Conexões entre cultura e desenvolvimento: o terceiro setor na gestão cultural e encaminhamentos das Organizações da Sociedade Civil

Authors

  • Ícaro Vasques Inchauspe Universidade Federal de Pelotas - UFPel
  • Bruno César Alves Marcelino Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura - CLAEC http://orcid.org/0000-0002-0638-7889

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v3i2.584

Keywords:

cultura e desenvolvimento, terceiro setor, organizações da sociedade civil, participação social, gestão cultural.

Abstract

 

O presente estudo procurou prover a discussão intersetorial sobre desenvolvimento na gestão pública com a entrada da chamada terceira via ou terceiro setor nos tempos hodiernos. Fomentado por novos atores através da participação de organizações da sociedade civil com a finalidade de compreender de que forma a criação deste setor dialoga com o Estado na formação e construção do chamado desenvolvimento, tendo como foco a área da cultura e na formação de políticas culturais, como um novo ponto de partida no compartilhamento das funções de gerenciamento da administração pública entre Estado, sociedade e mercado. Para realização do estudo, foram analisados quantitativamente dados orçamentários referentes ao estado de São Paulo pormenorizando os encaminhamentos das organizações da sociedade civil na gestão cultural local.

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Author Biographies

Ícaro Vasques Inchauspe, Universidade Federal de Pelotas - UFPel

Mestrando em Antropologia; Universidade Federal de Pelotas; Pelotas, Rio Grande do Sul - Brasil

Bruno César Alves Marcelino, Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura - CLAEC

Bacharel em Produção e Política Cultural (2012-2015) pela Universidade Federal do Pampa - Unipampa, sendo bolsista do Programa de Educação Tutorial - PET Produção e Política Cultural (2013-2016). Atualmente é mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina - ICAL (2016-2018), área de concentração: Ciência Política e Relações Internacionais, linha de pesquisa: Integração, Cultura e Sociedade e bolsista do Programa de Demanda Social da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila, Coordenador Executivo do Instituto Conexão Sociocultural, Diretor-Presidente do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC), Editor-chefe da RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade e Membro do Grupo de Pesquisa/CNPq Metropolização e Desenvolvimento Regional da Universidade Feevale, na linha de pesquisa: Dinâmicas da cultura e conflitos sociais. Tem experiência e interesse nas áreas de Políticas Públicas, Políticas Culturais, Produção Cultural, Terceiro Setor, Cultura Fronteiriça e Integração Cultural.

References

ABRUCIO, Fernando Luiz. Os laços federativos brasileiros: avanços, obstáculos e dilemas no processo de coordenação intergovernamental. 2000. Tese de Doutorado. Disponível em: http://pos.fflch.usp.br/node/44756. Acessado em 24/07/2016.

BORJA, Bruno. Cultura e desenvolvimento no pensamento de Celso Furtado. Bahia: UFBA, 2009. Disponível em: http://www.cult.ufba.br/enecult2009/19127.pdf. Acessado em 24/07/2016.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. O modelo estrutural de gerência pública. Revista de Administração Pública 42.2 (2008): 391-410. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122008000200009. Acessado em 24/07/2016.

__________________________. Burocracia pública e classes dirigentes no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 28, p. 9-30, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n28/a03n28.pdf. Acessado em 24/07/2016.

___________________________. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, PRDAE. Brasília, 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf. Acessado em: 24/07/2016.

CANCLINI, Néstor García. Definiciones en transición. CLACSO, 2001. Disponível em: biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/grupos/mato/GarciaCanclini.rtf. Acessado em 24/07/2016.

COELHO, Teixeira. Dicionário Crítico de política cultural: Cultura e Imaginário. São Paulo: Iluminuras, 1997.

_________________. A cultura e seu contrário: cultura, arte e política pós-2001. São Paulo: Iluminuras, 2008.

CUNHA, Maria Helena. Formação do profissional de cultura: desafios e perspectivas. Políticas Culturais em Revista, v. 4, n. 1, 2011. Disponível em: http://www.portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/viewArticle/5314. Acessado em 24/07/16.

