A dimensão cidadã do direito à cidade: mobilidade urbana para as pessoas com deficiência
DOI:
https://doi.org/10.23899/relacult.v6i1.1724Palavras-chave:
Acessibilidade urbana, Cidadania, Direito à cidade, Pessoas com deficiência.Resumo
Tendo em vista que a mobilidade cotidiana exerce grande relevância na dinâmica da sociedade contemporânea, sendo uma condição essencial para garantir o direito à cidadania, o trabalho objetiva discutir a importância do direito à acessibilidade urbana aplicada às pessoas com deficiência em geral, enquanto instrumento para o alcance da expressão cidadã do direito à cidade. Adota-se o método bibliográfico, mediante revisão da literatura especializada nos temas do trabalho, a partir de uma integração teórica entre direito e urbanismo. Dessa maneira, dentre os resultados e conclusões atingidas, é possível afirmar que a acessibilidade na esfera urbanística é instrumento capaz de promover a inclusão social desse grupo, além de servir como fundamento constitucional para alcançar o ideal de cidadania constitucional.
Referências
AGUIAR, Fabíola de Oliveira. Acessibilidade relativa dos espaços urbanos para pedestres com restrições de mobilidade. 2010. 190 f. Tese (Doutorado) - Curso de Ciências, Departamento de Engenharia de Transportes, Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, São Carlos, 2010.
ARAÚJO, Luiz Alberto David; JÚNIOR, Vidal Serrano Nunes. Curso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 9050: acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2015.
BRASIL. Decreto nº. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2004.
BRASIL. Lei nº. 13.146, de 6 de julho de 2015. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2015.
BRASIL. Ministério das Cidades. Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável. Cadernos M Cidades nº. 6. Brasília, 2004.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Rio de Janeiro, 2010.
LANCHOTI, José Antônio. Construindo a cidade acessível. Brasília, 2006.
LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.
LEITE, Flávia Almeida Piva. Acessibilidade na cidade: um direito fundamental. Revista Diritto & Diritti, Itália, 2011.
MAGAGNIN, R. C. Cidades acessíveis: o planejamento da infraestrutura para a circulação de pedestres. In: Maria Solange G. de C. Fontes, Norma Regina T. Constantino e Luis Cláudio Bittencourt (Org.). Arquitetura e urbanismo: novos desafios para o século XXI. Canal 6. Bauru. 2009.
PUCCI, Paola; VECCHIO, Giovanni. Mobilità e inclusione sociale: pianificare per vite sempre più mobili. XXI Conferenza Nazionale Siu Confini, Movimenti, Luoghi, Politiche e Progetti per Citta e Territori in Transizione, Università degli Studi di Firenze, Giunio, 2018.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores retêm os direitos autorais de suas obras e concedem à RELACult o direito de primeira publicação. Todos os artigos são simultaneamente licenciados sob Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/), permitindo o compartilhamento, distribuição, cópia, adaptação e uso comercial desde que atribuída a autoria original e indicada a primeira publicação nesta revista.
A RELACult disponibiliza todo o seu conteúdo em acesso aberto, ampliando a visibilidade e o impacto dos trabalhos publicados. As informações de contato fornecidas no sistema de submissão são utilizadas exclusivamente para comunicação editorial e não serão compartilhadas para outros fins.