Cidadania digital e cultura de protesto em Moçambique
liberdade de expressão em julgamento
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v10i1.2402Keywords:
Cibercultura; cultura de protesta; libertad de expresión y de prensa.Abstract
Digital citizenship and protest culture in Mozambique:
freedom of expression on trial
Abstract
In November 2022, six-year-old comedian Valter Danone was charged by the Public Prosecutor's Office with defamation and slander of the Mozambican state for having produced and published on his digital social networks (YouTube and Facebook) a satirical video about widespread corruption in the Police of the Republic of Mozambique. In the same vein, in 2015, Nuno Castel-Branco, an economist and academic, was tried and acquitted after having been notified by the Attorney General’s Office in 2013 for allegedly using insulting words in an open letter, which he made available on his Facebook page, addressed to the former President of Mozambique, Armando Guebuza (2005-2015), in which he showed his indignation at this leader’s model of governance. These two events (2022 and 2015) sparked street protests and protests on digital social networks to demand respect for Mozambique’s constitutionally enshrined freedom of expression. Based on a literature review on social movements in the context of digital media, as well as the political scenario that guided the formation of the rule of law in Mozambique, this study aims to reflect on the role of digital media in the exercise of active citizenship in Mozambique. The research concludes that the profile of Mozambican governance founded on an ideal of national unity based on the repression of critical thinking has been called into question. On the other hand, and perhaps because of this, the party-state political system continues to invest in mechanisms to coerce and intimidate dissenting voices.
Keywords: Cyberculture; protest culture; freedoms of expression and press.
Metrics
References
ABAD, A.; ABAD, T. M. Análise de conteúdo na pesquisa qualitativa. Alternativas cubanas en Psicología, [S.l], v. 10, n. 28, p. 24-32, 2022. Disponível em: https://acupsi.org/wp-content/uploads/2022/03/03-Analisis-contenido-AAbad-TMarques.pdf. Acesso em: 17 mai. 2023.
ALONSO, A. Repertório, segundo Charles Tilly: história de um conceito. Sociologia & antropologia, v. 2, n. 3, p. 21-41, jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sant/a/vfhGhRrJCdbfGvvV3GG9wDJ/. Acesso em: 17 fev. 2023.
ALONSO, A.; Botelho, A. Repertórios de ação coletiva e confrontos políticos: entrevista com Sidney Tarrow. Sociologia & Antropologia, v. 2, n. 3, p. 11-19, jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sant/a/DCkpMLtgZ6pzQqyBxNWVXfd/. Acesso em: 17 fev. 2023.
BIZA, A. Associações de jovens, Estado e política em Moçambique–da herança a novos desafios (1975-2004). In: DE BRITO, L.; CASTEL-BRANCO, C.; CHICHAVA, S.; FRANCISCO, A. (Org.). Cidadania e Governação em Moçambique: comunicações apresentadas na conferência inaugural do Instituto de Estudos Sociais e Económicos. Maputo: IESE, 2008. p. 49-70.
CÁDIMA, F. R. (2010). Política, Net e Cultura Participativa. Media & Jornalismo, v. 9, n. 2, p. 195-207, out. Disponível em: https://fabricadesites.fcsh.unl.pt/polocicdigital/wpcontent/uploads/sites/8/2017/04/17_13-artigo.pdf. Acesso em: 17 fev. 2023.
CAMBRÃO, P. C. C. Papel da Sociedade Civil em prol da Boa Governação–o caso de Moçambique. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, v. 36, p. 71-96, 2019. Disponível em: http://aleph.letras.up.pt/index.php/Sociologia/article/view/5316. Acesso em: 21 mar. 2023.
CASTELLS, M. Redes de Indignação e Esperança. Movimentos sociais na era da Internet. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
DE ASSIS, É. G. O novo protesto: táticas midiatizadas de manifestação no ativismo político contemporâneo. 2005. 110 p. Dissertação de Mestrado em Ciências da Comunicação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Rio Grande do Sul, 2005.
