A representação política democrática, seus limites e desafios: breves considerações sobre o caso brasileiro a partir de uma perspectiva descolonizada
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v6i1.1710Palabras clave:
democracia, representação, Brasil, população negraResumen
O presente artigo se situa no campo de análise da construção do sistema democrático representativo, procurando trazer percepções acerca do caso brasileiro. Neste sentido, a pesquisa se desenvolve em três partes: a primeira situa-se a construção da democracia com uma breve retrospectiva histórica do termo; a segunda parte visa entender como se desenvolveu o sistema político brasileiro, principalmente no período posterior a fase da denominada redemocratização. E por fim, procura-se entender, dentro dos limites da via representativa brasileira, como a maioria de sua população formada por pessoas negras, não encontram representação via este sistema democrático representativo, que há longos períodos promove uma marginalização por meio de um racismo estrutural com relações políticas, sociais e econômicas desiguais. Para responder aos questionamentos levantados, o trabalho recorre a autores e autoras que pensam por uma matriz epistêmica que promova a descolonização estatal e social, e, além disso, vale-se de documentos oficiais e alguns levantamentos estatísticos para corroborar com a problemática descrita.
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AIRES, Maria Cristina Andrade. A dimensão representativa da participação na teoria democrática contemporânea. Revista Debates, v.3. n. 2, Porto Alegre. Disponível em: seer.ufrgs.br/debates/article/download/10884/6846. Acesso em 10 de jul. 2018.
BASILE, Felipe. Partidos, representação e reforma política. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras-publicacoes/volume-ii-constituicao-de-1988-o-brasil-20-anos-depois.-o-exercicio-da-politica/partidos-representacao-e-reforma-politica. Acesso em 10 de jul. 2018.
CARNEIRO, Sueli. A questão dos Direitos Humanos e o combate às desigualdades: discriminação e violência. Disponível em: http://www.inesc.org.br/igualdaderacial/artigos/a-questao-dos-direitos-humanos-e-o-combate-as-desigualdades-discriminacao-e-violencia/view. Acesso em 5 de jul. 2018.
DAHL, Robert. Sobre Democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009.
¬__________. Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 1997.
DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. Ed. Boitempo, São Paulo, 2018.
DIAS, Rodrigo Francisco. Tancredo Neves e a redemocratização no Brasil. Temporalidades – Revista Discente do Programa de Pós-Graduação em História da UFMG. v. 7, n. 3 (set./dez. 2015) – Belo Horizonte: Departamento de História, FAFICH/UFMG, 2016. ISSN: 1984-6150. Disponível em: https://seer.ufmg.br/index.php/temporalidades/article/viewFile/3375/2563. Acesso em 10 de jul. 2018.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, n. 92-93 (jan/jun). 1988b, p. 69-82. Disponível em: https://negrasoulblog.files.wordpress.com/2016/04/a-categoria-polc3adtico-cultural-de-amefricanidade-lelia-gonzales1.pdf.
GONZALEZ-CASANOVA. Colonialismo interno (uma redefinición). UNAM, 2003.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Somos todos iguais? O que dizem as estatísticas. Retratos, a Revista do IBGE, n. 11, 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/17eac9b7a875c68c1b2d1a98c80414c9.pdf. Acesso em 7 de jul. 2018.
__________. População chega a 205, 5 milhões com menos brancos e mais pardos e pretos, 2017. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/18282-pnad-c-moradores.html. Acesso em 7 de jul. 2018.
INSTITUTO GELEDÉS. IBGE: Salário de brancos é 80% maior que de pretos e pardos. Disponível em: https://www.geledes.org.br/ibge-salario-de-brancos-e-80-maior-que-de-pretos-e-pardos/.
KIERECZ, Marlon Silvestre. A Crise da Democracia Representativa no Brasil. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, v. 11, n. 2, dez. 2016. ISSN 2317-8558. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/61967>. Acesso em: 4 jul. 2018. doi:https://doi.org/10.22456/2317-8558.61967.
MANIN, Bernard. As Metamorfoses do Governo Representativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais. nº 29, out. 1995, p. 5-34. Disponível em: <http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_29/rbcs29_01.htm>. Acesso em: 25 jun. 2018.
RIBEIRO, Djamila. Racismo no Brasil: “o crime perfeito”. Entrevista coletada do site: https://racismoambiental.net.br/2016/02/07/racismo-no-brasil-o-crime-perfeito-entrevista-com-djamila-ribeiro/.
__________. O que é lugar de fala?. Coleção Feminismos Plurais. Ed. Letramento, 2017.
__________. A perspectiva do feminismo negro sobre violências históricas e simbólicas. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2015/08/04/a-perspectiva-do-feminismo-negro-sobre-violencias-historicas-e-simbolicas/.
SENADO FEDERAL. Representatividade dos negros na política precisa aumentar, defendem debatedores. Reportagem coletada em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/04/05/representatividade-dos-negros-na-politica-precisa-aumentar-defendem-debatedores. Acesso em 5 jul. 2018.
VILLELA, V. M. M. O conceito de cidadania na definição de políticas públicas educacionais. Debates e impasses no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Niterói / RJ. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008.
WERNECK, Jurema. Racismo institucional e saúde da população negra. Saude soc., São Paulo , v. 25, n. 3, p. 535-549, Sept. 2016 . Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v25n3/1984-0470-sausoc-25-03-00535.pdf. Acesso em 7 de Jul. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-129020162610.
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