Terceirização nas universidades públicas a partir da percepção das classes representativas: o caso da Universidade Federal de Rondonópolis
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v6i1.1776Palabras clave:
Terceirização. Classes representativas. Universidades Públicas.Resumen
No Brasil, a terceirização na Administração Pública avançou no governo de Fernando Henrique Cardoso com a Reforma do Estado alterando de vez o funcionalismo público. Este estudo buscou compreender como as Classes Representativas da Universidade Federal de Rondonópolis percebem o processo de terceirização nas Universidades Públicas. Em relação aos aspectos metodológicos, utilizou-se o método qualitativo e a pesquisa documental. Foram entrevistados três representantes de cada classe e um fiscal de contrato responsável pelos contratos de fornecimento de mão de obra da instituição. Os resultados apontaram no período de 2015 a 2018 o estabelecimento de dezesseis contratos de terceirização e o número de cento e oito terceirizados nas atividades-meio da instituição. Em relação às classes representativas constatou-se o aumento das contratações dos professores substitutos nos cursos de graduação e a insuficiência de vagas em concursos públicos para docentes e técnico administrativos. A pesquisa revelou ainda, que os trabalhadores terceirizados, sobretudos os da limpeza tem a força de trabalho mais explorada e estão vulneráveis em relação à garantia dos seus direitos trabalhistas.
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ALVES, Laci Maria de Araújo (Org.). Campus de Rondonópolis - UFMT: três décadas de história - (1976-2006). Cuiabá: EdUFMT, 2006.
ALVES, Giovanni. Trabalho e Sindicalismo no Brasil dos anos 2000: dilemas da era neoliberal. In: ANTUNES, Ricardo. (org.). Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.p.173-193.
AQUINO, Cassio Adriano Braz et al. O fenômeno da precarização e da flexibilização laboral no âmbito da universidade pública brasileira: o caso dos professores substitutos. Athenea Digital, Campinas, v. 1, n. 14, p.173-193, mar. 2014.
ANTUNES, Ricardo. A Sociedade da Terceirização Total. ABET, SI, v. 14, n. 1, p.6-12, jun. 2015. Semestral.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em Contra-Reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos.2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em: 15 mar. 2019.
________. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº4330, 26 de outubro de 2004. Disponível em: http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=267841. Acesso em: 20 mar. 2019.
________. Lei 9.637, de 15 de maio de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9637.htm. Acesso em: 13 fev.2019.
________. Lei 13.429, de 31 de março de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13429.htm. Acesso em: 02 jan. 2019.
________. Decreto nº 9507, de 21 de setembro de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9507.htm. Acesso em: 13 mar. 2019.
________. Lei nº6.019, de 3 janeiro de 1974. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6019.htm. Acesso em: 4 dez. 2018.
_______. Portaria nº443, de 27 de dezembro de 2018. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57219256. Acesso em: 12 de fev. 2019
_______. Lei complementar nº101, de 04 de maio de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm. Acesso em: 03 dez. 2018.
________. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado Nº 116. /2017(Complementar). Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/128876. Acesso em: 05 mar. 2019.
________. Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2271.htm. Acesso em: 15 jul .2018.
_______. Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13637.htm. Acesso em: 02 nov.2018.
_________. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm.Acesso em: 04 jan. 2019.
._________. Medida Provisória nº873, de 01 de março de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv873.htm.Acesso em: 03 fev. 2019.
__________. Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9725.htm. Acesso em: 17 abr. 2019.
CONSEPE. Resolução nº158, de 29 de novembro de 2010.
CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
DIEESE – DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Terceirização e precarização das condições de trabalho: condições de trabalho e remuneração em atividades tipicamente terceirizadas e contratantes.
DRUCK, Maria da Graça et al. A terceirização no serviço público: particularidades e implicações. In: CAMPOS, André Gambier (org.). Terceirização do Trabalho no Brasil: novas e distintas perspectivas para o debate. Brasília: Ipea, 2018.
_______. Maria da Graça. Terceirização: (Des) Fordizando a Fábrica - um estudo do complexo petroquímico da Bahia, Campinas, 1995. (Tese de Doutoramento. UNICAMP/IFCH).
GRANZOTTO, Tania Maria. A Implementação de ações neoliberais nas Universidades Públicas. Serviço Social & Saúde, Campinas, v. 10, n. 12, p.171-196, dez. 2011.
KITAGAWA, A.A.; SILVA, M.A. A terceirização do trabalho num cenário de expansão da Universidade Federal de Mato Grosso. Disponível em:http://eventosacademicos.ufmt.br/index.php/semiedu/semiedu2017/paper/viewFile/1023/1159. Acesso em: 15 mar. 2019.
MARCELINO, Paula Regina Pereira. Honda: terceirização e precarização –a outra face do toyotismo. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006. p.93-113
POCHMANN, Márcio. Desempregados do Brasil. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006. p.59-73.
RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2017.
ROSSO, Sadi Dal. Mais trabalho: A intensificação do labor na sociedade contemporânea. Sao Paulo: Boitempo, 2008.
RUSSO, G. M.; LEITÃO, S. P. Terceirização: uma análise desconstrutivista. Organizações & Sociedade, v. 13, n. 36, p. 107-123, 2006.
SANTOS, Ariovaldo de Oliveira. A nova crise do sindicalismo internacional. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006. p.447-459.
SENHORAS, Eloi Martins. Controvérsias sobre as relações negociais com o setor público: um estudo sobre a terceirização no Brasil. Scientia Iuris, Londrina, v. 17, n. 2, p.149-166, dez. 2013.
SILVA, Aura Santana Campos; MENEZES, Pamela Jordana de; VASCONCELOS, Kamila Senna. Reflexos da Terceirização na implantação da Universidade Federal - UFR. In: CONGRESSO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 9. 2018, Rondonópolis. Anais [...] Rondonópolis: UFMT, 2018. p. 1 - 8.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Anuário Estatístico 2018 – Ano Base 2017. Disponível em: http://www1.ufmt.br/anuarioestatistico/arquivos/de1fe92638319ba0be5960867481e363.pdf. Acesso em: 11 fev.2019.
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