Política Pública em Educação: trilhando os caminhos da contemporaneidade até a implantação da Base Nacional Comum Curricular
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v5i4.1184Palavras-chave:
Base Nacional Comum Curricular – BNCC, Políticas Públicas, Políticas Públicas em EducaçãoResumo
Para podermos falar acerca da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, é necessário que se compreendam os processos que a originaram, refletindo sobre a produção no que diz respeito às Políticas Públicas ao longo da história da Educação Brasileira a fins de que se estabeleça uma perspectiva de continuidade até chegarmos a esta proposta. Na linha histórica sobre a qual debruçamos nossos olhares, buscamos oferecer um pequeno vislumbre da sociedade que as Políticas Educacionais no Brasil sempre buscaram contemplar, assim como, o tipo de cidadão que buscavam formar até chegarmos aos tempos atuais com toda as exigências que a contemporaneidade encerra. Assim, o artigo traça uma trajetória das Políticas Públicas em Educação no Brasil desde a Ditadura perpassando pelos diversos vieses da nossa história recente até a implementação da Base Nacional Comum Curricular. Buscamos, de alguma forma, colocar tanto professores quanto gestores, alunos e comunidade escolar como um todo frente a possibilidades reais de conhecer as nuances que a implementação da Base encerra no sentido de constituir possibilidades reais de transformar tal documento em efetivo instrumento de referência para as aprendizagens.
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Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 P.
______. Ministério de Educação e Cultura. LDB -lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
______. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Introdução. Ensino Fundamental. Brasília: MEC/SEF,1998.
______. Plano Nacional de Educação -PNE/Ministério da Educação. Brasília, DF: INEP, 2001.
______. Resolução 02/1998 da CEB/CNE, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Fundamental. Brasília, DF.
______. Ministério da Educação; Secretaria Executiva Adjunta 2013. CONAE 2001: Conferência Nacional de Educação. Fórum Nacional de Educação, Brasília, DF, 2014.
______. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular–BNCC. Brasília, DF, 2016.
______. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, DF: MEC/ SEF, 1997.
______. Lei Nº 13.500, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação –PNE e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/cci vil_03/_ato2011 -2014/2014/lei/113 005.htm>. Acesso em: 10 set. 2018.
GONÇALVES, R. D. (junho de 1996). Repositório Institucional da UFSC. Arquitetura Escolar: A Essência Aparece, <http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76534>. Acesso em: 19 out. 18.
GIRON, G. R. (23 de novembro de 2018). Reflexões Sobre a História das Políticas Educacionais no Brasil. Fonte: Portal da Educação: <https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/direito/reflexoes-sobre-a-historia-das-politicas-educacionais-no-brasil/57059>. Acesso em: 19 out. 2018.
MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. Verbete PCNS (Parâmetros Curriculares Nacionais). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EDUCABRASIL. São Paulo: MIDIAMIX, 2001. disponível em: < http://www.educabrasil.com.br/pcns-parametros-curriculares-nacionais />. Acessoem:10 nov. 2018.
RODRIGUES, C. (26 de março de 2014). O Que a Escola de Hoje Herdou da Ditadura Militar. Fonte: Carta Educação: <http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/nao-se-fez-%e2%80%a8tabula-rasa/>. Acesso em: 05 out. 2018.
VEIGA, IlmaPassos da. Projeto Político-pedagógico da Escola: Uma Construção Coletiva. In: VEIGA, IlmaPassos da (Org.). Projeto Político-pedagógico da Escola: Uma Construção Possível. Campinas:Papirus,1998. p.11-35.
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