Política Pública em Educação: trilhando os caminhos da contemporaneidade até a implantação da Base Nacional Comum Curricular

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v5i4.1184

Palavras-chave:

Base Nacional Comum Curricular – BNCC, Políticas Públicas, Políticas Públicas em Educação

Resumo

Para podermos falar acerca da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, é necessário que se compreendam os processos que a originaram, refletindo sobre a produção no que diz respeito às Políticas Públicas ao longo da história da Educação Brasileira a fins de que se estabeleça uma perspectiva de continuidade até chegarmos a esta proposta. Na linha histórica sobre a qual debruçamos nossos olhares, buscamos oferecer um pequeno vislumbre da sociedade que as Políticas Educacionais no Brasil sempre buscaram contemplar, assim como, o tipo de cidadão que buscavam formar até chegarmos aos tempos atuais com toda as exigências que a contemporaneidade encerra. Assim, o artigo traça uma trajetória das Políticas Públicas em Educação no Brasil desde a Ditadura perpassando pelos diversos vieses da nossa história recente até a implementação da Base Nacional Comum Curricular. Buscamos, de alguma forma, colocar tanto professores quanto gestores, alunos e comunidade escolar como um todo frente a possibilidades reais de conhecer as nuances que a implementação da Base encerra no sentido de constituir possibilidades reais de transformar tal documento em efetivo instrumento de referência para as aprendizagens.

Biografia do Autor

Nara Suzana Pereira da Silva, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

EMEF DOLORES GARCIA

DIRETORA

UNIPAMPA JAGUARÃO

MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO

MESTRANDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

PÓS GRADUADA

PORTAL FACULDADE

PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL

PÓS GRADUADA

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA

PEDAGOGIA ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 P.

______. Ministério de Educação e Cultura. LDB -lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

______. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Introdução. Ensino Fundamental. Brasília: MEC/SEF,1998.

______. Plano Nacional de Educação -PNE/Ministério da Educação. Brasília, DF: INEP, 2001.

______. Resolução 02/1998 da CEB/CNE, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Fundamental. Brasília, DF.

______. Ministério da Educação; Secretaria Executiva Adjunta 2013. CONAE 2001: Conferência Nacional de Educação. Fórum Nacional de Educação, Brasília, DF, 2014.

______. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular–BNCC. Brasília, DF, 2016.

______. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, DF: MEC/ SEF, 1997.

______. Lei Nº 13.500, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação –PNE e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/cci vil_03/_ato2011 -2014/2014/lei/113 005.htm>. Acesso em: 10 set. 2018.

GONÇALVES, R. D. (junho de 1996). Repositório Institucional da UFSC. Arquitetura Escolar: A Essência Aparece, <http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76534>. Acesso em: 19 out. 18.

GIRON, G. R. (23 de novembro de 2018). Reflexões Sobre a História das Políticas Educacionais no Brasil. Fonte: Portal da Educação: <https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/direito/reflexoes-sobre-a-historia-das-politicas-educacionais-no-brasil/57059>. Acesso em: 19 out. 2018.

MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. Verbete PCNS (Parâmetros Curriculares Nacionais). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EDUCABRASIL. São Paulo: MIDIAMIX, 2001. disponível em: < http://www.educabrasil.com.br/pcns-parametros-curriculares-nacionais />. Acessoem:10 nov. 2018.

RODRIGUES, C. (26 de março de 2014). O Que a Escola de Hoje Herdou da Ditadura Militar. Fonte: Carta Educação: <http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/nao-se-fez-%e2%80%a8tabula-rasa/>. Acesso em: 05 out. 2018.

VEIGA, IlmaPassos da. Projeto Político-pedagógico da Escola: Uma Construção Coletiva. In: VEIGA, IlmaPassos da (Org.). Projeto Político-pedagógico da Escola: Uma Construção Possível. Campinas:Papirus,1998. p.11-35.

Downloads

Publicado

05/05/2019

Como Citar

da Silva, N. S. P., & Trindade da Silva Selbach, P. (2019). Política Pública em Educação: trilhando os caminhos da contemporaneidade até a implantação da Base Nacional Comum Curricular. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 5(4). https://doi.org/10.23899/relacult.v5i4.1184

Edição

Seção

IV - Encontro Humanístico Multidisciplinar