DE BRITO, L.; CHAIMITE, E.; PEREIRA, C.; POSSE, L.; SAMBO, M.; SHANKLAND, A. Revoltas da Fome: protestos Populares em Moçambique (2008-2012). Cadernos IESE, Maputo, n. 14, 2015. Disponível em: https://www.iese.ac.mz/lib/publication/cad_iese/IESE_Cad14.pdf. Acesso em: 20 fev. 2023.
DE SOUSA, J. R.; DOS SANTOS, S. C. M. Análise de conteúdo em pesquisa qualitativa: modo de pensar e de fazer. Pesquisa e debate em Educação, v. 10, n. 2, p. 1396-1416, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/31559. Acesso em: 17 mai. 2023.
DREWETT, M. The eyes of the world are watching now: the political effectiveness of “Biko” by Peter Gabriel. Popular Music and Society, v. 30, n. 1, p. 39-51, fev. 2007. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/paper/The-Eyes-of-the-World-Are-Watching-Now%3A-The-of-by-Drewett/f43bb5f8fffbe3a0c1fd847f54b8fc0014fad746. Acesso em 25 mar. 2023.
FEIJÓ, J. (2023). Os espaços de participação e de exercício da cidadania, na voz de líderes associativos da província de Cabo Delgado. OMR - Observatório do Meio Rural, Maputo, n. 133, p. 41, jan. 2023. Disponível em: https://omrmz.org/wp-content/uploads/2023/01/OR-133-Os-espacos-de-participacao-e-de-exercicio-da-cidadania.pdf. Acesso em: 12 abr. 2023.
FERREIRA, P. R. Culturas de protesto em Portugal na imprensa periódica: 1968-70. 2009. 122 p. Dissertação (Mestrado em História Contemporânea) – Universidade de Lisboa, Lisboa, 2009.
FORQUILHA, S. C. (2008). Remendo novo em Pano Velho: o impacto das reformas de descentralização no processo de governação local em Moçambique. In: Conferência Inaugural do IESE, 2007, Maputo.
GOHN, M. D. G. M. Teorias dos movimentos sociais. Edições Loyola, 2007.
GREGOLIN, M. V. Mobilidade e cultura participativa: transformações da ação social contemporânea. 2012. 219 p. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.
JASPER, J. M. Protest: A cultural introduction to social movements. John Wiley & Sons, 2014.
JENKINS, H.; ITO, M. Participatory culture in a networked era: A conversation on youth, learning, commerce, and politics. John Wiley & Sons, 2015.
KRIESI, H.; RUCHT, D. Social movements in a globalising world. Springer, 2016.
LAÍS, C. F. Cultura participativa em podcasts: A mídia que só é real quando compartilhada. In: VI Congresso Internacional de Comunicação e Cultura, 2018, São Paulo.
LORIZZO, T.; PETROVIC, V. Policiamento democrático – Desafios de implementação em Moçambique. Uma análise detalhada da formação para a profissionalização. In: CASTEL-BRANCO, C. N.; ALI, R., CHICHAVA, S.; FORQUILHA, S.; MUIANGA, C. (Org.). Desafios para Moçambique 2022. Maputo: IESE, 2022. p.81-99.
MACAMO, E. Cultura política e cidadania em Moçambique: uma relação conflituosa. In: DE BRITO, L.; CASTEL-BRANCO, C. N.; CHICHAVA, S.; FORQUILHA, S.; FRANCISCO, A. (Org.). Desafios para Moçambique 2014. Maputo: IESE, 2014. p. 41-60.
MACAMO. E. O lugar e o papel da crítica social no “programa de investigação” sobre movimentos sociais. In: DE BRITO, L. (Org.). Agora eles têm medo de nós! Uma colectânea de textos sobre as revoltas populares em Moçambique. Maputo: IESE, 2017. p. 195-213.
MAGNONI, A. F.; MIRANDA, G. V. Convergência midiática e cultura participativa: possíveis interações entre novas tecnologias e agentes sociais no campo da comunicação. Parágrafo, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 185-198, jan./abr. 2018. Disponível em: https://revistaseletronicas.fiamfaam.br/index.php/recicofi/article/view/603/554. Acesso em: 8 mar. 2023.
