Conexões entre cultura e desenvolvimento: o terceiro setor na gestão cultural e encaminhamentos das Organizações da Sociedade Civil

Autores

  • Ícaro Vasques Inchauspe Universidade Federal de Pelotas - UFPel
  • Bruno César Alves Marcelino Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura - CLAEC http://orcid.org/0000-0002-0638-7889

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v3i2.584

Palavras-chave:

cultura e desenvolvimento, terceiro setor, organizações da sociedade civil, participação social, gestão cultural.

Resumo

 

O presente estudo procurou prover a discussão intersetorial sobre desenvolvimento na gestão pública com a entrada da chamada terceira via ou terceiro setor nos tempos hodiernos. Fomentado por novos atores através da participação de organizações da sociedade civil com a finalidade de compreender de que forma a criação deste setor dialoga com o Estado na formação e construção do chamado desenvolvimento, tendo como foco a área da cultura e na formação de políticas culturais, como um novo ponto de partida no compartilhamento das funções de gerenciamento da administração pública entre Estado, sociedade e mercado. Para realização do estudo, foram analisados quantitativamente dados orçamentários referentes ao estado de São Paulo pormenorizando os encaminhamentos das organizações da sociedade civil na gestão cultural local.

Biografia do Autor

Ícaro Vasques Inchauspe, Universidade Federal de Pelotas - UFPel

Mestrando em Antropologia; Universidade Federal de Pelotas; Pelotas, Rio Grande do Sul - Brasil

Bruno César Alves Marcelino, Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura - CLAEC

Bacharel em Produção e Política Cultural (2012-2015) pela Universidade Federal do Pampa - Unipampa, sendo bolsista do Programa de Educação Tutorial - PET Produção e Política Cultural (2013-2016). Atualmente é mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina - ICAL (2016-2018), área de concentração: Ciência Política e Relações Internacionais, linha de pesquisa: Integração, Cultura e Sociedade e bolsista do Programa de Demanda Social da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila, Coordenador Executivo do Instituto Conexão Sociocultural, Diretor-Presidente do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC), Editor-chefe da RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade e Membro do Grupo de Pesquisa/CNPq Metropolização e Desenvolvimento Regional da Universidade Feevale, na linha de pesquisa: Dinâmicas da cultura e conflitos sociais. Tem experiência e interesse nas áreas de Políticas Públicas, Políticas Culturais, Produção Cultural, Terceiro Setor, Cultura Fronteiriça e Integração Cultural.

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz. Os laços federativos brasileiros: avanços, obstáculos e dilemas no processo de coordenação intergovernamental. 2000. Tese de Doutorado. Disponível em: http://pos.fflch.usp.br/node/44756. Acessado em 24/07/2016.

BORJA, Bruno. Cultura e desenvolvimento no pensamento de Celso Furtado. Bahia: UFBA, 2009. Disponível em: http://www.cult.ufba.br/enecult2009/19127.pdf. Acessado em 24/07/2016.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. O modelo estrutural de gerência pública. Revista de Administração Pública 42.2 (2008): 391-410. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122008000200009. Acessado em 24/07/2016.

__________________________. Burocracia pública e classes dirigentes no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 28, p. 9-30, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n28/a03n28.pdf. Acessado em 24/07/2016.

___________________________. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, PRDAE. Brasília, 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf. Acessado em: 24/07/2016.

CANCLINI, Néstor García. Definiciones en transición. CLACSO, 2001. Disponível em: biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/grupos/mato/GarciaCanclini.rtf. Acessado em 24/07/2016.

COELHO, Teixeira. Dicionário Crítico de política cultural: Cultura e Imaginário. São Paulo: Iluminuras, 1997.

_________________. A cultura e seu contrário: cultura, arte e política pós-2001. São Paulo: Iluminuras, 2008.

CUNHA, Maria Helena. Formação do profissional de cultura: desafios e perspectivas. Políticas Culturais em Revista, v. 4, n. 1, 2011. Disponível em: http://www.portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/viewArticle/5314. Acessado em 24/07/16.

