A contribuição da Rede Mercocidades para o desenvolvimento da integração fronteiriça junto ao MERCOSUL: o papel da paradiplomacia municipal sul-americana na concretização da integração regional em zonas de fronteira
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v2i4.264Palavras-chave:
Integração Fronteiriça, MERCOSUL, MercocidadesResumo
O cenário atual das relações internacionais apresenta dois fenômenos relevantes, a integração regional e a paradiplomacia. Estes elementos, no âmbito sul-americano, encontram-se interligados, manifestando-se na Rede Mercocidades. Esta é organização de municípios sul-americanos, a qual foi formada, inicialmente, para promover a participação de governos locais junto ao MERCOSUL. Em face disso, devido à crescente relevância adquirida pelas cidades no âmbito internacional, vislumbra-se possibilidade de a Rede contribuir para aprofundar a agenda de integração na região, explorando a questão premente da integração fronteiriça. Nesse contexto, o trabalho visa a examinar a atuação da Rede junto ao MERCOSUL. Com isso, objetiva-se averiguar o papel da Rede para desenvolver a questão fronteiriça no âmbito do bloco.
Métricas
Referências
Referências
ALMEIDA PRADO, Henrique Sartori de. A cooperação descentralizada e transfronteiriça no MERCOSUL: a construção de um regime simbólico. In: ESPÓSITO NETO, Tomaz; ALMEIDA PRADO, Henrique Sartori de. Fronteiras e relações internacionais. Curitiba: Íthala, p. 55-82, 2015.
ANDRADE E BARROS, Marinana. Atuação internacional dos governos subnacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
BERMUDEZ TORRES, César Augusto. MERCOSUR Y UNASUR: Una mirada a la integración regional a comienzos del siglo XXI. Analisis Político, Bogotá, v.24, n. 72, p. 115-131, mai/ago. 2011.
BRASIL; PORTAL FEDERATIVO. Governos locais do Mercosul reativam Grupo de Trabalho de integração fronteiriça. 15/07/2015. Disponível em: http://www.portalfederativo.gov.br/noticias/destaques/governos-locais-do-mercosul-reativam-grupo-de-trabalho-de-integracao-fronteirica-1. Acesso em: 01 ago. 2015.
CASTELO BRANCO, Álvaro Chagas. A paradiplomacia como forma de inserção internacional de unidades subnacionais. Prismas: Dir., Pol.Pub. e Mundial., Brasília, v.4, n, 1, p. 48-67, jan/jul. 2007.
DE MATOS, Giovanna Arjonilla; STEFFEN, Nathalie Padovani. A rede Mercocidades e o Mercosul: atuação em rede através do FCCR. Conjuntura Internacional, Belo Horizonte, v.9, n. 5, p. 31 - 39, 2o sem. 2012.
DUCHACEK, Ivo D. Perforated sovereignties: toward a typology of new actors in international relations. In: MICHELMANN, H. J; SOLDATOS, P. Federalism and international relations: the role of subnational units. Nova York: Oxford University Press, p. 16-27, 1990.
FRONZAGLIA, M. L. Unidades Subnacionais: um estudo de caso sobre a cidade de São Paulo – de 2001 a 2004. Dissertação de Mestrado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade de Campinas. Campinas, 2005.
GARCIA, Ronaldo. Mercocidades e a Integração Fronteiriça. Diálogo – Protagonismo Cidadão e Identidade Regional, 30ª Edição, p. 23-25, 2014.
GLOBAL TASKFORCE OF LOCAL AND REGIONAL GOVERNMENTS. About Us. Disponível em: http://www.gtf2016.org/#!about-us/c1qv7. Acesso em 22 mar. 2016.
HAFTECK, Pierre. An Introduction to Decentralized Cooperation: Definitions, Origens, and Conceptual Mapping. Public Administration and Development, n. 4, p. 333-345, Out./2003.
KLEIMAN, Alberto. Processo de Institucionalização de Mercocidades. Da REMI ao FCCR. In: MERCOCIDADES. 15 Años de Mercociudades. Rosario: Aquatint, p. 61-64, 2010.
LOSADA, Paula Ravanelli; SADECK, Bruno. O papel da fronteira na integração regional – o caso do consórcio intermunicipal de fronteira. In: ESPÓSITO NETO, Tomaz; ALMEIDA PRADO, Henrique Sartori de. Fronteiras e relações internacionais. Curitiba: Íthala, p. 37-53, 2015.
