Políticas Culturais e Patrimônio

Contribuições Acadêmicas Brasileiras sobre os Plano de Cultura (2011-2021)

Autores

  • Fábio Cabral Durso Universidade Federal de Pelotas
  • Professora Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v10i1.2444

Palavras-chave:

políticas culturais

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar teses e dissertações de pós-graduação stricto sensu que envolvem o Plano Nacional de Cultura e os Planos Estaduais e Municipais de Cultura de 2011 a 2021. No texto, são examinadas a produção acadêmica brasileira sobre políticas culturais e a complexidade desse conceito, abrangendo áreas de conhecimento, distribuição nacional e modelos de políticas públicas culturais municipais. Exploram-se as negociações de tais políticas na produção e consumo cultural, além dos desafios e possibilidades das políticas públicas, especialmente na gestão e conservação do patrimônio cultural. Como aporte metodológico, utiliza-se uma revisão bibliográfica multidisciplinar e o "Catálogo de Teses & Dissertações da Capes" para a coleta de informações. Os resultados deste trabalho indicam que a implementação das políticas culturais está diretamente ligada à preservação do patrimônio cultural, com impacto direto na sociedade.

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Biografia do Autor

Professora, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

É doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e graduada em Direito e em Administração. Atua, como Professora Associada, nos cursos de graduação em Administração Pública e Social e Administração, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e nos cursos de Mestrado e Doutorado em Memória Social e Patrimônio Cultural, junto à Universidade Federal de Pelotas (PPGMP/UFPel). Sua linha de pesquisa envolve os temas de Interculturalidade, Pós-colonialismo, Pluralismo Jurídico, Patrimônio Cultural e Gestão Pública no Brasil.

Referências

Referências

ALBERNAZ, Renata Ovenhausen. Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil. Revista Direito, Estado e Sociedade, Ahead of print, 2020. DOI: 10.17808/des.0.1438.

BARROS, J. M.; OLIVEIRA JR, J. Por uma cultura do público: planos de cultura e diversidade cultural. In: BARROS, J. M.; COSTA, K. (Orgs.). Planos Municipais de Cultura: reflexões e experiências. 1 ed. Belo Horizonte: EdUEMG, 2019.

BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei n. 12.343, de 02 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010.

BRASIL. Ministério da Cultura. Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura. Brasília: MinC, 2011.

BRITTO, Neuza Rafner. Planos Municipais de Cultura: guia de elaboração. Salvador: Escola de Administração da UFBA, 2017.

CALABRE, Lia. A arte e a cultura em tempos de pandemia: os vários vírus que nos assolam. Revista Extraprensa, v. 13, n. 2, p. 7-21, 2020. DOI: 10.11606/extraprensa2020.170903.

CANCLINI, Néstor García (Ed.). Políticas culturales en América Latina. México, DF: Grijalbo, 1987.

CANCLINI, Néstor García. Políticas culturais e crise de desenvolvimento: um balanço latino-americano. In: ROCHA, Renata; BRIZUELA, Juan Ignácio (orgs.). Política cultural: conceito, trajetória e reflexões - Néstor García Canclini. Salvador: Edufba, 2019.

CHUVA, Márcia. Prefácio. In: FRAGA, Hilda Jaqueline de; CARDOSO, Claudira do Socorro Cirino; QUEVEDO, Éverton Reis; BARROSO, Véra Lucia Maciel; SOUZA, Renata Cássia Andreoni de. Experimentações, Políticas Culturais e Patrimônios. Porto Alegre, 2018.

COSTA, Everaldo Batista da. Patrimônio e Território Urbano em Cartas Patrimoniais do Século XX. Finisterra, Lisboa, v. XLVII, n. 93, p. 5-28, 2012.

COSTA, Katia Maria de Souza. A Diversidade Cultural no Projeto de Apoio e Assistência Técnica à Elaboração de Planos Municipais de Cultura. 2017. 256 f. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017.

DANTAS, Fatima Lucia Carrera Guedes. Política Cultural: a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Município de Macapá/AP – 2006-2016. 359 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.

DURSO, Fabio Cabral. Planos municipais de cultura no fortalecimento de políticas públicas para a preservação do patrimônio cultural: um estudo de caso de Itabirito-Minas Gerais. 162 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2021.

FERREIRA, Norma Sandra de A. As pesquisas denominadas “Estado da Arte”. Educação & Sociedade, Campinas, n. 79, p. 257-272, 2002.

GODOY, Arilda S. 1995. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, 35 (3): 20-29. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rae/article/view/38200/36944.

LAND, Valmir. Políticas culturais: desafios aos municípios de pequeno porte. 86 f. (Dissertação) Mestrado em Educação. Fundação Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2013.

