A dimensão cidadã do direito à cidade: mobilidade urbana para as pessoas com deficiência

André Luiz Pereira Spinieli, Letícia de Paula Souza

Resumo


Tendo em vista que a mobilidade cotidiana exerce grande relevância na dinâmica da sociedade contemporânea, sendo uma condição essencial para garantir o direito à cidadania, o trabalho objetiva discutir a importância do direito à acessibilidade urbana aplicada às pessoas com deficiência em geral, enquanto instrumento para o alcance da expressão cidadã do direito à cidade. Adota-se o método bibliográfico, mediante revisão da literatura especializada nos temas do trabalho, a partir de uma integração teórica entre direito e urbanismo. Dessa maneira, dentre os resultados e conclusões atingidas, é possível afirmar que a acessibilidade na esfera urbanística é instrumento capaz de promover a inclusão social desse grupo, além de servir como fundamento constitucional para alcançar o ideal de cidadania constitucional.


Palavras-chave


Acessibilidade urbana; Cidadania; Direito à cidade; Pessoas com deficiência.

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DOI: http://dx.doi.org/10.23899/relacult.v6i1.1724

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