CHATI, Gabriel Medeiros. O processo de implementação do sistema municipal de desenvolvimento pela cultura de Joinville/SC. Dissertação de Mestrado.

CUCHE, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru: EDUSC, 1999. Disponível em: http://www.usp.br/cje/anexos/pierre/CUCHeDAnocaodeculturanasCienciasSociaisCopia.pdf. Acesso em 24/07/2016.

DA CUNHA REZENDE, Flávio. Por que falham as reformas administrativas?. FGV editora, 2004.

DE OLIVEIRA, Walter F.; JUNQUEIRA, Luciano A. Prates. Questões estratégicas na reforma sanitária: o desenvolvimento do terceiro setor. Revista de administração pública, v. 37, n. 2, p. 227-242, 2003. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6485. Acessado em 24/07/2016.

FURTADO, Celso. Ensaios sobre cultura e o Ministério da Cultura. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012.

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. 1ª ed., 13ª impressão. Rio de Janeiro. LTC, 2008. Disponível em: https://identidadesculturas.files.wordpress.com/2011/05/geertz_clifford-_a_interpretac3a7c3a3o_das_culturas.pdf. Acessado em 24/07/2016.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. LEI COMPLEMENTAR Nº 846, de 4 de junho de 1998 que dispõe sobre qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providencias. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1998/lei.complementar-846-04.06.1998.html. Acessado em 24/07/2016

____________________________________. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.243, de 30 de maio de 2014 que altera a Lei Complementar nº 846, de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providencias. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2014/lei.complementar-1243-30.05.2014.html. Acessado em 24/07/2016.

JUNQUEIRA, Luciano A. Prates. A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Saúde e Sociedade, v. 13, n. 1, p. 25-36, 2004. Disponível em: www.revistas.usp.br/sausoc/article/download/7105/8577. Acessado em 24/07/2016.

LOUREIRO, Maria Rita Garcia; ABRUCIO, Fernando Luiz; PACHECO, Regina Silvia. Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. FGV Editora, 2010.

MINISTÉRIO DA CULTURA. Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura. 2010. MinC/SESP-SP, 2010. Disponível em: http://www.cultura.gov.br/documents/10907/963783/livro11-602-para-aprovacao.pdf/d17c52f9-3a60-4196-af5c-a6655f028f3b. Acessado em 24/07/2016.

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 8ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. Disponível em: http://www.uesb.br/labtece/artigos/A%20Cabe%C3%A7a%20Bem-feita.pdf. Acesso em 24/07/2016.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. LEI Nº 9.637, de 15 de maio de 1998 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9637.htm. Acessado em 24/07/2016.

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO. TRANSPARÊNCIA CULTURA. Disponível em: http://www.transparenciacultura.sp.gov.br/busca-contratos-de-gestao/. Visualizado em 24/07/16.

SECRETÀRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Cartilha do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.secretariadegoverno.gov.br/iniciativas/mrosc/publicacoes/cartilha-mrosc. Acessado em 24/07/2016.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Primeiro e Terceiro setores. Contratos de Gestão e Parcerias. Disponível em: http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/downloads/cp_conv_tp_2014.pdf. Acessado em 24/07/2016.

UNESCO. DUDC. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. Unesco, 2001. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf. Acessado em 24/07/2016.

________. Riddi. Investir na Diversidade e no dialogo intercultural. Unesco, 2009. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001847/184755por.pdf. Acessado em 24/07/2016.

YANNE, KARINE; PEREIRA, LIMA; TEIXEIRA, SOLANGE MARIA. Redes e intersetorialidade nas políticas sociais: reflexões sobre sua concepção na política de assistência social. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 12, n. 1, p. 114-127, 2013. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/12990/9619. Acessado em 24/07/16.

Published

2017-08-10

How to Cite

Vasques Inchauspe, Ícaro, & Alves Marcelino, B. C. (2017). Conexões entre cultura e desenvolvimento: o terceiro setor na gestão cultural e encaminhamentos das Organizações da Sociedade Civil. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 3(2), 166–185. https://doi.org/10.23899/relacult.v3i2.584

Issue

Section

Artigos - Fluxo Contínuo

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