Cultural rights and territorial inequalities in the city of Rio de Janeiro in 2017 and 2018

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v7i4.2192

Keywords:

Cultural policies, Cultural rights, Public budget, Territorial inequalities

Abstract

This article analyzes the fulfillment of cultural rights by the main policies implemented by the public administration of the city of Rio de Janeiro in the years of 2017 and 2018. Considering the concept of “entangled inequalities”, the work investigates the relationship between the slavery historical legacy in the territory occupation process by the different ethnic-racial groups, the existence of cultural facilities and public support and the inequalities that are verified between the territories. The methodology uses demographic data and official registration and accountability documents for the construction of maps using the QGIS program. The results show a comparison of the investment made in the implementation of policies in the city’s neighborhoods, a comparison with the racial map, created with data from 2010, and with the map of the city’s Social Progress Index, prepared in 2018.

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Author Biography

Veronica Diaz Rocha, Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura - CLAEC

Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana; Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura - CLAEC; Rio de Janeiro, RJ, Brasil; veronicadia@gmail.com

References

BARBOSA DE GUSMÃO, H. N. Mapa racial de pontos: cidade do Rio de Janeiro - Brasil. Disponível em https://desigualdadesespaciais.files.wordpress.com/2015/11/mapa-da-cidade-do-rio-de-janeiro.jpeg. Acesso em: 20 dez. 2019.

BELLO, L. Dia Nacional da Habitação: Brasil tem 11,4 milhões de pessoas vivendo em favelas. Agência de notícias IBGE. Disponível em https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/15700-dados-do-censo-2010-mostram-11-4-milhoes-de-pessoas-vivendo-em-favelas. Acesso em: ago. 2019.

BRASIL. Receita Federal. Consulta CNPJ. Disponível em http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp. Acesso em: 20 jan. 2020.

CALABRE, L. Políticas Culturais no Brasil: balanço e perspectivas. In: Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (ENECULT), 3ª. edição, 2007, Salvador. Anais [...]. Salvador: Cult/UFBA, 2007. Disponível em http://www.guiacultural.unicamp.br/sites/default/files/calabre_l_politicas_culturais_no_brasil_balanco_e_perspectivas.pdf. Acesso em: 25 fev. 2020.

CHAUÍ, M. (2016). Uma opção radical e moderna: democracia cultural. In: RUBIM, A. (Org.), Política cultural e gestão democrática no Brasil. (55-80). São Paulo, Brasil: Fundação Perseu Abramo.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (RJ). Prestação de contas 2017. Disponível http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/7855088/4213401/LivroOficialdaPC201712042018.pdf. Acesso em: 20 out. 2019.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (RJ). Prestação de contas 2018. Disponível em http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/9487172/4235401/LivroOficialdaPC2018Definitivo.pdf. Acesso em: 20 out. 2019.

COSTA, S. Desigualdades, Interdependência e Políticas Sociais no Brasil. In: PIRES, R.R.C. (Org.). Implementando desigualdades - Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. pp. 53-77.

ENDERS, A. A História do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Gryphus, 2008.

INSTITUTO PEREIRA PASSOS. Estabelecimentos Culturais Municipais. Disponível em http://www.data.rio/datasets/estabelecimentos-culturais-municipais/data?selectedAttribute=Tipologia. Acesso em: 10 jan. 2019.

INSTITUTO PEREIRA PASSOS. IPS. Disponível em data.rio/apps/ips-rio-índice-de-progresso-social-da-cidade-do-rio-de-janeiro. Acesso em: 26 abr. 2020.

INSTITUTO PEREIRA PASSOS. Limites Bairros. Disponível em http://www.data.rio/datasets/limite-se-bairros. Acesso em: 10 dez. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Relatório estimativa 2019. Disponível em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=downloads. Acesso em: 10 jan. 2020.

MUNANGA, K. (org.). Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis: Ed. Vozes, 1999.

OLIVEIRA, D. A. Gestão racista e necropolítica do espaço: apontamento teórico e político sobre o genocídio da juventude negra na cidade do Rio de Janeiro. Palestra proferida no PPFH/UERJ em 04 jun. 2019.

PIRES, R.R.C. Introdução. In: PIRES, R.R.C. (Org.). Implementando desigualdades - Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. pp. 15-50.

RIO DE JANEIRO (RJ). Contas Rio. Disponível em http://www.rio.rj.gov.br/web/contasrio. Acesso em: 20 fev. 2020.

RIO DE JANEIRO (RJ). Secretaria Municipal de Cultura. Portal do ISS. Disponível em http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/portal-do-iss. Acesso em: 20 fev. 2020.

RUBIM, A. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, A. (Org.) Políticas culturais no Brasil. Salvador: Edufba, 2007. Disponível em: http://www.repositorio.ufba.br:8080/ri/bitstream/ufba/138/4/Politicas%20cult urais%20no%20Brasil.pdf . Acesso em: 17 set. 2017.

SLAVERY VOYAGES. Disponível em https://slavevoyages.org. Acesso em: 27 jun. 2020.

Published

2022-02-28

How to Cite

Rocha, V. D. (2022). Cultural rights and territorial inequalities in the city of Rio de Janeiro in 2017 and 2018. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 7(4). https://doi.org/10.23899/relacult.v7i4.2192

Issue

Section

III - Congresso Internacional Online de Estudos sobre Culturas