Direito e desobediência em Clarice Lispector: novos olhares ao direito brasileiro

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo relacionar o trabalho de Clarice Lispector enquanto intelectual desobediente, cujo direito faz parte do bios, com discussões relacionadas à subalternização do direito brasileiro. O corpus selecionado consiste na crônica “As caridades odiosas” (1969), no qual questões relativas à pobreza, e aos sentimentos controversos por ela despertados, permeiam a narrativa. A crítica biográfica fronteiriça oferece suporte para a discussão proposta, uma vez que o direito brasileiro, assim como outros saberes, não atende as especificidades do Brasil, tendo em vista os saberes outros, por vezes, serem adotados como tábua de salvação (NOLASCO, 2015), privilegiando uma pequena parcela da população. Evidencia-se, portanto, a necessidade de um olhar fronteiriço e voltado para a diferença direcionado ao direito. A sustentação teórica será efetuada por meio de teóricos e biógrafos como Edgar Cézar Nolasco (2015), Eneida Maria de Souza (2002), Walter Mignolo (2015), Jacques Derrida (2010), Nádia Batella Gotlib (1995) e Clair Varin (2002). Alguns dos livros utilizados, dentre outros mais que dialogam com a epistemologia adotada, são: CADERNOS DE ESTUDOS CULTURAIS, Crítica Cult (2002), Habitar la frontera (2015), Força de Lei (2010), Fronteiras Culturais em Contextos Epistêmicos Descoloniais (2018) e Literatura e Direitos Humanos (2018).