Derechos culturales y desigualdades territoriales en la Ciudad de Rio de Janeiro en 2017 y 2018
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v7i4.2192Palabras clave:
Derechos culturales, Desigualdades territoriales, Políticas culturales, Presupuesto públicoResumen
El artículo analiza el cumplimiento de los derechos culturales por las principales políticas implementadas por la administración pública de la ciudad de Rio de Janeiro en los años 2017 y 2018. A partir del concepto de “desigualdades entrelazadas”, el trabajo investiga la relación entre el legado histórico de la esclavitud en el proceso de ocupación del territorio por los distintos grupos étnico-raciales, la presencia de instalaciones culturales y apoyo público y las desigualdades que se verifican entre los territorios. La metodología usa datos demográficos y documentos oficiales de registro y rendición de cuentas para la construcción de mapas con el programa QGIS. Los resultados muestran una comparación de la inversión realizada en la implementación de las políticas en los barrios de la ciudad, una comparación con el mapa racial, creado con datos de 2010, y con el mapa del Índice de Progreso Social de la ciudad, elaborado en 2018.
Métricas
Citas
BARBOSA DE GUSMÃO, H. N. Mapa racial de pontos: cidade do Rio de Janeiro - Brasil. Disponível em https://desigualdadesespaciais.files.wordpress.com/2015/11/mapa-da-cidade-do-rio-de-janeiro.jpeg. Acesso em: 20 dez. 2019.
BELLO, L. Dia Nacional da Habitação: Brasil tem 11,4 milhões de pessoas vivendo em favelas. Agência de notícias IBGE. Disponível em https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/15700-dados-do-censo-2010-mostram-11-4-milhoes-de-pessoas-vivendo-em-favelas. Acesso em: ago. 2019.
BRASIL. Receita Federal. Consulta CNPJ. Disponível em http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp. Acesso em: 20 jan. 2020.
CALABRE, L. Políticas Culturais no Brasil: balanço e perspectivas. In: Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (ENECULT), 3ª. edição, 2007, Salvador. Anais [...]. Salvador: Cult/UFBA, 2007. Disponível em http://www.guiacultural.unicamp.br/sites/default/files/calabre_l_politicas_culturais_no_brasil_balanco_e_perspectivas.pdf. Acesso em: 25 fev. 2020.
CHAUÍ, M. (2016). Uma opção radical e moderna: democracia cultural. In: RUBIM, A. (Org.), Política cultural e gestão democrática no Brasil. (55-80). São Paulo, Brasil: Fundação Perseu Abramo.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (RJ). Prestação de contas 2017. Disponível http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/7855088/4213401/LivroOficialdaPC201712042018.pdf. Acesso em: 20 out. 2019.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (RJ). Prestação de contas 2018. Disponível em http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/9487172/4235401/LivroOficialdaPC2018Definitivo.pdf. Acesso em: 20 out. 2019.
COSTA, S. Desigualdades, Interdependência e Políticas Sociais no Brasil. In: PIRES, R.R.C. (Org.). Implementando desigualdades - Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. pp. 53-77.
ENDERS, A. A História do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Gryphus, 2008.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS. Estabelecimentos Culturais Municipais. Disponível em http://www.data.rio/datasets/estabelecimentos-culturais-municipais/data?selectedAttribute=Tipologia. Acesso em: 10 jan. 2019.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS. IPS. Disponível em data.rio/apps/ips-rio-índice-de-progresso-social-da-cidade-do-rio-de-janeiro. Acesso em: 26 abr. 2020.
INSTITUTO PEREIRA PASSOS. Limites Bairros. Disponível em http://www.data.rio/datasets/limite-se-bairros. Acesso em: 10 dez. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Relatório estimativa 2019. Disponível em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=downloads. Acesso em: 10 jan. 2020.
MUNANGA, K. (org.). Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis: Ed. Vozes, 1999.
OLIVEIRA, D. A. Gestão racista e necropolítica do espaço: apontamento teórico e político sobre o genocídio da juventude negra na cidade do Rio de Janeiro. Palestra proferida no PPFH/UERJ em 04 jun. 2019.
PIRES, R.R.C. Introdução. In: PIRES, R.R.C. (Org.). Implementando desigualdades - Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. pp. 15-50.
RIO DE JANEIRO (RJ). Contas Rio. Disponível em http://www.rio.rj.gov.br/web/contasrio. Acesso em: 20 fev. 2020.
RIO DE JANEIRO (RJ). Secretaria Municipal de Cultura. Portal do ISS. Disponível em http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/portal-do-iss. Acesso em: 20 fev. 2020.
RUBIM, A. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, A. (Org.) Políticas culturais no Brasil. Salvador: Edufba, 2007. Disponível em: http://www.repositorio.ufba.br:8080/ri/bitstream/ufba/138/4/Politicas%20cult urais%20no%20Brasil.pdf . Acesso em: 17 set. 2017.
SLAVERY VOYAGES. Disponível em https://slavevoyages.org. Acesso em: 27 jun. 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Veronica Diaz Rocha
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License BY-NC (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos trabalhos publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.