Mulheres negras em situação de refúgio no Brasil: as múltiplas lutas em face da superação das desigualdades
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v5i5.1515Palavras-chave:
Brasil, Mulher, Negra, Refúgio, Violência.Resumo
O deslocamento de muitas mulheres de seus países de origem para outros pode estar relacionado a conflitos de guerra, perseguições, situações de extrema pobreza, em que, as mulheres são as maiores vítimas e por muitas vezes, duplamente violadas, pois as violências persistem até mesmo durante o deslocamento forçado, em que se tornam ou voltam a ser vítimas de violência sexual, agressões, assédio, dentre outras violações. Mas tal situação torna-se ainda mais grave quando voltamos o olhar para as mulheres negras, que passam a dispor de diversos fatores contrários à sua inserção no meio social, dentre os quais podemos citar: a questão de gênero, o status de “refugiada”, além da raça. Segundo estudos realizados, dentre as vítimas do refúgio, as meninas e mulheres representam as parcelas com o menor índice de acesso ao sistema educacional; e no que diz respeito à parcela da população negra, esse índice é ainda menor, o que acaba por refletir consequentemente na futura inserção no mercado de trabalho. Dessa forma, entendemos que é indispensável uma atuação efetiva por parte do Estado e bem como da sociedade civil no que condiz ao investimento em políticas de inserção dessas mulheres nos campos educacionais e trabalhistas, como forma de emponderá-las e tornar possível a superação da situação de vulnerabilidade em que se encontram. O trabalho tem como principal finalidade, discutir os instrumentos que devem ser implementados como meio de possibilitar a inserção dessas mulheres no meio social, a fim de lhes proporcionar uma vida digna, de efetivação dos seus direitos, superação das violências sofridas e rompimento com as desigualdades.
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Referências
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Refúgio em números. 2018. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/04/refugio-em-numeros_1104.pdf>. Acesso em: 29 jun. 2018.
______. Relatório Anual 2017 – Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2017. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Cátedra-Sérgio-Vieira-De-Mello_Relatório-Anual_ACNUR-2017.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas de Gênero Indicadores sociais das mulheres no Brasil. 2018. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101551_informativo.pdf>. Acesso em: 6 jul. 2018.
MENINAS refugiadas têm menos acesso à educação por serem mulher, diz ONU. Nações Unidas do Brasil, 8 mar. 2018. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/meninas-refugiadas-tem-menos-acesso-a-educacao-por-serem-mulher-diz-onu/>. Acesso em: 02 jul. 2018.
NAÇÕES UNIDAS. Mulheres e meninas afrodescendentes – Conquistas e desafios de Direitos Humanos. 2018. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/03/18-0070_Mulheres_e_Meninas_Afrodescendentes_web.pdf>. Acesso em: 2 jul. 2018.
OLIVEIRA, Samyle Regina Matos. A Política Criminal do Brasil e sua efetividade por meio das Políticas Públicas. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho-PR, 2017.
PROJETO “Empoderando Refugiadas” promove oportunidades educacionais entre refugiadas no Brasil. Organização das Nações Unidas Mulheres, 17 maio 2017. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/noticias/projeto-empoderando-refugiadas-promove-oportunidades-educacionais-entre-refugiadas-no-brasil/>. Acesso em: 1 jul. 2018.
RIO aprova isenção de taxas para revalidação de diplomas de refugiados. Nações Unidas do Brasil, 6 jul. 2018. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/rio-aprova-isencao-de-taxas-para-revalidacao-de-diplomas-de-refugiados/>. Acesso em: 15 jul. 2018.
ROSENDO, J. V.; OLIVEIRA, L. P. S. Mulheres invisibilizadas: uma análise das políticas de assistência e acolhimento as vítimas de refúgio. In: VIEIRA, Reginaldo de Souza; TEIXEIRA, Marcio Aleandro Correia (Coord). Direitos sociais e políticas públicas II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/7hf15gnq/D48k692on8jYg26P.pdf>. Acesso em: 29 jun. 2018.
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