LEAL, Lucas. O Plano Nacional de Cultura (PNC) sob a Perspectiva dos Direitos Sociais e Cidadania. 201 f. Tese (Doutorado em Política Social Instituição de Ensino). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021.

LODI, Caroline Reis. O Caminho de Sumé: as políticas públicas brasileiras para o Patrimônio Cultural no Mercosul (2003-2006). 2011. 168 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

MATTIA, Clenia de. A Experiência da Governança Pública na Elaboração dos Planos Estaduais de Cultura. 180 f. Dissertação (Mestrado em Administração). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.

MASI GODOY, Zulma Inés. El chipá y el sello femenino: memorias de mujeres paraguayas que componen el patrimonio cultural del Paraguay. 170 f. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural). Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2019.

MOREIRA, Raquel Oliveira. Política cultural e financiamento - Possibilidades e desafios do Plano Nacional de Cultura. 130 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011.

LIMA, Luciana Piazzon Barbosa; ORTELLADO, Pablo; SOUZA, Valmir de. O que são as políticas culturais? Uma revisão crítica das modalidades de intervenção do Estado no campo da cultura. Anais do IV Seminário Internacional de Políticas Culturais, Rio de Janeiro, 2013.

PERIA, Pedro Vianna Godinho; CORRÊA, Marcela Garcia. Da proteção ao memoricídio: contribuições pós-coloniais para o estudo do patrimônio cultural no Brasil. Anais do XVII ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, Salvador, 2021.

PELUSO, Laura Chaves de Souza. Universidade e cultura: movimento e expressão de uma região. 132 f. Dissertação (Mestrado Profissionalizante em Políticas Públicas). Universidade Estadual de Maringá, 2012.

REIS, Paula Felix dos. Políticas de Cultura a Longo Prazo: Estudo Comparativo entre o Plano Nacional de Cultura do Brasil e da Colômbia. 250 f. Tese (Doutorado em Cultura e Sociedade). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: Desafios contemporâneos. In: CALABRE, Lia (org.). Políticas culturais: olhares e contextos Rio de Janeiro: Fundação Casa Rui Barbosa; São Paulo: Itaú Cultural, 2015.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais entre o possível e o impossível. O Público e o Privado, v. 5, n. 9, p. 33-47, 2007.

SANTOS, Ana Carolina Viana Gonçalves Dos. Panis Et Circensis: A Cultura como Política Pública. 173 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.

DELLAGNELO, Eloise Helena Livramento; SALLES, Helena Kuerten de; SILVA, Rosimeri Carvalho da. O processo de construção do Sistema Nacional de Cultura e a estruturação do campo das Políticas Culturais no Brasil. In: BARROS; José Márcio, COSTA, Kátia (orgs.). Planos Municipais de Cultura: reflexões e experiências. 1ed. Belo Horizonte: UEMG, 2019.

SEMENSATO, Clarissa Guajardo; BARBALHO, Alexandre Almeida. Sistema Nacional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica com foco nos estudos de caso de municípios. PragMATIZES Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura, Niterói, Ano 10, n. 19, p. 350-379, 2020.

SILVA, Alessandro Antonio da. Política cultural no Brasil: do Plano Nacional de Cultura às (micro) ações descentralizadas. 276 f. Tese (Doutorado em Comunicação e Semiótica). Programa de Estudos Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.

SOUZA, Natacia Lamoglia De. Desenvolvimento e Cultura: Implicações das Políticas Culturais Públicas na Dimensão Socioprodutiva da Microrregião de Itajubá (MG). 156 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade). Universidade Federal de Itajubá, 2018.

TURENKO, Aleksei Santana. Política Cultural e Democracia Participativa: A experiência da Elaboração do Plano Nacional de Cultura. 234 f. Tese (Doutorado em Cultura e Sociedade). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Guia de Orientação para a Construção de Plano Municipal de Cultura, Salvador: UFBA, 2012.

VARELLA, Guilherme Rosa. Plano nacional de cultura: elaboração, desenvolvimento e condições de eficácia. 225 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.

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Publicado

2024-10-07

Como Citar

Cabral Durso, F., & Ovenhausen Albernaz, R. (2024). Políticas Culturais e Patrimônio: Contribuições Acadêmicas Brasileiras sobre os Plano de Cultura (2011-2021). RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 10(1). https://doi.org/10.23899/relacult.v10i1.2444

Edição

v. 10 n. 1 (2024)

Seção

Dossiê - Políticas Patrimoniais e Cidades

Licença

Copyright (c) 2024 Fábio Cabral Durso, Professora

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