Perspectivas do direito à moradia e sustentabilidade:ponderação entre direito à moradia digna e meio ambiente

Autores

  • Vanessa Aguiar Figueiredo Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v4i0.959

Palavras-chave:

Direito à moradia, Meio Ambiente, Ponderação,

Resumo

O presente trabalho trata dos conflitos entre direito à moradia e sustentabilidade, principalmente  a  necessidade  de  uma  devida  ponderação  entre  a  moradia  digna  e  a preservação  do  meio  ambiente.  Tem  como  pressuposto  identificar  qual  a  maneira  que  o Poder  Público,  principalmente  o  Poder  Judiciário  resolve  os  impasse  em  relação  a  estes dois  direitos  fundamentais  presentes  na  Constituição  Federal  de  1988,  pois  se  considera que   tanto   o   direito   à   moradia   como   o   direito   ao   meio   ambiente   sustentável,   a preponderância  de  um  sobre  o  outro  deve  ser  analisado  caso  a  caso.  Analisa-se  num primeiro  momento  o  direito  à  moradia  como  direito  humano  e  direito  fundamental,  os principais  documentos  jurídicos  que  embasaram  sua  construção  teórica.  Além  mais,  o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e por último, analisa-se os possíveis conflitos  e  os  critérios  de  ponderação  na  análise  destes  dois  direitos  fundamentais. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo, ademais revisão bibliográfica-documental.

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Publicado

26/11/2018

Como Citar

Figueiredo, V. A. (2018). Perspectivas do direito à moradia e sustentabilidade:ponderação entre direito à moradia digna e meio ambiente. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 4. https://doi.org/10.23899/relacult.v4i0.959

Edição

Seção

Dossiê: X Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental (EDEA)