CHATI, Gabriel Medeiros. O processo de implementação do sistema municipal de desenvolvimento pela cultura de Joinville/SC. Dissertação de Mestrado.

CUCHE, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru: EDUSC, 1999. Disponível em: http://www.usp.br/cje/anexos/pierre/CUCHeDAnocaodeculturanasCienciasSociaisCopia.pdf. Acesso em 24/07/2016.

DA CUNHA REZENDE, Flávio. Por que falham as reformas administrativas?. FGV editora, 2004.

DE OLIVEIRA, Walter F.; JUNQUEIRA, Luciano A. Prates. Questões estratégicas na reforma sanitária: o desenvolvimento do terceiro setor. Revista de administração pública, v. 37, n. 2, p. 227-242, 2003. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6485. Acessado em 24/07/2016.

FURTADO, Celso. Ensaios sobre cultura e o Ministério da Cultura. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012.

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. 1ª ed., 13ª impressão. Rio de Janeiro. LTC, 2008. Disponível em: https://identidadesculturas.files.wordpress.com/2011/05/geertz_clifford-_a_interpretac3a7c3a3o_das_culturas.pdf. Acessado em 24/07/2016.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. LEI COMPLEMENTAR Nº 846, de 4 de junho de 1998 que dispõe sobre qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providencias. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1998/lei.complementar-846-04.06.1998.html. Acessado em 24/07/2016

____________________________________. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.243, de 30 de maio de 2014 que altera a Lei Complementar nº 846, de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providencias. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2014/lei.complementar-1243-30.05.2014.html. Acessado em 24/07/2016.

JUNQUEIRA, Luciano A. Prates. A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Saúde e Sociedade, v. 13, n. 1, p. 25-36, 2004. Disponível em: www.revistas.usp.br/sausoc/article/download/7105/8577. Acessado em 24/07/2016.

LOUREIRO, Maria Rita Garcia; ABRUCIO, Fernando Luiz; PACHECO, Regina Silvia. Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. FGV Editora, 2010.

MINISTÉRIO DA CULTURA. Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura. 2010. MinC/SESP-SP, 2010. Disponível em: http://www.cultura.gov.br/documents/10907/963783/livro11-602-para-aprovacao.pdf/d17c52f9-3a60-4196-af5c-a6655f028f3b. Acessado em 24/07/2016.

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 8ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. Disponível em: http://www.uesb.br/labtece/artigos/A%20Cabe%C3%A7a%20Bem-feita.pdf. Acesso em 24/07/2016.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. LEI Nº 9.637, de 15 de maio de 1998 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9637.htm. Acessado em 24/07/2016.

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO. TRANSPARÊNCIA CULTURA. Disponível em: http://www.transparenciacultura.sp.gov.br/busca-contratos-de-gestao/. Visualizado em 24/07/16.

SECRETÀRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Cartilha do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.secretariadegoverno.gov.br/iniciativas/mrosc/publicacoes/cartilha-mrosc. Acessado em 24/07/2016.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Primeiro e Terceiro setores. Contratos de Gestão e Parcerias. Disponível em: http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/downloads/cp_conv_tp_2014.pdf. Acessado em 24/07/2016.

UNESCO. DUDC. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. Unesco, 2001. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf. Acessado em 24/07/2016.

________. Riddi. Investir na Diversidade e no dialogo intercultural. Unesco, 2009. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001847/184755por.pdf. Acessado em 24/07/2016.

YANNE, KARINE; PEREIRA, LIMA; TEIXEIRA, SOLANGE MARIA. Redes e intersetorialidade nas políticas sociais: reflexões sobre sua concepção na política de assistência social. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 12, n. 1, p. 114-127, 2013. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/12990/9619. Acessado em 24/07/16.

Downloads

Publicado

10/08/2017

Como Citar

Vasques Inchauspe, Ícaro, & Alves Marcelino, B. C. (2017). Conexões entre cultura e desenvolvimento: o terceiro setor na gestão cultural e encaminhamentos das Organizações da Sociedade Civil. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 3(2), 166–185. https://doi.org/10.23899/relacult.v3i2.584

Edição

Seção

Artigos - Fluxo Contínuo

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)