A contribuição da Rede Mercocidades para o desenvolvimento da integração fronteiriça junto ao MERCOSUL: o papel da paradiplomacia municipal sul-americana na concretização da integração regional em zonas de fronteira

Autores

  • Joseli Fiorin Gomes Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v2i4.264

Palavras-chave:

Integração Fronteiriça, MERCOSUL, Mercocidades

Resumo

 O cenário atual das relações internacionais apresenta dois fenômenos relevantes, a integração regional e a paradiplomacia. Estes elementos, no âmbito sul-americano, encontram-se interligados, manifestando-se na Rede Mercocidades. Esta é organização de municípios sul-americanos, a qual foi formada, inicialmente, para promover a participação de governos locais junto ao MERCOSUL. Em face disso, devido à crescente relevância adquirida pelas cidades no âmbito internacional, vislumbra-se possibilidade de a Rede contribuir para aprofundar a agenda de integração na região, explorando a questão premente da integração fronteiriça. Nesse contexto, o trabalho visa a examinar a atuação da Rede junto ao MERCOSUL. Com isso, objetiva-se averiguar o papel da Rede para desenvolver a questão fronteiriça no âmbito do bloco. 

Biografia do Autor

Joseli Fiorin Gomes, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Doutora em Direito pela UFRGS. Professora Adjunta do Curso de Relações Internacionais da FURG.

Referências

Referências

ALMEIDA PRADO, Henrique Sartori de. A cooperação descentralizada e transfronteiriça no MERCOSUL: a construção de um regime simbólico. In: ESPÓSITO NETO, Tomaz; ALMEIDA PRADO, Henrique Sartori de. Fronteiras e relações internacionais. Curitiba: Íthala, p. 55-82, 2015.

ANDRADE E BARROS, Marinana. Atuação internacional dos governos subnacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

BERMUDEZ TORRES, César Augusto. MERCOSUR Y UNASUR: Una mirada a la integración regional a comienzos del siglo XXI. Analisis Político, Bogotá, v.24, n. 72, p. 115-131, mai/ago. 2011.

BRASIL; PORTAL FEDERATIVO. Governos locais do Mercosul reativam Grupo de Trabalho de integração fronteiriça. 15/07/2015. Disponível em: http://www.portalfederativo.gov.br/noticias/destaques/governos-locais-do-mercosul-reativam-grupo-de-trabalho-de-integracao-fronteirica-1. Acesso em: 01 ago. 2015.

CASTELO BRANCO, Álvaro Chagas. A paradiplomacia como forma de inserção internacional de unidades subnacionais. Prismas: Dir., Pol.Pub. e Mundial., Brasília, v.4, n, 1, p. 48-67, jan/jul. 2007.

DE MATOS, Giovanna Arjonilla; STEFFEN, Nathalie Padovani. A rede Mercocidades e o Mercosul: atuação em rede através do FCCR. Conjuntura Internacional, Belo Horizonte, v.9, n. 5, p. 31 - 39, 2o sem. 2012.

DUCHACEK, Ivo D. Perforated sovereignties: toward a typology of new actors in international relations. In: MICHELMANN, H. J; SOLDATOS, P. Federalism and international relations: the role of subnational units. Nova York: Oxford University Press, p. 16-27, 1990.

FRONZAGLIA, M. L. Unidades Subnacionais: um estudo de caso sobre a cidade de São Paulo – de 2001 a 2004. Dissertação de Mestrado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade de Campinas. Campinas, 2005.

GARCIA, Ronaldo. Mercocidades e a Integração Fronteiriça. Diálogo – Protagonismo Cidadão e Identidade Regional, 30ª Edição, p. 23-25, 2014.

GLOBAL TASKFORCE OF LOCAL AND REGIONAL GOVERNMENTS. About Us. Disponível em: http://www.gtf2016.org/#!about-us/c1qv7. Acesso em 22 mar. 2016.

HAFTECK, Pierre. An Introduction to Decentralized Cooperation: Definitions, Origens, and Conceptual Mapping. Public Administration and Development, n. 4, p. 333-345, Out./2003.

KLEIMAN, Alberto. Processo de Institucionalização de Mercocidades. Da REMI ao FCCR. In: MERCOCIDADES. 15 Años de Mercociudades. Rosario: Aquatint, p. 61-64, 2010.

LOSADA, Paula Ravanelli; SADECK, Bruno. O papel da fronteira na integração regional – o caso do consórcio intermunicipal de fronteira. In: ESPÓSITO NETO, Tomaz; ALMEIDA PRADO, Henrique Sartori de. Fronteiras e relações internacionais. Curitiba: Íthala, p. 37-53, 2015.