MERCOCIUDADES. Estatuto y Reglamento de Mercociudades. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2273. Acesso em: 22 mar. 2016.
_______. Autoridades. Consejo. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2275#consejo. Acesso em: 22 mar. 2016.
______. Unidades Temáticas. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2286. Acesso em: 22 mar. 2016.
______. Avanços e Proposta de Trabalho da Unidade de Participação Social do MERCOSUL. Disponível em: http://www.mercociudades.org/pt-br/node/4666. Acesso em: 22 ago. 2014.
______; ISM. Convênio Marco de Cooperação entre o Instituto Social do MERCOSUL e a Rede Mercocidades. Disponível em: http://mercociudades.org/sites/portal.mercociudades.net/files/Convenio%20de%20Cooperaci %C3%B3n_Mercociudades_ISM_firmado%205%20nov_2012.pdf. Acesso em: 22 ago. 2014.
______. Informe da Secretaria Executiva e Secretaria Técnica Permanente de Mercocidades – Período 2013/2014. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2108. Acesso em: 20 jun. 2015.
_______. Ata da XVIII Cúpula das Mercocidades, realizada em Porto Alegre no ano de 2013. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2131. Acesso em: 20 dez. 2014.
_______. Documento de Referência da Rede Mercocidades para Global Taskforce e Habita III (ONU/Habitat). Porto Alegre, 2014.
MERCOSUL. CMC/Decisão n. 41/2004. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/v/580/1/secretaria/decisiones_2004. Acesso em: 22 ago. 2014.
_______. CMC/Decisão n. 05/2002. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/v/580/1/secretaria/decisiones_2002. Acesso em: 22 ago. 2014.
______. Em poucas palavras. Disponível em: http://www.mercosur.int/t_generic.jsp?contentid=3862&site=1&channel=secretaria&seccion =2. Acesso em: 22 ago. 2014b.
______; FCCR. Regimento Interno do FCCR. Disponível em: https://www.mrecic.gov.ar/userfiles/regimento_fccr_port.pdf. Acesso em: 22 ago. 2014.
_______;_______. Ata n. 01/2008 - VII Reunião de Coordenadores Nacionais do FCRR. Disponível em: http://www.fccrmercosur.org/web/vii-reunion-de-coordinadores-del-fccr-17-mar-2008/. Acesso em: 01 ago. 2015.
_______;_______. Plano de Ação 2013-2014. Disponível em: http://www.fccrmercosur.org/web/plan-de-accion/. Acesso em: 01 ago. 2015.
______; _______. Ata da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho de Integração Fronteiriça. Porto Alegre, 2015.
______; FOCEM. O que é o FOCEM? Disponível em: http://www.mercosur.int/focem/index.php?id=que-es-el-focem. Acesso em: 22 ago. 2014.
______; ISM. Institucional. Disponível em: http://ismercosur.org/pt-br/institucional/. Acesso em: 22 ago. 2014.
PRAZERES, Tatiana Lacerda. Por uma atuação constitucionalmente viável das unidades federadas brasileira. In: VIGEVANI, Tullo (Org.). A dimensão subnacional e as reações internacionais. São Paulo: Unesp, p. 283-312, 2004.
RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. Política Externa Federativa. Análise de Ações Internacionais de Estados e Municípios Brasileiros. Tese de doutorado. PUC-SP. São Paulo, 2004.
SAUSI, José Luis Rhi; ODDONE, Nahuel. A cooperação transfronteiriça entre as unidades sub-nacionais do MERCOSUL. Tradução de Thauan Santos. Disponível em:http://www.paradiplomacia.org/upload/downloads/31b47f3b39a610539b7531841e5f2795 doc1port.pdf. Acesso em: 20 jun. 2015.
TAVARES, Rodrigo. Foreign Policy goes Local. Foreign Affairs, 09/10/2013. Disponível em: http://www.foreignaffairs.com/articles/140091/rodrigo-tavares/foreign-policy-goes-local. Acesso em: 10 out. 2013.
VAZ, Alcides Costa. O Relançamento do MERCOSUL. Boletim Meridiano 47, Brasília, n. 1, p. 3-4, jul. 2000.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License BY-NC (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos trabalhos publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.