, Jacques. As Mentalidades: Uma história ambígua. In: LE GOFF, Jacques; NORA, Pierre. (Dir.). História: Novos Objetos. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1995. (Capítulo de Livro)

LIMA. Andreia da S. Considerações sobre o atendimento pela autoridade policial no âmbito da lei Maria da Penha. In: Violência Doméstica e Familiar contra a mulher - Revista do Nuden. 1 ed. Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/41/Revista_viol%C3%AAncia%20dom%C3%A9stica.pdf. Acesso em: 03 mar 2015. (Artigo em Periódico Digital)

LUDKE, Menga; ANDRE, Marli E.D.A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo, EPU, 1986. (Obra Completa)

MACHADO, Roberto. Por uma genealogia do poder. In. FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015. p. 07-23. (Capítulo de Livro)

MICHAELIS. Moderno dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Companhia Melhoramentos, 1998. (Obra completa)

MORAES, Maria L. Q. de. NAVES, Rubens. (orgs.) Advocacia pro bono em defesa da mulher vítima de violência. Campinas: Unicamp. 2002. (Capítulo de Livro)

MOSSINI, Daniela Emmerich de Souza. Ensino Jurídico: história, currículo e interdisciplinaridade. 2010. 249 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. (Tese)

REVEL, Judith. Foucault: Conceitos essenciais. São Carlos: Clara Luz. 2005. (Obra Completa)

ROSA, Alexandre Morais da. A teoria dos jogos aplicada ao Processo Penal. 2ª Ed. Empório do Direito e Rei dos Livros, 2015. (Obra Completa)

ROSALDO, Renato. Cultura y verdad la reconstrucción del análisis social. Trad. Jorge Gómez R. Quito: Abya-Yala, 2000. (Obra Completa)

SAFFIOTI, Heleieth. A discriminação de gênero e as diversas formas de violência contra a mulher. In: L. Q. Moraes & R. Naves (Orgs.), Advocacia pro bono em defesa da mulher vítima de violência. Campinas: Unicamp (2002). p. 33-41 (Capitulo de Livro)

__________, Heleieth. O poder do macho. 6 ed. São Paulo: Moderna, 1987. (Coleção Polêmica). (Obra Completa)

TELES, Maria Amélia de Almeida e MELO, Mônica de. O Que É Violência contra a Mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção primeiros passos). (Obra Completa)

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Publicado

23/06/2019

Como Citar

POLTRONIERI, F. R. (2019). A análise do discurso jurídico como caminho para a compreensão da violência contra a mulher. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 5(1). https://doi.org/10.23899/relacult.v5i1.1412

Edição

Seção

Dossiê - Arranjos metodológicos na pesquisa social