A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SUA PRÁXIS NO LICENCIAMENTO E A HUMANIZAÇÃO NA SOCIEDADE

Authors

  • Patricia Votto Gomes Universidade Federal do Rio Grande -FURG

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v6i2.1698

Keywords:

Educação Ambiental, Humanização, Prefeitura Municipal do Rio Grande, Resíduos da Construção Civil, Responsabilidade Socioambiental

Abstract

 

RESUMO: O presente trabalho apresenta uma práxis da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) na Prefeitura Municipal de Rio Grande (PMRG) - RS, em espaço não escolar, através da pesquisa-ação do desenvolvimento de um Programa de Educação Ambiental (PEA) exigido como condicionante para a Licença Ambiental de Instalação (LI) de obras públicas municipais. A partir de Paulo Freire (2018), proporciona-se a humanização dos agentes públicos no processo educativo realizado, por meio da participação social interdisciplinar, através de oficinas para diálogo, informação e problematização quanto à triagem, segregação e destinação de resíduos da construção civil (RCC), e responsabilidade social para a preservação do ambiente. Busca-se então como resultado, a comunhão das consciências e o protagonismo dos sujeitos para a mudança na sociedade, que se expressam no envolvimento para a proteção, recuperação e melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida de todos os seres vivos, conforme orientado no Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA).

 

Palavras-Chave: Educação Ambiental; Humanização; Prefeitura Municipal do Rio Grande; Resíduos da Construção Civil; Responsabilidade Socioambiental.

 

RESUMEN: El presente trabajo presenta una praxis de la Política Nacional de Educación Ambiental (PNEA) en el Ayuntamiento Municipal de Rio Grande (PMRG) - RS, en espacio no escolar, a través de la investigación-acción del desarrollo de un Programa de Educación Ambiental (PEA) exigido como condicionante para la Licencia Ambiental de Instalación (LI) de obras públicas municipales. A partir de Paulo Freire (1979), se proporciona la humanización de los agentes públicos en el proceso educativo realizado, a través de la participación social interdisciplinaria, a través de talleres para diálogo, información y problematización en cuanto a la clasificación, segregación y destino de residuos de la construcción civil (RCC), y responsabilidad social para la preservación del medio ambiente. Se busca entonces como resultado, la comunión de las conciencias y el protagonismo de los sujetos para el cambio en la sociedad, que se expresan en el envolvimiento para la protección, recuperación y mejora de las condiciones ambientales y de la calidad de vida de todos los seres vivos, conforme orientado en el Programa Nacional de Educación Ambiental (ProNEA).

 

Palabras clave: Educación Ambiental; humanización; Ayuntamiento Municipal de Rio Grande; Residuos de la construcción civil; Responsabilidad Socioambiental.

 

 

ABSTRACT: The present work presents a praxis of the National Policy of Environmental Education (PNEA) in the Municipality of Rio Grande (PMRG) - RS, in non-school space, through action research of the development of an Environmental Education Program (PEA) required as a condition for the Environmental Installation License (LI) of municipal public works. From Paulo Freire (1979), the humanization of public agents in the educative process, through interdisciplinary social participation, is provided through workshops for dialogue, information and problematization regarding the sorting, segregation and destination of construction waste (RCC), and social responsibility for the preservation of the environment. As a result, the communion of the consciousnesses and the protagonism of the subjects for the change in the society, that expresses in the involvement for the protection, recovery and improvement of the environmental conditions and the quality of life of all the alive beings, as oriented in the National Environmental Education Program (ProNEA).

 

Keywords: Environmental Education; Humanization; City Hall of Rio Grande; Civil Construction Waste; Social and Environmental Responsibility.

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Author Biography

Patricia Votto Gomes, Universidade Federal do Rio Grande -FURG

Graduada em Serviço Social, Mestranda em Educação Ambiental na FURG

References

BRASIL. Lei nº 9.759 de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm > Acesso em 05 de maio 2019.

______. Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002. Regulamenta a Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacio0nal de Educação Ambiental, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4281.htm> Acesso em 07 de maio 2019.

----------. Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm > Acesso em 07 de maio 2019.

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. 39ª Edição. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17ª Ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987. Coleção: O Mundo hoje, v.21.

LOUREIRO, C.F.B. Problematizando conceitos: contribuição à práxis em educação ambiental, p. 104 – 161. IN LOUREIRO, C.F.B. LAYRARGUES, P.P. CASTRO, R.S de. (orgs.). Pensamento complexo, dialética e Educação Ambiental São Paulo: Cortez, 2006

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.

Instrução Normativa nº 02 do IBAMA e seu Anexo, publicados no Diário Oficial da União no dia 29 de março de 2012. Disponível em http://www.mma.gov.br/informma/item/10201-licenciamento-ambiental> Acesso em 05 de maio 2019.

----------. Programa Nacional de Educação Ambiental. Educação Ambiental por um Brasil Sustentável. ProNEA, Marcos Legais e Normativos. Brasília. MMA. 2018. Disponível em http://www.mma.gov.br/imagens/arquivo/80219/Pronea_final_2.pdf> Acesso em 05 de maio 2019.

______. Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/36_09102008030504.pdf>.Acesso em 05 de maio 2019.

QUEIROZ. D. T; VALL. J; SOUZA. A.M.A; VIEIRA. N.F.C. Observação Participante na Pesquisa Qualitativa: Conceitos e Aplicações na Área da Saúde. p. 276. R Enferm, UERJ, Rio de Janeiro - RJ, 2007. 276-83.

RIO GRANDE. Lei nº 7966 de 08 de dezembro de 2015.

Disciplina o licenciamento ambiental no município de Rio Grande,

a taxa correspondente, e dá outras providências. Disponível em https://leismunicipais.com.br/a/rs/r/rio-grande/lei-ordinaria/2015/797/7966/lei-ordinaria-n-7966-2015-disciplina-o-licenciamento-ambiental-no-municipio-de-rio-grande-a-taxa-correspondente-e-da-outras-providencias?q=7966 >Acesso em 09 de maio de 2019.

THIOLLENT, M.; SILVA, G. O. Metodologia de pesquisa-ação na área de gestão de problemas ambientais. RECIIS - R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.1, n.1 ,p.93-100,jan.-jun., 2007.

Published

2020-09-30

How to Cite

Gomes, P. V. (2020). A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SUA PRÁXIS NO LICENCIAMENTO E A HUMANIZAÇÃO NA SOCIEDADE. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 6(2). https://doi.org/10.23899/relacult.v6i2.1698

Issue

Section

Artigos - Fluxo Contínuo