MALINI, F., & ANTOUN, H A internet e a rua: ciberativismo e mobilização nas redes sociais. Porto Alegre: Sulina, 2013.
MARQUES, P. C. D. M.; MÉDOLA, A. S. L. D. O uso das redes sociais online nas interações de produtores e receptores de televisão. Revista GEMInIS – Grupo de Estudos Sobre Mídias Interativas em Imagem e Som, [S.l.], p. 77-93, jan./jun. 2014. Disponível em: https://www.revistageminis.ufscar.br/index.php/geminis/article/view/190. Acesso em: 8 mar. 2023.
MARTIN, G. Understanding social movements. Routledge, 2015.
MONJANE, B. Movimentos sociais, sociedade civil e espaço público em Moçambique: uma análise crítica. Cadernos CERU, [S.l.], v. 27, n. 2, p. 144-155, dez. 2016. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ceru/article/view/125080. Acesso em: 27 abr. 2023.
NEVES, O. M. L. S. I. O movimento associativo africano em Moçambique: tradição e luta (1926-1962). 2009. 341 p. Tese (Doutorado) – Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2009.
PINTO, L. W. P. D. C. A cultura participativa como elemento estratégico para a indústria fonográfica: uma análise a partir da comunidade virtual do site Genius. Com. 2022. 47 p. Monografia (Graduação em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Norte, 2022.
GARCIA, Francisco Proença. (2022). O emergir dos movimentos independentistas em África. Os Casos de Angola, Guiné e Moçambique. Revista Portuguesa de História Militar, 1(1).
RIBEIRO, O.; FONSECA, D. Centros de reeducação em Moçambique (1975-1985): memórias, silêncios e discursos jornalísticos. Revista Lusófona De Estudos Culturais, [s.l.], v. 6, n. 1, p. 299–308|309, jul. 2019. Disponível em: https://rlec.pt/article/view/1867. Acesso em: 27 abr. 2023.
RICO, O. A. S. Comunicação midiática e consumo de afetos: narrativas sobre protestos e ocupações contra a reorganização Escolar em São Paulo. 2017. 178 p. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Práticas de Consumo) – Escola Superior de Propaganda e Marketing, São Paulo, 2017.
SILVA, M.; CAETANO, E. A formação da cultura de resistência e a experiência de luta na produção de saberes. Horizontes, [S.l.], v. 33, n. 1, p. 151-162, jan/jun. 2015. Disponível em https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/52. Acesso em: 9 mar. 2023.
SITOE, T. (2019). Diálogos ausentes?: o rap de protesto, a censura, a criminalização dos músicos e dos protestos sociais em Moçambique pós-colonial. In: SITOE, T.; GUERRA, P. (Org.). Reinventar o discurso e o palco: o rap, entre saberes locais e saberes globais. Porto: Universidade do Porto, Faculdade de Letras, 2019. p. 48-62.
SITOE, T. H. Rap de protesto, ativismo digital e liberdade de expressão em Moçambique. IESE – Institudo de Estudos Sociais e Económicos, [S.l.], p. 1-15, nov. 2017. Disponível em: https://www.iese.ac.mz/modulo-e/. Acesso em: 12 abr. 2023.
TEMUDO, M. P. Campos de batalha da cidadania no Norte de Moçambique. Cadernos de Estudos Africanos, v. 7/8), p. 31-51, jun. 2005. Disponível em: https://journals.openedition.org/cea/1064. Acesso em: 23 abr. 2023.
Esta noutro autor
TSANDZANA, D. Redes Sociais da Internet c omo “Tubo de Escape” Juvenil no Espaço Político-Urbano em Moçambique. Cadernos de Estudos Africanos,[S.l.] v. 40, p. 167-189, dez. 2020. Disponível em: https://journals.openedition.org/cea/5500. Acesso em: 8 abr. 2023.
VILAÇA, M. L. C.; & ARAÚJO, E. V. F. D. Tecnologia, sociedade e educação na era digital. Duque de Caxias: UNIGRANRIO, 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Tânia Machonisse, Orquídea Ribeiro
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License BY-NC (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos trabalhos publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.