A dimensão cidadã do direito à cidade: mobilidade urbana para as pessoas com deficiência

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v6i1.1724

Keywords:

Acessibilidade urbana, Cidadania, Direito à cidade, Pessoas com deficiência.

Abstract

Tendo em vista que a mobilidade cotidiana exerce grande relevância na dinâmica da sociedade contemporânea, sendo uma condição essencial para garantir o direito à cidadania, o trabalho objetiva discutir a importância do direito à acessibilidade urbana aplicada às pessoas com deficiência em geral, enquanto instrumento para o alcance da expressão cidadã do direito à cidade. Adota-se o método bibliográfico, mediante revisão da literatura especializada nos temas do trabalho, a partir de uma integração teórica entre direito e urbanismo. Dessa maneira, dentre os resultados e conclusões atingidas, é possível afirmar que a acessibilidade na esfera urbanística é instrumento capaz de promover a inclusão social desse grupo, além de servir como fundamento constitucional para alcançar o ideal de cidadania constitucional.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

André Luiz Pereira Spinieli, Universidade Estadual Paulista / Mestrando em Direito

Mestrando em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professor, em estágio docência, de Direito Civil na UNESP. Advogado.

Letícia de Paula Souza, Universidade Federal de Uberlândia / Graduanda em Arquitetura e Urbanismo

Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), estagiária no setor de Divisão de Projetos da Diretoria de Infraestrutura da Prefeitura Universitária e pesquisadora, na área de estudos urbanos e cidades na contemporaneidade, vinculada ao Programa de Iniciação Científica Voluntária (PIVIC).

References

AGUIAR, Fabíola de Oliveira. Acessibilidade relativa dos espaços urbanos para pedestres com restrições de mobilidade. 2010. 190 f. Tese (Doutorado) - Curso de Ciências, Departamento de Engenharia de Transportes, Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, São Carlos, 2010.

ARAÚJO, Luiz Alberto David; JÚNIOR, Vidal Serrano Nunes. Curso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 9050: acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2015.

BRASIL. Decreto nº. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2004.

BRASIL. Lei nº. 13.146, de 6 de julho de 2015. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2015.

BRASIL. Ministério das Cidades. Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável. Cadernos M Cidades nº. 6. Brasília, 2004.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Rio de Janeiro, 2010.

LANCHOTI, José Antônio. Construindo a cidade acessível. Brasília, 2006.

LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.

LEITE, Flávia Almeida Piva. Acessibilidade na cidade: um direito fundamental. Revista Diritto & Diritti, Itália, 2011.

MAGAGNIN, R. C. Cidades acessíveis: o planejamento da infraestrutura para a circulação de pedestres. In: Maria Solange G. de C. Fontes, Norma Regina T. Constantino e Luis Cláudio Bittencourt (Org.). Arquitetura e urbanismo: novos desafios para o século XXI. Canal 6. Bauru. 2009.

PUCCI, Paola; VECCHIO, Giovanni. Mobilità e inclusione sociale: pianificare per vite sempre più mobili. XXI Conferenza Nazionale Siu Confini, Movimenti, Luoghi, Politiche e Progetti per Citta e Territori in Transizione, Università degli Studi di Firenze, Giunio, 2018.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.

Downloads

Published

2020-04-30

How to Cite

Spinieli, A. L. P., & Souza, L. de P. (2020). A dimensão cidadã do direito à cidade: mobilidade urbana para as pessoas com deficiência. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 6(1). https://doi.org/10.23899/relacult.v6i1.1724

Issue

Vol. 6 No. 1 (2020)

Section

Artigos - Fluxo Contínuo

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License BY-NC (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.


b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos trabalhos publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.