Reconhecimento étnico afrodescendente Considerações sobre os processos jurídicos no Brasil e Colômbia

Autores

  • Marlon Marcelo Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.23899/relacult.v3i3.512

Palavras-chave:

Direitos étnicos, reconhecimento, colonialidade, afrodescendentes, Brasil, Colômbia

Resumo

O texto apresenta e analisa, de forma breve, o panorama de implementação de leis que versam sobre o reconhecimento étnico no Brasil e na Colômbia, examinando as diversas colonialidades em jogo na elaboração, implantação e execução dos direitos étnicos afrodescendentes em ambos os países. O artigo se orienta a partir das implicações nas comunidades beneficiadas dentro do novo marco multicultural adotado pelas nações latino-americanas nas últimas décadas, permitindo assim que identifiquemos os problemas e as atuações dos Estados frente à visibilidade e ao reconhecimento dos grupos afrodescendentes em contexto nacional, e percebemos como vinculados ao sistema mundo colonial/moderno. Pretendemos esboçar o cenário de manobras políticas, as medidas de austeridade econômica, os planos governamentais neodesenvolvimentistas, além de outros fatores e atores que influem dentro e fora das comunidades na construção de acesso aos seus direitos. Ademais, intentamos refletir sobre as múltiplas faces da colonialidade dentro do funcionamento dos Estados brasileiro e colombiano, buscando uma análise comparativa que possa contribuir para novos horizontes na discussão da presença e participação das comunidades negras na esfera pública e política nacional. Por fim, destaco as experiências jurídicas e de políticas públicas no âmbito legislativo e executivo que influem diretamente sobre as mobilizações, atuações e respostas das comunidades às práticas de Estado e do Capital no espaço latino-americano.

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Biografia do Autor

Marlon Marcelo, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduando em Antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiências em pesquisa, extensão e docência. É ex-Bolsista e pesquisador da Casa Inhotim de memória e Patrimônio-Instituto Inhotim, nos anos de 2014 e 2015. Foi bolsista do Projeto de pesquisa e extensão Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais inserido no programa Cidade Alteridade coordenado na Faculdade de Direito da UFMG. Ex bolsista do Programa Pró-noturno da Universidade federal de Minas Gerais.Realizou mobilidade acadêmica na Universidad Nacional de Colombia, no segundo semestre do ano de 2016. Tem experiências de docência em História no curso preparatório para vestibular Educafro, e monitoria na disciplina Fundamentos de Pesquisa etnográfica, ministrada pelo professor Leandro de Oliveira , no curso de Antropologia/UFMG, primeiro semestre de 2016. Atualmente é membro do Grupo de Estudos sobre África e Teoria Pós-colonial, coordenado pelo professor Alexandre Marcussi e bolsista do projeto Entre irmãos: os vínculos entre a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e o Clube Mundo Velho em Sabará (1870-1910), sob a orientação do mesmo professor.

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Publicado

2017-12-31

Como Citar

Marcelo, M. (2017). Reconhecimento étnico afrodescendente Considerações sobre os processos jurídicos no Brasil e Colômbia. RELACult - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, 3(3). https://doi.org/10.23899/relacult.v3i3.512

Edição

Seção

Artigos - Fluxo Contínuo