(untitled) (RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, 2025)
Para o desenvolvimento sustentável e o estímulo da atividade turística de uma região é fundamental a participação integrada de comunidades, governo e organizações. Este estudo tem por objetivo analisar a atualização da Lei Geral do Turismo (LGT) nº 11.771, com enfoque no Artigo 5º, inciso IX e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 11, em especial para compreender a relação destes com a qualidade de vida e da identidade cultural das comunidades. Adotou-se a abordagem qualitativa e exploratória com revisão documental focada na atualização do Artigo 5º, inciso IX, da LGT e na ODS 11, que trata de cidades e comunidades sustentáveis. A análise revelou que a nova revisão da Lei e a ODS 11 tem propósitos alinhados, tornando a legislação focada na criação de cidades e comunidades sustentáveis. Concluiu-se que tais legislações reforçam a importância da qualidade de vida de moradores e visitantes, além da preservação cultural das cidades, contribuindo para um turismo inclusivo e sustentável.