A dimensão cidadã do direito à cidade: mobilidade urbana para as pessoas com deficiência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v6i1.1724

Palavras-chave:

Acessibilidade urbana, Cidadania, Direito à cidade, Pessoas com deficiência.

Resumo

Tendo em vista que a mobilidade cotidiana exerce grande relevância na dinâmica da sociedade contemporânea, sendo uma condição essencial para garantir o direito à cidadania, o trabalho objetiva discutir a importância do direito à acessibilidade urbana aplicada às pessoas com deficiência em geral, enquanto instrumento para o alcance da expressão cidadã do direito à cidade. Adota-se o método bibliográfico, mediante revisão da literatura especializada nos temas do trabalho, a partir de uma integração teórica entre direito e urbanismo. Dessa maneira, dentre os resultados e conclusões atingidas, é possível afirmar que a acessibilidade na esfera urbanística é instrumento capaz de promover a inclusão social desse grupo, além de servir como fundamento constitucional para alcançar o ideal de cidadania constitucional.

Biografia do Autor

André Luiz Pereira Spinieli, Universidade Estadual Paulista / Mestrando em Direito

Mestrando em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professor, em estágio docência, de Direito Civil na UNESP. Advogado.

Letícia de Paula Souza, Universidade Federal de Uberlândia / Graduanda em Arquitetura e Urbanismo

Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), estagiária no setor de Divisão de Projetos da Diretoria de Infraestrutura da Prefeitura Universitária e pesquisadora, na área de estudos urbanos e cidades na contemporaneidade, vinculada ao Programa de Iniciação Científica Voluntária (PIVIC).

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Publicado

30/04/2020

Como Citar

Spinieli, A. L. P., & Souza, L. de P. (2020). A dimensão cidadã do direito à cidade: mobilidade urbana para as pessoas com deficiência. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 6(1). https://doi.org/10.23899/relacult.v6i1.1724

Edição

Seção

Artigos - Fluxo Contínuo