MERCOCIUDADES. Estatuto y Reglamento de Mercociudades. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2273. Acesso em: 22 mar. 2016.

_______. Autoridades. Consejo. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2275#consejo. Acesso em: 22 mar. 2016.

______. Unidades Temáticas. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2286. Acesso em: 22 mar. 2016.

______. Avanços e Proposta de Trabalho da Unidade de Participação Social do MERCOSUL. Disponível em: http://www.mercociudades.org/pt-br/node/4666. Acesso em: 22 ago. 2014.

______; ISM. Convênio Marco de Cooperação entre o Instituto Social do MERCOSUL e a Rede Mercocidades. Disponível em: http://mercociudades.org/sites/portal.mercociudades.net/files/Convenio%20de%20Cooperaci %C3%B3n_Mercociudades_ISM_firmado%205%20nov_2012.pdf. Acesso em: 22 ago. 2014.

______. Informe da Secretaria Executiva e Secretaria Técnica Permanente de Mercocidades – Período 2013/2014. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2108. Acesso em: 20 jun. 2015.

_______. Ata da XVIII Cúpula das Mercocidades, realizada em Porto Alegre no ano de 2013. Disponível em: http://www.mercociudades.org/node/2131. Acesso em: 20 dez. 2014.

_______. Documento de Referência da Rede Mercocidades para Global Taskforce e Habita III (ONU/Habitat). Porto Alegre, 2014.

MERCOSUL. CMC/Decisão n. 41/2004. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/v/580/1/secretaria/decisiones_2004. Acesso em: 22 ago. 2014.

_______. CMC/Decisão n. 05/2002. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/v/580/1/secretaria/decisiones_2002. Acesso em: 22 ago. 2014.

______. Em poucas palavras. Disponível em: http://www.mercosur.int/t_generic.jsp?contentid=3862&site=1&channel=secretaria&seccion =2. Acesso em: 22 ago. 2014b.

______; FCCR. Regimento Interno do FCCR. Disponível em: https://www.mrecic.gov.ar/userfiles/regimento_fccr_port.pdf. Acesso em: 22 ago. 2014.

_______;_______. Ata n. 01/2008 - VII Reunião de Coordenadores Nacionais do FCRR. Disponível em: http://www.fccrmercosur.org/web/vii-reunion-de-coordinadores-del-fccr-17-mar-2008/. Acesso em: 01 ago. 2015.

_______;_______. Plano de Ação 2013-2014. Disponível em: http://www.fccrmercosur.org/web/plan-de-accion/. Acesso em: 01 ago. 2015.

______; _______. Ata da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho de Integração Fronteiriça. Porto Alegre, 2015.

______; FOCEM. O que é o FOCEM? Disponível em: http://www.mercosur.int/focem/index.php?id=que-es-el-focem. Acesso em: 22 ago. 2014.

______; ISM. Institucional. Disponível em: http://ismercosur.org/pt-br/institucional/. Acesso em: 22 ago. 2014.

PRAZERES, Tatiana Lacerda. Por uma atuação constitucionalmente viável das unidades federadas brasileira. In: VIGEVANI, Tullo (Org.). A dimensão subnacional e as reações internacionais. São Paulo: Unesp, p. 283-312, 2004.

RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. Política Externa Federativa. Análise de Ações Internacionais de Estados e Municípios Brasileiros. Tese de doutorado. PUC-SP. São Paulo, 2004.

SAUSI, José Luis Rhi; ODDONE, Nahuel. A cooperação transfronteiriça entre as unidades sub-nacionais do MERCOSUL. Tradução de Thauan Santos. Disponível em:http://www.paradiplomacia.org/upload/downloads/31b47f3b39a610539b7531841e5f2795 doc1port.pdf. Acesso em: 20 jun. 2015.

TAVARES, Rodrigo. Foreign Policy goes Local. Foreign Affairs, 09/10/2013. Disponível em: http://www.foreignaffairs.com/articles/140091/rodrigo-tavares/foreign-policy-goes-local. Acesso em: 10 out. 2013.

VAZ, Alcides Costa. O Relançamento do MERCOSUL. Boletim Meridiano 47, Brasília, n. 1, p. 3-4, jul. 2000.

Downloads

Publicado

31/12/2016

Como Citar

Fiorin Gomes, J. (2016). A contribuição da Rede Mercocidades para o desenvolvimento da integração fronteiriça junto ao MERCOSUL: o papel da paradiplomacia municipal sul-americana na concretização da integração regional em zonas de fronteira. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 2(4), 638–653. https://doi.org/10.23899/relacult.v2i4.264

Edição

Seção

Dossiê - Fronteiras: Olhares e Perspectivas Sobre o Desenvolvimento