TY - JOUR AU - Lustosa Lopes, Daniela AU - Bertolino da Costa, Marcela AU - de Sousa Lima, Cleuber PY - 2018/11/26 Y2 - 2024/03/28 TI - A tributação ambiental e a sua (in)suficiência em relação à justiça ambiental JF - RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade JA - RELACult VL - 4 IS - SE - DO - 10.23899/relacult.v4i0.991 UR - https://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/991 SP - AB - <p>O presente trabalho discorre sobre a compreensão do sistema jurídico tributário e ambiental sob um viés da justiça ambiental no que tange a efetividade de uma tributação ambiental. Em um primeiro momento há uma tomada sobre a função do Direito Tributário, seu caráter de dever fundamental para a mantença do Estado Social. Logo mais, a análise dos princípios tributários possibilita a visão da aplicação da tributação ambiental, suas limitações e objetivos. A intersecção com os princípios ambientais também possibilita tal visão, assim como a música, com trechos do gênero musical rap, que exterioriza a vulnerabilidade da população frente aos problemas ambientais. Por fim, a crítica da justiça ambiental é instrumento do exame da suficiência da tributação ambiental e a justiça ambiental. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica e documental.</p> ER -